| materia |
4512/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16,000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4513/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A CEEE EQUATORIAL ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
SOLICITA PODA OU REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA RUA GENERAL ANTôNIO FLORES DA CUNHA N° 58 VILA NOVA. |
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| materia |
4508/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL FMPBEA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR MANOEL ROSA, FUNDADOR DO GRUPO GDVS, QUE COMPLETOU 70 ANOS E ENCERROU A SUA PARTICIPAÇÃO COMO DOADOR ATIVO EM CAMPANHAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ DE(ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE A SAUDE DO MUNICIPIO |
0 |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE POA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO CENTRO ADMINISTRATIVO |
0 |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUCIDIANE DE OLIVEIRA MACHADO, DIA 17 DE JUNHO 2025, A CIDADE DE POA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE EMENDA PARLAMENTAR |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNAND LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE POA PARA PARTICIPAR DA OPERAÇÃO TERRA FORTE DIVULGAÇÃO E CAPACITAÇÃO |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
0 |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO PARA ESTA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE PARA AS OUTRAS CÂMARAS DE VEREADORES DA REGIÃO CARBONÍFERA MOÇÃO DE APOIO À APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO TOTAL DA SANGA ARROIO MARTINS DO TRECHO BR290/COPELMI ATÉ SANGA DA TAQUARA. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MACA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BLAHA BAIRRO CHARRUA. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS GALHOS ENTULHOS E FERROS DO PÁTIO DA ESCOLA JOSÉ BLAHA. |
1 |
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| norma |
4095/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTARÃO O CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JUNTO AO SENAC EM PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA ACHYLLES COLETO EM FRENTE N° 52 BAIRRO VILA JULIETA. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O CERCAMENTO NO TEACOLHE, SITUADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O REPARO EM BUEIRO E CORDÃO DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, EM FRENTE À CASA DE CULTURA, BAIRRO CENTRO. |
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| norma |
4094/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ''REGULARIZE MUNICIPAL'' DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, MESMO QUE AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. MAURICIO SANTOS (BARBEIRO) PELO TRABALHO QUE EXERCE EM SUA BARBEARIA À COMUNIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
EXONERAR NATALIA DOS SANTOS SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR HELIO VEM ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL AIRTON CARNEIRO CORRÊA- O MIGUELZINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025 |
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| materia |
156/2025 |
2025-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HELIO DO TAXI, MICHAEL PENINHA E A ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA |
0 |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE POA |
0 |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAELP PENINHA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE POA PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO NERI O CARTEIRO |
0 |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
4506/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTARÃO O CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JUNTO AO SENAC EM PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4507/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS, A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO LIMPEZA/REPARO DA RUA JOÃO BRATKOSKI BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA HASTE DE LÂMPADAS NA RUA 20 DE SETEMBRO PRÓXIMO AO N° 60, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 73, NA RUA TRAVESSA JOÃO MARIA DA SILVA, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4505/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE LIVROS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
O PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES APRESENTA ESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO MÉDICO DR. JOSÉ ANTONIO SARAVIA, EM JUSTA E MERECIDA HOENAGEM PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BUTIAENSE AO LONGO DE SUA HONRADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DO TELHADO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA, EM FRENTE AO SANDRO VEÍCULOS, CONHECIDA COMO "PARADA DO BÓRIS". |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E A COLOCAÇÃO DE CANOS, NA RUA JOSÉ MARIA GONÇALVES N° 107. |
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| norma |
4093/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS BUTIAENSES VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO OU REPARO ATRAVÉS DO ACOSTAMENTO EM FRENTE À ANTIGA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA JOVIANO ALVES, A PARTIR DO N° 477, BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA MANOEL CORRÊA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA OLÉCIO CAVEDINE, BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE BURACO NA RUA MARCÍRIO ANTÔNIO DUARTE EM FRENTE AO NÚMERO 145 BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DO ARROIO QUE CRUZA A RUA PEDRO MARTINEZ, PRÓXIMO AO N° 192 E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL. |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS NA RUA JOVIANO ALVES DO N° 554 ATÉ O N° 682 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
4504/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PUBLICA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE BUTIA, INCLUSIVE MEDIANTE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO LOCAL DO EMPREENDIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER A MESA DA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA A VOTOD DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ZENOBIA BAPTISTA CAMPOS 79 ANOS, OCORRIDO EM 6 DE JUNHO DE 2025 |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO Dia 02 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EMPRESA VITÓRIA E NA CÂMARA DE VEREADORES. |
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no document
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| materia |
148/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA BANCADA DO PODEMOS. |
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no document
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| materia |
149/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 9 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO AUDITÓRIO PERY PINTO DINIZ, 14 ANDAR NA RUA URUGUAI 155 CENTRO HISTÓRICO. |
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