| materia |
164/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS PRÓXIMOS AO NÚMERO 126, NA AVENIDA PERIMETRAL. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRAÇA DO CAMPO DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ZEREU. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ POR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, NA AVENIDA PERIMETRAL III EXÉRCITO, N° 344, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
4490/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.898,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4491/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 70.100,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA OS PARATLETAS DA APAE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 07 DE MAIO 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO DA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NUMERO 1577, PROXIMO A ''PADARIA FAMA''. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RETRADA DE ESTRUTURA DE FERRO NA AVENIDA PIRATINI. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA JOSÉ SENA FERREIRA ESQUINA COM AVENIDA PIRATINI. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, REPAROS NA PONTE DA SANGA DA MARIETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NEVES, NO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE BRITAS ADEQUADAS NA RUA JOSÉ NOVAK. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADOS COM URGÊNCIA, OS REPAROS NA TUBULAÇÃO DESTRUÍDA PELA ENCHENTE DO ANO PASSADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO NÚMERO 749. |
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| norma |
4064/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. (RECURSO 1700). |
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| norma |
4065/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.939/2023. |
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| norma |
4066/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.911/2023. |
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| norma |
4067/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4068/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4069/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4070/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.600, DE 18/05/2021; AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO A DIRIGIREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 8 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA COORDENADORIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA COMISSÃO DE SAÚDE LOCALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
4058/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8,400,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
4059/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE-CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4060/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (RECURSO 1500-40). |
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| norma |
4061/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 352.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (RECURSO 1100-4501). |
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| norma |
4062/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 122.440,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. (RECURSO 1604-4500). |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARNEIRO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESF CIDADE BAIXA. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, NECESSIDADE DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO SILVA, N° 285 ATE O N° 655. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DA RUA JOVIANO ALVES DO N° 477 ATÉ O N° 682. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, O REPARO NA PONTE DA SANGA DA MARIETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO NA RUA ARLINDO SILVA ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE LUZ E A LIMPEZA, NA RUA ADILSON SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO BAR DO ALEMÃO. |
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| materia |
4488/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4489/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MAYARA ROSA, DIA 29 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE FLORES DA CUNHA - RS, PARA ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGE LOPES EM UMA AGENDA NA CIDADE DE FLORES DA CUNHA. ESTARÃO LHES ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA A SENHORA KÁSSIA QUINCOZES E OS SENHORES GUILHERME JULIANO DE OLIVEIRA CARDOSO E MARCO ANTÔNIO FERRÃO. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO-LHE O SENHOR UBIRAJARA FERRAZ. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GANINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO. |
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| materia |
766/1991 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUIO NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4487/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ''BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS'' NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE UM ESPAÇO'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 CONFORME O ATO 114/2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA QUE O MESMO CONSIGA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, UMA VISTORIA TÉCNICA E REAVALIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DOS GALHOS DA PRAÇA SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DOS GALHOS E A LIMPEZA DA RUA CÂNDIDO BATISTA BAIRRO VILA NOVA. |
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