| materia |
202/2025 |
2025-08-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER, NOS DIAS 19 A 22 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA QUE ACONTECERÁ NA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, CONFORME A MCASO 11º. |
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| materia |
283/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA ESPOROTRICOSE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| norma |
4107/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
DENOMINA ONIRO CAMILO A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| norma |
4108/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4109/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4110/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
AUTORIZA A CONRATAÇÃO DE 1 PROCURADOR JURÍDICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4111/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE, VISANDO A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
PROPÕE, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITAS, MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE BUTIÁ, PELA SIGNIFICATIVA ATUAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DE GALHOS DA RUA GABRIEL KINOFF BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA JOSÉ BLAH, LOCALIZADA NO BAIRRO CHARRUA, ESPECIFICAMENTE NO PÁTIO ONDE HÁ ACÚMULO DE SUJEIRA E FOLHAS DE ÁRVORES. |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VILSON COVATTI. |
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| materia |
199/2025 |
2025-08-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
200/2025 |
2025-08-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS E NA CASA DO GOVERNO. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE EMENDA PARLAMENTAR À DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO EM FRENTE AO PALÁCIO PIRATINI. |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS ACUMULADOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TRAJANO GUEDES, Nº 321, BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS HORÁCIO FERRÃO, AVENIDA PRESIDENTE ATHUR DA COSTA E SILVA E AVENIDA DOUTOR HONÓRIO HERMETO. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA DILSON A. DA SILVA BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. CAGIO LOPES, 70 ANOS OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E/OU APLICAÇÃO DE CARGA DE PEDRAS E BRITAS NA RUA DORVAL CORRÊA LEÃO - BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
4106/2025 |
2025-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS COMO ALTERNATIVA À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS EM EVENTOS COM INGRESSO SOLIDÁRIO PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS E MELHORIAS NO FINAL DA RUA DO COMÉRCIO PARALELO COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA PARTICIPAR DE UMA AIDENCIA NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, CIDADE DE SÃO JERINIMO - RS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO LAR PEREGRINO, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, Á CIDADE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPO. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SEVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-06 |
Portaria |
EXONERA JESSICA BEATRIZ SCHWERZ NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ''CARTÃO DIGITAL DE RENOVAÇÃO CONTROLADA'', DESTINADO À RENOVAÇÃO FACILITADA DE RECEITAS MEDICAS DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA TEC, ENFERMAGEM MARCIA DENISE MACHADO 42 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
O VEREADOR EDSON LEAL VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM BASE NOS SEGUINTES CONSIDERANDOS |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-01 |
Ato da Presidência |
INCLUI A SERVIDORA MAYARA ROSA A VIAGEM COM DESTINO A PORTO ALEGRE. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, A CIDADE DE POA. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 29 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI9EM ANEXO) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O PAGAMENTO ANUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) EM FORMA DE ABONO, AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA A O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E/OU SETORES COMPETENTES, QUE, SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES NA RUA ALBERTO PASQUALINI/CIDADE ALTA. COM A LIMPEZA DO LOCAL, INSTALAÇÃO DE CANOS E ESTRUTURAÇÃO DE ESCOAMENTO ADEQUADO DE AGUA |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A SITUAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESPECIFICADAMENTE NO INICIO DA VIA, COM A RUA R1. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA TRAJANO GUEDES, PROXIMO AO NUMERO 44 |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS EA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PUBLICA, ESTUDO TECNICO DE ENGENHARIA DE TRAFEGO E INSTALÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS(QUEBRA MOLAS), REMOVIVEIS, NA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL SARGENTO FIRMINO DA SILVA PEIXOTO NO TRECHO PAVIMENTADO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ADJACENTE AO BAIRRO SANTA RITA |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO SANTA RITA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA TRAVESSA AM~ELIA CARNEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 135, NO BAIRRO SANTA RITA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA VIA PUBLICA |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA AMÉLIA CARNEIRO, NO BAIRRO SANTA RITA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA VIA PUBLICA. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTVO MUNICIPAL, ATRAVES DO NÚCLEO DE TRANSITO, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ''PARE'' NOS SEGUINTES LOCAIS: |
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| materia |
4523/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4524/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4525/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONRATAÇÃO DE 1 PROCURADOR JURÍDICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
O VEREADOR HELIO VEM POR MEIO DESTE REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ANEXADAS |
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| materia |
4522/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA COORDENADORIA DAS MULHERES QUE A LEI MUNICIPAL N° 3610 DE 15 DE JUNHO DE 2021 SEJA CUMPRIDA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO. |
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| norma |
4105/2025 |
2025-07-30 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.897/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
O AGABINETE DO VEREADOR HELIO VEM POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMIHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO. |
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