norma nº 4107/2025

SS BUT og,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
r Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
LEI Nº. 4.107/2025
DENOMINA ONIRO CAMILO A VIA
PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
NO BAIRRO VILA JULIETA.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º É denominada "Oniro Camilo" a via pública sem denominação oficial
no Bairro Vila Julieta que inicia em área sem denominação até o encontro com a Rua Rubem
Saraiva Vieira, conforme mapa em anexo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 18 de agosto de 2025.
| Jefferson Salatiel da Silva Vieira
Prefeito Municipal de Butiá
Assinado com certificado digital ICP-Brasil
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 18 de agosto de 2025.
SERGIO SAMPAIO
Vereador Proponente
mm Antonio Carlos de Oliveira
8 Secretário de Administração
aci Portaria 03/2025
Assinado com certificado digital avançado
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
EZEB —poramento-asstrado-digitaimente em 8/08/2025 1874

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