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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 335/2025 2025-09-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DEVIDO REPARO DOS BURACOS E CRATERAS DA RUA JOVIANO ALVES EM FRENTE AO NÚMERO 553, PRÓXIMO AO ARMAZÉM VIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 329/2025 2025-09-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA ALDO GARCIA, BAIRRO REGILNEY, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 330/2025 2025-09-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA MANOEL FRANCO, BAIRRO POÇO 5, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 4536/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POSSE E CIRCULAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTRAS SEMELHANTES, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE FUTSAL TRIANON. 1 extracted
materia 327/2025 2025-09-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA DORVAL CORREA LEÃO Nº 110 BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 328/2025 2025-09-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA AOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE BAIXA E MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 325/2025 2025-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE MANUTENÇÃO NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 326/2025 2025-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA ESTEVÃO RAMOS, BAIRRO CIDADE BAIXA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 359/2025 2025-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS À EQUIPE ALPHA Z FUTSAL, FUNDADA EM ABRIL DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS E QUE NASCEU DA INICIATIVA DE PAIS QUE BUSCARAM OFERECER AOS SEUS FILHOS O RETORNO À PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE APÓS A PANDEMIA. 1 extracted
materia 218/2025 2025-09-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADOES EDSON LEAL, SÉRGIO SAMPAIO, HÉLIO DO TÁXI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA EMPRESA DE ÔNIBUS EXPRESSO VITÓRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 320/2025 2025-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DE UM BURACO NA AV. PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 331. 1 extracted
materia 321/2025 2025-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 322/2025 2025-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA ASSIS CHATOUBRIAND. 1 extracted
materia 323/2025 2025-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA ALDO GARCIA (REGILNEI). 1 extracted
materia 324/2025 2025-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DENTRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO. 1 extracted
materia 1138/1971 2025-09-19 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 1971 1 extracted
materia 4535/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2025 2025-09-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR PLACAS NA EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, LOCALIZADA NA RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, 13 - LOJA 33, NO CENTRO HISTÓRICO. 0 no document
materia 214/2025 2025-09-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO E DA SERVIDORA IZADORA LONGARAY, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE ELDORADO DO SUL - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA JUNTO À CLÍNICA INTERCLIN, ONDE IRÃO LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA AS SENHORAS MARLENE SOARES DE ABREU E SHEILA MEDINA. 0 no document
materia 215/2025 2025-09-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA. NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 0 no document
materia 216/2025 2025-09-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 0 no document
materia 217/2025 2025-09-18 Ato da Presidência INCLUI O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NA VIAGEM DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, A PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME O ATO Nº 212/2025. 0 no document
materia 1123/1971 2025-09-18 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 1971 1 extracted
materia 1130/2025 2025-09-18 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 1971 1 extracted
norma 4119/2025 2025-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 316/2025 2025-09-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA SARAGOSO ANTÔNIO DUARTE, BAIRRO VILA NOVA, EM TODA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 317/2025 2025-09-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA ROBERTO PELTZ, EM FRENTE AO NÚMERO 487, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 318/2025 2025-09-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA RUDIMAR PIMENTEL, EM FRENTE AO NÚMERO 02, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 319/2025 2025-09-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM CONTÂINER PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, ENTRE A RUA MANOEL CORRÊA E JOVIANO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1089/1970 2025-09-17 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 1970 1 extracted
materia 1038/1970 2025-09-16 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 1970 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA AS ESCOLAS DE BUTIÁ PELA SELEÇÃO NA MOSTRA DE CIÊNCIA E TECONOLOGIA (MOCITEC). 1 extracted
materia 313/2025 2025-09-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA PASSO DA ESTIVA, ZONA RURAL DE BUTIÁ/RS. 1 extracted
materia 314/2025 2025-09-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO E MELHORIAS GERAIS NA ESTRADA PASSO DOS CARROS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. 1 extracted
materia 315/2025 2025-09-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DA QUITÉRIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. 1 extracted
norma 4116/2025 2025-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 4117/2025 2025-09-12 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INTEGRAL JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005. 1 extracted
norma 4118/2025 2025-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 211/2025 2025-09-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SANTO AMARO DO SUL - RS, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA IGR - IMPERIAL CARBONÍFERA, ONDE IRÁ LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. 0 no document
materia 212/2025 2025-09-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 0 no document
materia 308/2025 2025-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FEITOS CONSERTOS E MELHORIAS NO PARQUE DO BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 309/2025 2025-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA A LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA ACHYLLES COLETO PRÓXIMO AO NÚMERO 99, BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 310/2025 2025-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLAÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA RAMÃO PEREZ, EM FRENTE AO POSTE DA RESIDÊNCIA Nº 686, BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 311/2025 2025-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DA VIAÇÃO. PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BITERCOURT, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 312/2025 2025-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA AVENIDA MAUÁ EM FRENTE AO NÚMERO 520, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-10 Requerimento VEM, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS EVALDO DIAS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-05 Requerimento VEM, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ARLETE MARINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-05 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. GESSI DE OLIVEIRA MACHADO, OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. 1 extracted