| materia |
37/2025 |
2025-02-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA EMPRESA AGROFEL. |
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38/2025 |
2025-02-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NO DIA 17 DE FEVREIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, BUSCAR COTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A COLOCAÇÃO DE DUAS HASTES COM LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS NÚMEROS 834 E 970, PRÓXIMO À SEDE CAMPESTRE DO CLUBE BUTIÁ. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DA LIXEIRA LOCALIZADA NO CALÇADÃO DO ANTIGO BANRISUL. |
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| materia |
586/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR DEIVITH CAMARGO A VIAJAR Á BRASILIA-DF, DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO PAVIMENTAÇÃO SEGURA E COM QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXOS PERIODICAMENTE E/OU A REMOÇÃO DAS LIXEIRAS SITUADAS NA AV. PIRATINI, EM FRENTE AO MERCADO DIA DIA, DO OUTRO LADO DA RUA, EM CARÁTER DE URGENCIA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETARIOS DOS LOTES DE TERRAS SITUADOS, DE AMBOS OS LADOS DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS NUMEROS 834 E 970, PROXIMO A SEDE CAMPESTRE DO CLUBE BUTIÁ, PARA QUE CERQUEM E LIMPEM SUAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
4450/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4041/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4042/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4043/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA BUTIÁ TEACOLHE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES E FAMILIARES DO ESPECTRO AUTISTA." |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM ENTRE AS RUAS GOV. JULIO DE CASTILHOS E PROF. MARIA ALZIRA PEREIRA, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO PROJETO FUTURO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NECESSÁRIO E A LIMPEZA DO LOCAL NA RUA CRISTAL, BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO AO Nº183. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXOS NO INÍCIO DA AV. PERIMETRAL, PROXIMO AO PÁTIO DA EMPRESA TRANSKUN. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA ROCHA WICTZORK LOPES, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA EMPRESA VIDRAMA VIDROS AUTOMOTIVOS, PARA FAZER SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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33/2025 |
2025-02-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS) |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, JUNTAMENTE COM A SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÃO SENDO ACOMPANHADO PELA VICE-PREFEIRA RITA ELAINE BORGES LOPES |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A URGÊNCIA DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA RUDIMAR DE SOUZA PIMENTEL NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA/REPARO DA LÂMPADA DO POSTE DA RUA RUBENS COELHO CARVALHO VILA NOVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 114, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO GALPÃO PRÉ MOLDADO EM CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (ÁREA ATRÁS DAS PISCINAS DO CLUBE BUTIÁ). |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA RUY SARAIVA. ESQUINA COM A RUA DR. CARLOS A. SMICH |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE AO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA VISTORIA E REPARO A BUEIRO NO CENTRO, RUA DO COMÉRCIO,EM FRENTE AO "RESTAURANTE GORDO LANCHES" |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SGURANÇA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA TRAVESSA AMÉLIA CARNEIRO COM A AVENIDA PERIMETRAL. |
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30/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA NA TRVESSA HERMES DA FONSECA (BECO DO QUEBRA GALHO), DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSITA. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES,PROXIMO AO NÚMERO 438, NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA OLÍVIO ROCHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 93, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVES DA SECRETARIA DE OBRAS O C ONSERTO DA VIA PÚBLICA NA RUA OLÉCIO CAVEDINI. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS MORADORES DAS LOCALIDADES RURAIS DO CERRO DO CLEMENTE, PASSO DA ESTIVA,PASSO DOS CARROS,CERRO DO ROQUE E FRANCISQUINHO. |
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| materia |
4448/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE 60.100,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
4449/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIÁ O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARTICIPATIVA,CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO,COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE ESCOLAS,PODER PUBLICO,SETOR PRIVADO E COMUNIDADE |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025,Á CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO MORAES, PARA ENTREGAR OFÍCIOS SOLICITANDO EMENDAS PARA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA ROCHA WICTZORK LOPES, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA LEVAR OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, BETIELLE BIAGIM E ELLEN AMARAL, NO AEROPORTO SALGADO FILHO AUTORIZA DA MESMA FORMA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA ROCHA WICTZORK LOPES, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA IR ATÉ ACIDADE DE PORTO ALEGRE, BUSCAR OS REFERIDOS VEREADORES NO AEROPORTO |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS OS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELVIRA DA SILVA CEZIMBRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA NUNES CHAVES,OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PREPOSIÇÃO DE PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO DE RESIDENÇIAS DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS, DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NO BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL CORRÊA COM A RUA OLINDO FRANCO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA RUA ASSIS BRASIL,NA ESQUINA COM A RUA JOÃO ZINELI,NO BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CUMPRIR AGENDAS NA CIDADES DE SAO JERONIMO-RS, BEM COMO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, EM COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E DA SR KASSIA QUINCOZES. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM,JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA NATÁLIA SOUZA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, Á CIDADE DE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIREM AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SILVANA COVATTI. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Emenda |
O VEREADOR MICHAEL PENINHA VEM, NA FORMA REGIMENTAL,APRESENTAR A SEGUINTE:
EMENDA n° 001/2025
ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS INCISOS I e II DO PROJETO DE LEI 4437/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O REPARO/TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA MAUÁ, EM FRENTE AO NUMERO 287. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRÁVES DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL/FLOREIRA LOCALIZADO NA AV. DR CARLOS CORRÊA RODRIGUES, EM FRENTE AO NUMERO 279. |
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| norma |
4037/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
"REFORMULA E REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 967 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991". |
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| norma |
4038/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
"REGULAMENTA E DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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