| materia |
109/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NA TUBULAÇÃO DESTRUÍDA PELA ENCHENTE DO ANO PASSADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO NÚMERO 749. |
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4469/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE-CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA ROSA NO PERIODO DE SEIS MESES A PARTIR DO DIA 27 DE MARÇO 2025. |
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84/2025 |
2025-03-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA EM REUNIÃO, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA AVANÇAR NA SAÚDE PARA O HOSPITAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-27 |
Ato da Presidência |
INCLUI O SENHOR LUCIANO SILVEIRA DA SILVA NA VIAGEM DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, CONFORME O ATO 82/2025 |
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86/2025 |
2025-03-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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87/2025 |
2025-03-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, JUNTAMENTE COM O COMPANHEIRO JOSÉ MARIA MEDEIROS. |
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101/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PARA QUE POSSA SE HABILITAR JUNTO AO PROGRAMA ''ARTESÃO EM FOCO'', DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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102/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO. |
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103/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E DEFESA CIVIL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANVERSAIS NA RUA OLÍVIO ROCHA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E DEFESA CIVIL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANVERSAIS NA RUA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 19 DE NOVEMBRO, 535 NO BAIRRO VILA CHARRUA. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MARIETA, NO BAIRRO R1. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DA QUITÉRIA, 500, DERIVAÇÃO ESTRADA DA PRODUÇÃO. |
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| materia |
4463/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10,000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4464/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS BUTIAENSES VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4465/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O '' DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA'' NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4466/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8,400,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4467/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1815/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4468/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORA ANDREI8A REGINA WICTZORCK LOPES. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 834 ATÉ O NÚMERO 970. |
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| norma |
4049/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
CRIA AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4050/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
ESTABELECE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS ARÉAS DE SAUDE, PARA ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4051/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. |
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| norma |
4052/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4053/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
4054/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.746.739,41, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
PRESTA A HOMENAGEM A SITIEML - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA E LENHA, PELOS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO SETOR FLORESTAL EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A SOLICITAÇAO DE INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NAS RUAS MARIO QUINTANA, N 15, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTIPROJETO DE LEI- PROGRAMA ADOTE UM BICICLETARIO. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITAÇÃO COM URGENCIA DO CONSERTO, REPARO OU ATE MESMO A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO LOCAL CONHECIDO COMO ´' SANGA DA MARIETA' NO BAIRRO R1. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA TRAVESSA VICTOR HUGO DEMAMAN TOMEÉ PARA LAZER E SEGURANÇA DA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
MOÇÃO VERBAL DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 320/2025 DO SENADOR LUIZ CARLOS HENZE QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-21 |
Ato da Presidência |
INCLUI O VEREADOR SARGENTO FELICIO E OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, RAFAEL WEBBER E RAFAEL TONDO, NO DIA 27 DE MARÇO DE MARÇO DE 2025, À CIDADE SANTA CRUZ DO SUL-RS, REFERENTE AO ATO 054/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA AASEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNADO LOPES E SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 , A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA, ONDE ESTARÃO NOS ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA NICOLAS LOPES E A VICE-PREFEITA RITA BORGES LOPES. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL , PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITAÇÃO COM URGÊNCIA DA LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO ARROIO QUE PASSA CRUZANDO A RUA PEDRO MARTINEZ, PRÓXIMO AO CENTRO ESPÍRITA. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ATRAVES DO NUCLEO DE TRANSITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS EMEI DONA DUCA, MARECHAL RONDON E VISCONDE DE MAUÁ. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA DA ALEGRIA. |
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91/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A PODA DE ÁRVORES NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 335. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE PODAS NA RUA IRENE NEVE, EM FRENTE AO NUMERO 202. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA INSTLADO REDUTORES DE VELOCIDADE E LUMINARIAS AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL 3° DO EXERCITO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ NEVES, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPIETÁRIO DO TERRENO SITUADO, AO LADO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DO BANRISUL, BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 452, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO. |
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| materia |
588/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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