| materia |
4484/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4485/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
4486/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL ALEIXO JOSÉ NOBRE VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025 |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO E A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE CANOS NA RUA ROBERTO PELTZ, NO BAIRRO POÇO 5. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS URGENTES NA RUA DOM PEDRO I, EM ESPECIAL NO TRECHO ONDE SE FORMA UMA GRANDE BACIA DE ACÚMULO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVA. |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NA RUA MARCÍRIO ANTONIO DUARTE, NA LATERAL DO RESTAURANTE QUERÊNCIA. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO N° 185. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO NA RUA ARLINDO DA SILVA ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, NA AV LEANDRO DE ALMEIDA EM FRENTE À ESCOLA ALCIDES CONTER. |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS DO TRECHO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO CLUBE BUTIÁ. |
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| materia |
4481/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
4482/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
4483/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4057/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1815/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
MANIFESTAR SEU VEEMENTE REPÚDIO AO VETO N° 38/2024, QUE IMPACTA DIRETAMENTE A VIDA DE MILHARES DE BRASILEIROS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, SUBMETENDO-OS A REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS INJUSTIFICÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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no document
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| materia |
120/2025 |
2025-04-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''GRANDE EXPEDIENTE DOENÇAS RARAS''. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REPARO EM BUEIROS NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTIPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRITURAÇÃO DOS GALHOS E RESTOS DE PODA DE ARVORES NO MUNICIPIO DE BUTIA E SUA UTILIZAÇÃO PARA ADUBAÇÃO E COMPOSTAGEM NO SISTEMA RURAL. |
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| materia |
589/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE LIVROS NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4479/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.939/2023. |
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| materia |
4480/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.911/2023. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALZADA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANOS NAS RUAS GILDO DE FREITAS, CRISTAL E IRENE NEVES. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA JOVIANO ALVEZ, EM FRENTE AO MERCADO E ARMAZÉM SÃO JOSE. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS EM UMA TAMPA DE ESGOTO QUEBRADA NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA 187, EM FRENTE À ESCOLA ALCIDES CONTER. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, O DESASSOREAMENTO DA SANGA DA MARIETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL VICENTE DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
4477/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA LAÇOS QUE TRANSFORMAM, UNIFICANDO A ATUAÇÃO DO PIM, CRIANÇA FELIZ E MÃE GAÚCHA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4478/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. (RECURSO 1700). |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO RS E NA UVERGS. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E COORDENADORIA DA SAUDE, RESPECTIVAMENTE, ONDE IRÃO ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, SUA CHEFE DE GABINETE KÁSSIA QUINCOZES DA SILVA FERRÃO E A SENHORA LILIANE FREITAS BORBA. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, DIA 16 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Emenda |
ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 4443/2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO DNIT. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NA VIAGEM DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025 CONFORME O ATO 110/2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA QUE O MESMO CONSIGA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA IRENE NEVES COM A RUA JOSÉ SANTOS SARAIVA, PROXIMO À ESCOLA MARIA CAMARGO. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITORIO LUIZ CARLOS REINZE LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, 1098-SALA 504 EM POA, ONDE ESTARÁ NÓS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E SUA CHEFE DE GABINETE KÁSSIA QUINCOZES. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 05 DE MAIO DE 2025 À CIDADE DE POA-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLAÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALDO GARCIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1165, NO BAIRRO REGILNEY. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
4475/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4476/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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