| materia |
396/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE CONTATO TELEFÔNICO E NÚMERO OFICIAL DE WHATSAPP PARA CADA ESF E UBS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4558/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026. |
1 |
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| materia |
4559/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO E CASCALHAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA JOSÉ FREDOLINO LEINDECKER, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| norma |
4129/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4130/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 230.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA TEREZINHA AZEREDO PETRIXELI, 84 ANOS, OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-11-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
591/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" E ESTABELECE AÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. |
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| materia |
4554/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ELIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA FLORESTAL LTDA. |
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| materia |
4555/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 429.750,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4556/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 102.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4557/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
256/2025 |
2025-11-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI, FERNANDO LOPES E SÉRGIO SAMPAIO, E OS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAREM DE UM ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA ACVERC, ONDE IRÁ LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES, QUE OCORRERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ACEVERG. |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPARO DOS BURACOS SITUADOS NA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 616 ESQUINA COM A FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
388/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM RETIRADOS OS GALHOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 250 NA RUA ADILSON SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA JOSÉ NEVES E NEVES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 36, BELA VISTA. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS URGENTES NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALZIRA. |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE JURÍDICO. |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA VEREADORA GABRIELA RADI. |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PANTANO GRANDE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O VICE-PREFEITO. |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DA VILA JULIETA EM FRENTE AO CTG VAQUEANOS DA QUERÊNCIA. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E PODAS DE ÁRVORE AOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA AOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE BAIXA E MEDIANEIRA. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA JOÃO FERNANDES, AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
4553/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "TRILHA DO BUTIÁ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E O VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR PIN NO ESTABELECIMENTO TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS E POSTERIORMENTE NA UVERGS. |
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| materia |
248/2025 |
2025-11-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
249/2025 |
2025-11-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA ACOMPANHAR OS JOVENS LUCAS OLIVEIRA, HENRIQUE OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL MARTINS PARA REALIZAREM AVALIAÇÃO TÉCNICA NO GRÊMIO FOOTBALL PORTO-ALEGRENSE. |
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| materia |
250/2025 |
2025-11-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
251/2025 |
2025-11-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO E A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA JOÃO DEMAMAM COM A RUA OSWALDO CRUZ. |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.173/2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL. |
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| materia |
4552/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O EVENTO "REI DO DOWNHILL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE CONTABILIDADE QUE OCORRERÁ NA SESCON. |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO DIRETÓRIO DA ACVERC E POSTERIORMENTE À CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE À CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS CANOS QUEBRADOS E ENTUPIDOS NA RUA DA FELICIDADE, PRÓXIMO AO Nº 58, BAIRRO SÃO JOSÉ, E QUE SEJA CONSTRUÍDA DE FORMA ADEQUADA UMA BOCA DE LOBO NO LOCAL, A FIM DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA. |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PIO XII, NA VIA LATERAL AO HOSPITAL DR. SÉRGIO MALTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
4548/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.886/2023. |
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| materia |
4549/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4550/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4551/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.081/2025. |
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| norma |
4127/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
4128/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIRETÓRIO DO PARTIDO PROGRESSISTA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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no document
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