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VEREADOR
Michael
Peninha
À
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá —- RS
O Vereador (a) vem, na forma regimental, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO nº 190/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SEGURNAÇA ATRAVÉS
DO NÚCLEO DE TRANSITO A PINTURA DE
FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS
EMEI DONA DUCA, MARECEHAL RONDON,
VISCONDE DE MAUÁ E ESCOLA CEB.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança dos
pedestres, especialmente de crianças, pais, responsáveis e profissionais da
educação, que transitam diariamente nas imediações das escolas municipais;
CONSIDERANDO que a ausência ou desgaste da sinalização viária,
especialmente das faixas de pedestres, aumenta o risco de acidentes,
comprometendo a integridade física da comunidade escolar;
CONSIDERANDO que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº
9.503/1997) estabelece a obrigatoriedade da sinalização adequada para a proteção
dos pedestres, sendo dever do município zelar pela organização e segurança no
trânsito local;
INDICAMOS ao executivo municipal através da Secretaria de
Segurança e núcleo de Transito a pintura de faixa de pedestre em frente às escolas:
EMEI Dona Duca, Marechal Rondon, Visconde de Mauá e CEB.
Sala das Sessões, Butiá, 30 de maio de 2025
/
/
/ FAS Cds o DV) dOM
Michael Peninha
Vereador Líder do Governo
CAMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
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