| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES ESTADUAIS E A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) SOBRE A GESTÃO DO IPE SAUDE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA DE ALMEIDA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE À COMUNIDADE DE BUTIA. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE GUAÍBA-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CASA SOLIDÁRIA. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA OU NÚCLEO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
REITERAMOS A INDICAÇÃO N° 057/2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CANOS E TAMBÉM TAMPADA A VALETA SITUADA NA ESTRADA DO R-1, EM FRENTE AO N° 2291, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO EVENTO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO À CAMPANHA ''FEMINICÍDIO ZERO''. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JOSÉ NEVES, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS AOS RESPONSÁVEIS POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO OS CUSTOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO E AS DIÁRIAS DESSES ANIMAIS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4440/2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, ONDE ESTARÁ ACOMPANHADO DO SENHOR JOSÉ MARIA MEDEIROS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA COM A RUA JOÃO ZINELLI, NO BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEL. VICENTE SOARES DE CARVALHO Nº 597, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA IDAZA. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO/COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA AVENIDA PERIMETRAL III EXÉRCITO, A PARTIR DO FINAL DO ASFALTO ATÉ A PORTEIRA DE ENTRADA DO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4470/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSITITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4471/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7º E 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.227, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4472/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (RECURSO 1500-40). |
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| materia |
4473/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 352.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (RECURSO 1100-4501). |
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| materia |
4474/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 122.440,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. (RECURSO 1604-4500). |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-03 |
Ato da Presidência |
INCLUI O SERVIDOR VITOR HUGO LOPES E A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, KÁSSIA QUINCOZES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, CONFORME O ATO 91/2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, ONDE ESTARÁ NOS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL. NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS (UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL). |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-03 |
Ato da Presidência |
INCLUI A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, KÁSSIA QUINCOZES, NA VIAGEM À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, COM DESTINO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONFORME O ATO 90/2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DO PONTO DE LUZ LOCALIZADO NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1741, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO CENTRAL E EM FRENTE ÀS ESCOLAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 037/2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (ÁREA ATRÁS DAS PISCINAS DO CLUBE BUTIÁ). |
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| norma |
4055/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
4056/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10,000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
NOMEAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI "PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING". |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
EXONERAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
NOMEAR MAICON ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, ONDE ESTARÁ NOS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA COM A PRESIDENTE DO PSDB PAULA MASCARENHAS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLAÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA JOSÉ OLINTO FRANCO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA OSWALDO ARANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 131, NO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
INCLUI O § 3º NO ART. 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 À CIDADE DE RIO PARDO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICIPIO DE BUTIA. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-31 |
Ato da Presidência |
INCLUI O VEREADOR MICHAEL PENINHA NA VIAGEM DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, CONFORME O ATO 87/2025 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E A SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EXPOAGRO. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-28 |
Ato da Presidência |
INCLUI O SENHOR LINDONOR ALMEIDA E A SENHORA LISIANE DE LIMA TEIXEIRA NA VIAGEM DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, CONFORME O ATO 87/2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÁ NOS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÁ NOS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM O SECRETÁRIO DA PASTA SR. ERNANI POLO E POSTERIORMENTE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA NELSON ANTÃO LARA, ESQUINA COM A RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO. |
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