materia nº 4461/2025

PROJETO DE LEI: “(c,1/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE
ARTE DE RUA EM BUTIÁ.
Art.1º — Fica criado o circuito de arte de rua no município de Butiá, com o
objetivo de promover manifestações artísticas e culturais em espaços públicos.
Parágrafo Único — O projeto tem como finalidade principal descentralizar a
produção artística, levando a arte para lugares de alta visibilidade e também
para regiões periféricas, contribuindo para a democratização do acesso à
cultura e fortalecendo o movimento artístico local.
Art. 2º O circuito terá as seguintes finalidades:
|- Promover diferentes formas de arte, como eventos de dança, música, grafite,
skate e performances teatrais, transformando os espaços públicos em palcos
de expressão cultural;
Il - Fomentar a inclusão do movimento artístico e cultural na vida cotidiana da
comunidade, aproximando a população dos artistas e de suas produções,
Il — Tornar a arte mais acessível e visível, estimulando a criatividade e o
engajamento da população por meio de experiências artísticas,
IV - Valorizar os artistas locais, proporcionando visibilidade, reconhecimento e
oportunidades para que expressem seu talento e contribuam para a identidade
cultural do município;
Art. 3º O circuito será coordenado pelas respectivas secretarias municipais, em
especial a Secretaria de Cultura, que será responsável por sua execução e
aprimoramento.
Art. 4º- A política pública instituída por esta lei tem como objetivos principais:
DE VEREADORES DE BUTIÁ NÓS ESTAMOS JUNTOS
a
| - Reconhecer as políticas culturais como ferramentas essenciais para o
desenvolvimento social e humano, promovendo a inclusão e o diálogo entre
diferentes grupos sociais;
II - Identificar e atender às necessidades culturais do município, incentivando a
realização de projetos artísticos em espaços públicos, especialmente em áreas
com pouca ou nenhuma fruição cultural;
HI - Criar um ambiente propício para a interação comunitária, fortalecendo
laços sociais e estimulando a convivência pacífica através da apreciação da
arte.
Art. 5º - O projeto será implementado no município de Butiá sob a coordenação
da Secretaria de Cultura, com o apoio de outras secretarias e órgãos
competentes, caso necessário.
Art. 6º - A implementação do circuito de arte de rua poderá lançar mão dos
seguintes meios:
| - Estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais,
instituições educacionais e coletivos artísticos;
Il - Uso de recursos próprios do município, garantindo a sustentabilidade do
projeto;
HI - Captação de patrocínios privados, promovendo colaborações que
fortaleçam o alcance e a qualidade das atividades.
Art. 7º Compete ao Poder Executivo municipal a coordenação do projeto, bem
como a alteração e aprimoramento dos artigos desta lei, visando sua constante
adequação às demandas culturais do município.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
JEFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Em
ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA
Secretario Municipal de Administração
Butiá 17 de Março de 2025.
VEREAD
EDSON LEAL