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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2025 2025-07-28 Requerimento O VEREADOR FERNANDO LOPES VEM POR MEIO DESTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVA MARIA DE COSTA LUCAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-28 Requerimento O VEREADOR FERNANDO LOPES VEM POR MEIO DESTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SOBRAL DE SOUZA PINTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025. 1 extracted
materia 189/2025 2025-07-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA 0 no document
materia 188/2025 2025-07-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE CACHOEIRINHA DO SUL 0 no document
materia 262/2025 2025-07-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA IPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHARRUA, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. 1 extracted
materia 263/2025 2025-07-25 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE VISTORIA E INTERVENÇÃO NA JOÃO VIRGILINO NO BAIRO CIDADE BAIXA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO CRÍTICA DEVIDO AO ACÚMULO EXCESSIVO DE ÁGUA, ESTANDO PRÓXIMA DE ALAGAMENTO MESMO EM CHUVAS MODERADAS. 1 extracted
materia 261/2025 2025-07-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO E CASCALHAMENTO DA RUA IPIRANGA PARALELO COM BR 290 Nº 1400 BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-23 Requerimento VEM ATRAVES DESTE REQUERIMENTO O VEREADOR HÉLIO REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO DA ROSA SOARES. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-22 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR DE SELINA NOGUEIRA ALVES, IRMÃ DA ESTIMADA SERVIDORA DESTA CASA MARIA NA DATA DO DIA 06/07/2025 1 extracted
materia 187/2025 2025-07-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 22 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA 0 no document
materia 259/2025 2025-07-22 Indicação INDICA AO EXEECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DE BRINQUEDOS E INSTALAR NOVOS NA PRAÇA, LOCALIZADA NO CAMPO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 260/2025 2025-07-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DO CAMPO SÃO JOSÉ BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 258/2025 2025-07-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA. 0 no document
materia 183/2025 2025-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HELIO DO TAXI, NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE SÃO LEOPOLDO 0 no document
materia 184/2025 2025-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, A CIDADE DE POA. 0 no document
materia 185/2025 2025-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA 0 no document
materia 186/2025 2025-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA. 0 no document
materia 250/2025 2025-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU POSSE EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2025 2025-07-18 Indicação ''CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL FMPBEA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2025 2025-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE PODAS DE ÁRVORE NA RUA JOSE ZEREU, PRÓXIMO AO NÚMERO 484. 1 extracted
materia 253/2025 2025-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA OLÉCIO CAVEDINI, BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 254/2025 2025-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE REFLETORES NA ESCOLA ALCIDES CONTER DENTRO DO GINÁSIO RUDI RAGUSE. 1 extracted
materia 255/2025 2025-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DO BURACO NA CALÇADA NO LARGO DAS COMUNICAÇÕES EM FRENTE À IGREJA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 256/2025 2025-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DO BURACO NA CALÇADA ENTRE AS ESCOLAS MARECHAL RONDON E DONA DUCA. 1 extracted
materia 257/2025 2025-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DO BURACO NA RUA JOÃO DEMAMAN PRÓXIMO AO NÚMERO 718. 1 extracted
materia 4520/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, VISANDO O ATENDIMENTO DE 1000 (HUM MIL) ALUNOS, NO TURNO INVERSO ESCOLAR E NO TURNO INTEGRAL, ORIUNDOS DAS ESCOLAS DO TERRITÓRIO, NO MUNICIPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4521/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE, VISANDO A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA TEACOLHE. 1 extracted
materia 249/2025 2025-07-16 Indicação QUE SEJA CRIADO O ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIA, PROGRAMA ''BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS'' , COM FINALIDADE DE CAPTAR DOAÇÕES DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS AO CUIDADO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO SUA DISTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL. 1 extracted
norma 4102/2025 2025-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE LIVROS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4103/2025 2025-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRiR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 4104/2025 2025-07-16 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4092/2025 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2025 2025-07-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA ''ADOTE UMA ESCOLA'', CONFORME ANTEPROJETO M ANEXO. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-14 Portaria NOMEAR MARIZA GENZEN SCHEFFER NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-11 Portaria EXONERAR MAICON ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 179/2025 2025-07-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA 0 no document
materia 180/2025 2025-07-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HELIO DO TAXI NO DIA 09 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE POA 0 no document
materia 181/2025 2025-07-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO E OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, RAFAEL WEBER E MAICON ALMEIDA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025 0 no document
materia 242/2025 2025-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MELHORIA NA RUA JOÃO ZINELLI BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 243/2025 2025-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER - ACESSO À ASSOCIAÇÃO DA MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 244/2025 2025-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O FECHAMENTO COM CANOS OS BURACOS NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 245/2025 2025-07-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES EM TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) DANIFICADA NA AVENIDA PIRATINI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SENA FERREIRA. 1 extracted
materia 246/2025 2025-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VENCESLAU BRÁS, NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 247/2025 2025-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE CANOS EM UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 218, BAIRRO VILA MOTTA. 1 extracted
norma 4101/2025 2025-07-11 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS, A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2025 2025-07-10 Indicação CRIAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS COM ESPOROTRICOSE. 1 extracted
materia 239/2025 2025-07-09 Indicação SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A TROCA, CONSERTO OU REPARO DE DUAS LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO SENDO UMA EM FRENTE AO NÚMERO 1751 E A OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 444. 1 extracted
materia 240/2025 2025-07-09 Indicação SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITO, COM EXTREMA URGÊNCIA, O CONSERTO DO MEIO-FIO E DA CAIXA DE ESGOTO DANIFICADA NA AV. PIRATINI Nº 170 EM FRENTE À LOJA LEBES 1 extracted
materia 4519/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.897/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted