| materia |
150/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUINIÃO DA CULTURA QUE SERÁ REALIZADA NO MUSEU DO CARVÃO, ONDE IRÁ LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANOS SOARES DE OLIVEIRA, RAFAEL WEBER E FERNANDA SPINDLER DA ROSA, NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO 2025, À CIDADE DE CARLOS BARBOSA, PARA PARTICIPAR DO 57° CONGRESSO DA ARTAFAM. |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO LUCAS REDECKER. |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O SENHOR LINDONOR ALMEIDA E A SENHORA LISIANE DE LIMA TEIXEIRA. |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DE BUTIÁ. |
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| materia |
4502/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU POSSE EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4503/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS COMO ALTERNATIVA À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS EM EVENTOS COM INGRESSO SOLIDÁRIO PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4086/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA OU A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4087/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO E O DIA DO ARTESÃO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4088/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
4089/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE BUTIÁ A ''SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO AO IDOSO''. |
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| norma |
4090/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
INSTITUI O '' DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA'' NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4091/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
INSITITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
4092/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
CRIA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITA LIMPEZA DE SANGAS, VALETA E DESASSOREAMENTO NA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (SISEPRA), QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA OSPA, COM SÉRIE DE CAPACITAÇÕES VOLTADAS À GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS EMEI DONA DUCA, MARECHAL RONDON, VISCODE DE MAUÁ E ESCOLA CEB. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, DEVIDO A GRANDES BURACOS NA VIA. |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDIAC AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO PROXIMO À TRAVESSA COM A RUA IMAR MONTEIRO. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VIA PEDRO MARTINEZ, EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DE CANOS, LOCALIZADO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, 357 NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A BURACO ABERTO NA RUA JOSÉ FERNANDO SEGURO, EM FRENTE AO NÚMERO 46, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATRULHAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JOSÉ ZEREU - BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| norma |
4063/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA LAÇOS QUE TRANSFORMAM, UNIFICANDO A ATUAÇÃO DO PIM, CRIANÇA FELIZ E MÃE GAÚCHA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4082/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO |
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| norma |
4083/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$125,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO |
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| norma |
4084/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIA QUE PASSA A CHAMAR-SE HOSPITAL DR. SERGIO MALTA |
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| norma |
4085/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E A ASSOCIÇÃO HOSPITAL VILA NOVA PARA INSTALAÇÃO DE UM NOVO TELHADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ, QUE PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DR. SÉRGIO MALTA. |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS. |
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| materia |
4501/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/1998 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LEANDRO DE ALMEIDA, ESQUINA COM A RUA ALDO PAGANI NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CANOS E O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA DR. JOSÉ ZEREU, 490 NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NA ESCOLA BENJAMIN CONSTANT. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO BRAÇO DE LUZ NA RUA LUIZ CUSTÓDIO DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 34, NO BAIRRO VILA NOVA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RETIRADO O CONTÂINER DE LIXO EM FRENTE À ESCOLA NICACIO MACHADO. |
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| materia |
4500/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ''REGULARIZE MUNICIPAL'' DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, MESMO QUE AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MANIFESTAR VEEMENTE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E O SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, A CIDADE DE POA PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO PRESIDENTE DO TCE |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR A REVISÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA NA CONCESSIONÁRIA SPONCHIADO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE BUTIA |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 320 DE 2025 DE AUTORIA DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE(PP) QUE DISPÕE SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021. |
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