| materia |
244/2025 |
2025-11-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO PARA ADOÇÃO E REENCONTRO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, COM AÇÕES INTEGRADAS, SEM GERAÇÃO DE NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4546/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4547/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 230.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO E DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAMARGO NA RUA JOSÉ NEVES, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, APRESENTANDO SÉRIOS DANOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DOS BURACOS NA AV. PERIMETRAL III EXÉRCITO. |
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4545/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI O NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E O DEZEMBRO LARANJA PARA COMBATE AO CÂNCER DE PELE, NA ATENÇÃO COM AÇÕES PARA A PREVENÇÃO DESTAS DOENÇAS. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARROIO DOS RATOS, ONDE IRÁ LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO, NO BAIRRO VILA JULIETA, RESSALTANTO QUE TAL SOLICITAÇÃO JÁ FOI FEITA ANTERIORMENTE, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DE DRENAGEM NO BAIRRO R1, VISANDO PREVENIR RISCOS À POPULAÇÃO E DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO DE BUTIÁ. PARA QUE SEJAM AMPLIADOS OS RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODO O ESPAÇO INTERNO DO CEMITÉRIO, A FIM DE MELHORAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES À AGUA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TÚMULOS. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4125/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 452.034,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4126/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO QUANTO À VIABILIDADE DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOÃO FRANCISCO SARAIVA, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ENFERMEIRA ELLEN, EDSON LEAL, SÉRGIO SAMPAIO E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO COVATTI, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA EITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA. |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA NA SPONCHIADO PARA MANUTENÇÃO. |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL, RAQUEL TEIXEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DO BURACO NA RUA MANOEL DIEGUES PRÓXIMO À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DONA ALZIRA NA RUA MANOEL DIEGUES Nº 97 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DOS BURACOS NA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES NO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPARO DO BURACO SITUADO NA RUA JOVIANO ALVES EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 401 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM RETIRADOS OS GALHOS E ENTULHOS ACUMULADOS AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 20 NA RUA MAUÁ NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA MANOEL FRANCO, BAIRRO POÇO 5, EM TODA SUA EXTENSÃO (REITERAÇÃO). |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TORNO DO TRIÂNGULO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A PADARIA COMUNITÁRIA E A SEDE DA FUMSA, NAS PROXIMIDADES DA CORSAN, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO EM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MAUÁ, NAS PROXIMIDADES DE RESIDÊNCIA DE Nº 70, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA POLÔNIA, DO Nº118 AO Nº371, NAS PROXIMIDADES DA CEE, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, AO LADO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 250, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA REPARO DE ESGOTO LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SULAMITA BRATIKOSKI, BAIRRO SÃO JOSÉ, |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE REPARO URGENTE NA REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA CRISTAL, BAIRRO SANTA RITA, DIANTE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO LOCAL. |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CANOS E O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA DORIVAL CORRÊA LEÃO, ENTRE O Nº 110 E O Nº 211, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
4544/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE BUTIÁ, SÍMBOLO CÍVICO DE IDENTIDADE, CULTURA E TRADIÇÃO DO POVO BUTIAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4123/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4124/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
VEM REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. EDERSON PIZZIO, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADOÇÃO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PROCESSO CONHECIDO COMO "PEJOTIZAÇÃO". |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUBENS TAVARES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
4543/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE MANUTENÇÃO COMPLETA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE GALHOS, PINTURA, RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA BÁRBARA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE LIMPEZA, ROÇADA, NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO COMPLETA DOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DA AVENIDA DR. HONÓRIO HERMETO, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
4542/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE NOVA PRATA - RS, PARA PARTICIPAR DO 44º EDEQ ENCONTRO DE DEBATE SOBRE ENSINO DE QUÍMICA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA DEVIDA AGENDA OS ESTUDANTES GABRIELA BRUSCH BATISTA, LARISSA GOULART RAMOS, NÁTALLY FERREIRA DOS SANTOS GARCIA E PEDRO PRESTES COSTA. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A SECRETÁRIA SANDRA FRANCESCHI. |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E A SENHORA KÁSSIA QUINCOZES. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
NOMEAR SANTA MARLI ALMEIDA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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