| materia |
4462/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE BUTIÁ A ''SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO AO IDOSO''. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE GUAIBA-RS, PARA CUMPRIR AGENDA DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICIPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ATRAVES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO PLENARIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHARQUEADAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA EM REUNIÃO COM A DEPUTADA DELEGADA NADIE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONAL DANIEL ABREU MENDES (IN MEMORIAN) |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EQUIPE DE DESPORTO TURISMO E CULTURA (EDTC) A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL PARA AS VÍTIMAS DA COVID-19 EM BUTIÁ. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAROLINA ARAÚJO COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO FINAL DA AV. DR CARLOS CORRÊA RODRIGUES. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REFEITÓRIO DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMEF BENJAMIN CONSTANT. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E DEFESA CIVIL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANVERSAIS NA AV. PERIMENTRAL. |
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| materia |
4461/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE ARTE DE RUA EM BUTIA. |
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| norma |
4048/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 90.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DEIVITH CAMARGO, BETIELLE BIAGIM E ENFERMEIRA ELLEN, BEM COMO AS SERVIDORAS NATÁLIA SOUZA, IZADORA LONGARAY E GLEUDICIANE SOUZA, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EXPOAGRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA HERMES DA FONSECA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE CORTE DOS GALHOS DA ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE OS NÚMEROS 347 E 325 DA AV. BENTO GONÇALVES - BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA, ONDE ESTARÃO NOS ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA NICOLAS LOPES E A VICE RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 19 DE MARÇO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA, ONDE ESTARÃO NOS ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA NICOLAS LOPES E A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
4460/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA UMA REUNIÃO NA CORSAN AEGEA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMETNO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE ENCRUZILHADA DO SUL -RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPIETÁRIA DO TERRENO SITUADO NO FINAL DA AVENIDA MAUÁ, EM FRENTE AO ARMAZEM SÃO JOSÉ, AO LADO DA RESIDENCIA NUMERO 02, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DEVIDO O RISCO DE PLORIFERAÇÃO DO MOSQUITO DENGUE. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICACA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PROVIDÊNCIAS PARA O ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA BENTO GONÇALVES, BAIRRO VILA NOVA EM FRENTE ANO NÚMERO 128. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PALCAS DE SINALIZAÇÃO E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENÇÃO DA RUA RAMÃO PERES. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E TAMBÉM NA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTO DE MATÉRIAS PERMANENTES. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E A SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BETO FANTINEL. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE GUAIBA -RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4459/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
4046/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIÁ O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4047/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA ENCHENTE DE ABRIL E MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DE REMISSÃO E DE CONCESSÃO DE CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI), NO CASO EM QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 682, DE 12 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IARA BATISTA, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS MAYARA ROSA E PATRÍCIA FLORES, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO NA IGPAM. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO OU A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO ACESSO AO BAIRRO R1, NA RUA 15 DE NOVEMBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE DO TONINHO. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO OU A TROCA DAS LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR IMAR MONTEIRO, BAIRRO CENTRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 298 E 107. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO OU A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RÓTULA DA CORSAN. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORK LOPES, NO DIA 10 E 14 MARÇO DE 2025, ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SAGADO FILHO PARA LEVAR A BUSCAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES, EDSON LEAL E SERGIO SAMPAIO, JUNTAMENTE DAVICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES OS QUAIS IRÃO PARA BRASILIA-DF |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA UVERGS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA E NA PRAÇA DE BRINQUEDOS LOCALIZADA NA IGREJA SANTA BARBARA - BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA HONÓRIO LUIZ FRANCISCO, 257, CENTRO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM "PARADÃO" DE ÔNIBUS COM BANHEIROS E REUNIÃO COM EMPRESAS DE TRANSPORTE. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CIRAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS PARA CADA BAIRRO. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA ALDO GARCIA, NA ENTRADA DO BAIRRO REGILNEI. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
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no document
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| materia |
59/2025 |
2025-03-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN NO DIA 13 DE MARÇODE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS. PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
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no document
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| materia |
4458/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS ARÉAS DE SAUDE, PARA ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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