| materia |
209/2025 |
2025-09-05 |
Ato da Presidência |
INCLUI O SERVIDOR VÍTOR HUGO LOPES, NA VIAGEM DIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, À PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO DO VEREADOR PEDRO WESTPHALEN, CONFORME O ATO 204/2025. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
304/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ACEITAÇÃO DE PRESCRIÇÕES MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA VINCULAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCAÇÃO DE MATERIAL E RETIRADA DE LIXOS NA RUA JOAQUIM SILVA, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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306/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCAÇÃO DE MATERIAL, CONSERTO DE BUEIROS E RETIRADA DE LIXOS NA RUA OLÉCIO CAVEDINE. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCAÇÃO DE MATERIAL E RETIRADA DE LIXOS NA RUA DR. JOSÉ ZEREU, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
4531/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INTEGRAL JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005. |
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| materia |
4532/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4533/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DEMONSTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.019/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4534/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OFÍCIO Nº GV. 021/2025, DATADO EM 10 DE JULHO DE 2025, ENCAMINHADO POR ESTE GABINETE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA HONÓRIO LUIZ FRANCISCO PRÓXIMO AO NÚMERO 321, BAIRRO CENTRO (RUA DA ESCOLA ORESTES). |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA MAUÁ, EM FRENTE À CORSAN, LOCAL ONDE TAMBÉM SE ENCONTRAM A PADARIA POPULAR E A FUMSA. |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4114/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4115/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
VEM REQUERER QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE MUNICIPAL E URBANO DE BUTIÁ. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NAS SALAS DE AULA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA JUNTO À ESCOLA MARIA CAMARGO. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS FRALDÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA CAMARGO. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REPOSIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ENERGIA LOCALIZADA NA AVENIDA MAUÁ, Nº 53, NAS CASINHAS DA PREFEITURA, EM FRENTE À CORSAN E LIMPEZA DA MESMA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO PELA ENFERMEIRA IVETE PEREIRA NUNES. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL VILA NOVA, REFERENTE AO NOVO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SÉRGIO MALTA. |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMULAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA MARECHAL RONDON, EMEI DONA DUCA E APAE. |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 107. |
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| materia |
4530/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO. |
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| materia |
293/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA CELINA PINHEIRO MAREK, BAIRRO BELA VISTA, SITUADA AO LADO DA MADEIREIRA BATISTELA. |
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| materia |
294/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA IRENE NEVES, ESQUINA COM A JOSÉ SANTOS SARAIVA. |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO DA RUA SULAMITA BRATIKOSKI, EM FRENTE AO Nº 95 BAIRRO SÃO JOSÉ E COLOCAÇÃO DE CANOS EM VALA DE ESGOTO SITUADA NA MESMA EXTENSÃO. |
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| norma |
4112/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PUBLICA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE BUTIA, INCLUSIVE MEDIANTE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO LOCAL DO EMPREENDIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
4113/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 2773/2012. |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ ACOMPANHAR-LHE NA REFERIDA VIAGEM A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
208/2025 |
2025-08-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NO CAMPO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 129 DA RUA CORONEL ANTÔNIO DE CARVALHO, NA RUA DO BECO DA ANTIGA GARAGEM DA CERVITUR. |
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| materia |
4529/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 3.723, DE 20 DE ABRIL DE 2022, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR. |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 292, NA RUA DILSON SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
4528/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2025 |
2025-08-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PAUTAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, ONDE IRÃO LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, O SENHOR MARCOS CRISTIANO PORTO JÚNIOR E A SENHORA CRISTINA RODRIGUES LOPES. |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MARIA ALZIRA, EM FRENTE AO POSTE DA RESIDÊNCIA Nº 346, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 73, NA RUA TRAVESSA JOÃO MARIA DA SILVA NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS DO CAMPO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS DA RUA JOVIANO ALVES DO Nº 554 ATÉ O Nº 682, DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA DE ESCOAMENTO/BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 288. |
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| materia |
4526/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.095/2025. |
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| materia |
4527/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SOLICITAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, DRENAGEM E MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, ONDE FORAM IDENTIFICADOS ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E RESÍDUOS, CONFORME FOTOGRAFIAS ANEXAS. |
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