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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2025 2025-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS PRÓXIMOS AO NÚMERO 126, NA AVENIDA PERIMETRAL. 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRAÇA DO CAMPO DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ZEREU. 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ POR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, NA AVENIDA PERIMETRAL III EXÉRCITO, N° 344, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 4490/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.898,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4491/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 70.100,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA OS PARATLETAS DA APAE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 132/2025 2025-05-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 07 DE MAIO 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES. 0 no document
materia 156/2025 2025-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO DA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NUMERO 1577, PROXIMO A ''PADARIA FAMA''. 1 extracted
materia 157/2025 2025-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RETRADA DE ESTRUTURA DE FERRO NA AVENIDA PIRATINI. 1 extracted
materia 158/2025 2025-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA JOSÉ SENA FERREIRA ESQUINA COM AVENIDA PIRATINI. 1 extracted
materia 358/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2025 2025-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, REPAROS NA PONTE DA SANGA DA MARIETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 153/2025 2025-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NEVES, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 154/2025 2025-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE BRITAS ADEQUADAS NA RUA JOSÉ NOVAK. 1 extracted
materia 155/2025 2025-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADOS COM URGÊNCIA, OS REPAROS NA TUBULAÇÃO DESTRUÍDA PELA ENCHENTE DO ANO PASSADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO NÚMERO 749. 1 extracted
norma 4064/2025 2025-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. (RECURSO 1700). 1 extracted
norma 4065/2025 2025-05-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.939/2023. 1 extracted
norma 4066/2025 2025-05-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.911/2023. 1 extracted
norma 4067/2025 2025-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 4068/2025 2025-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 4069/2025 2025-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 4070/2025 2025-05-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.600, DE 18/05/2021; AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO A DIRIGIREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2025 2025-05-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 130/2025 2025-05-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 8 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA COORDENADORIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 131/2025 2025-05-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA COMISSÃO DE SAÚDE LOCALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO CENTRO ADMINISTRATIVO. 0 no document
norma 4058/2025 2025-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8,400,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 4059/2025 2025-05-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE-CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4060/2025 2025-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (RECURSO 1500-40). 1 extracted
norma 4061/2025 2025-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 352.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (RECURSO 1100-4501). 1 extracted
norma 4062/2025 2025-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 122.440,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. (RECURSO 1604-4500). 1 extracted
materia 149/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARNEIRO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESF CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 150/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, NECESSIDADE DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO SILVA, N° 285 ATE O N° 655. 1 extracted
materia 151/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DA RUA JOVIANO ALVES DO N° 477 ATÉ O N° 682. 1 extracted
materia 146/2025 2025-04-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, O REPARO NA PONTE DA SANGA DA MARIETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO. 1 extracted
materia 147/2025 2025-04-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO NA RUA ARLINDO SILVA ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 148/2025 2025-04-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE LUZ E A LIMPEZA, NA RUA ADILSON SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO BAR DO ALEMÃO. 1 extracted
materia 4488/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4489/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MAYARA ROSA, DIA 29 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE FLORES DA CUNHA - RS, PARA ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGE LOPES EM UMA AGENDA NA CIDADE DE FLORES DA CUNHA. ESTARÃO LHES ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA A SENHORA KÁSSIA QUINCOZES E OS SENHORES GUILHERME JULIANO DE OLIVEIRA CARDOSO E MARCO ANTÔNIO FERRÃO. 0 no document
materia 126/2025 2025-04-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO-LHE O SENHOR UBIRAJARA FERRAZ. 0 no document
materia 127/2025 2025-04-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GANINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES. 0 no document
materia 128/2025 2025-04-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO. 0 no document
materia 766/1991 2025-04-29 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUIO NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4487/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ''BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS'' NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2025 2025-04-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE UM ESPAÇO'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 CONFORME O ATO 114/2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA QUE O MESMO CONSIGA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE. 0 no document
materia 142/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, UMA VISTORIA TÉCNICA E REAVALIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 143/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DOS GALHOS DA PRAÇA SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DOS GALHOS E A LIMPEZA DA RUA CÂNDIDO BATISTA BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted