materia nº 4505/2025

CÂMARA Deivith
sssse css Camargo
DE VEREADORES DE BUTIÁ SAT ars
Butiá, 12 de junho de 2025.
Senhores (as) Vereadores (as):
Encaminho o presente Projeto de Lei, que tem por finalidade instituir, nas
dependências da Câmara Municipal de Vereadores, O ESPAÇO PERMANENTE DE
LIVROS, com o objetivo de democratizar o acesso à leitura e incentivar o hábito de ler
entre os munícipes de Butiá.
A leitura é uma ferramenta fundamental para a formação crítica, social e
cultural dos indivíduos. Ao proporcionar um espaço aberto ao público, com acesso
gratuito a livros diversos, a Câmara Municipal cumpre seu papel social de aproximar a
comunidade da leitura, bem como, de promover acesso à história do nosso município.
Neste sentido, este poder legislativo é responsável por importantes obras, que contam a
acerca da história “da nossa gente e da nossa terra”.
O presente projeto busca também valorizar o ambiente legislativo como um
espaço de cidadania, onde o conhecimento circula livremente e contribui para O
desenvolvimento humano e coletivo. A instalação desse espaço não exigirá
investimentos, visto que os livros serão frutos de doação pela própria comunidade,
parlamentares e parceiros institucionais. Ainda, o espaço onde estarão dispostos os
livros, também será fruto de doação, garantindo assim, “custo zero” ao Poder Legislativo.
Como bem disse o poeta gaúcho Mário Quintana: “livros não mudam o
mundo, quem muda o mundo são as pessoas, OS livros só mudam as pessoas”. Que este
Poder Legislativo, possa estar sintonizado com a poesia de Mário Quintana, promovendo
mudanças a partir do saber, motivo pelo qual espero contar com O apoio dos colegas
para a sua aprovação.
Atenciosamente,
p
DEIVI RG
Vereador
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br
ss Camargo
DE VEREADORES DE BUTIÁ ER dare
PROJETO DE LEI N%50,5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM
ESPAÇO PERMANENTE DE LIVROS NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica criado, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, o Espaço
Permanente de Livros, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à cultura e à
informação.
Art. 2º O Espaço Permanente de Livros funcionará como ponto de leitura, troca e
doação de livros, aberto ao público durante o horário de expediente da Câmara
Municipal.
Art. 3º São objetivos do Espaço Permanente de Livros:
| — Incentivar o hábito da leitura entre os cidadãos;
Il — Facilitar o acesso gratuito a livros e outros materiais de leitura;
Il — Promover ações de incentivo à leitura e à cidadania;
IV — Valorizar a cultura e o conhecimento no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4º O acervo será composto por:
| — Livros doados por vereadores, servidores, instituições e membros da comunidade;
Il — Publicações institucionais da Câmara Municipal;
Il — Obras de autores locais, preferencialmente.
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br
CÂMARA Deivith
à peer Camargo
DE VEREADORES DE BUTIÁ END PU NES
Art. 5º A organização, manutenção e divulgação do Espaço Permanente de Livros será
de responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores, podendo contar com
parcerias de entidades públicas ou privadas.
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em,
JEFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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