| norma |
4039/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
CRIA OS CARGOS E FUNÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
4040/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. VANDA MARTINS, 79 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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26/2025 |
2025-02-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VITOR HUGO LOPES, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E DA SENHORA KASSIA QUINCOZES. |
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27/2025 |
2025-02-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR GABRIELA GONZAGA, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DE DEPUTADOS, PARA ENTREGAR OFÍCIOS SOLICITANDO EMENDAS PARA A NOSSA CIDADE. |
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28/2025 |
2025-02-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE GRAVATAÍ - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA MUNICIPPAL DE AGRICULTURA. |
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15/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ATERRAMENTO EM UM GRANDE BURACO NA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA, BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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16/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA TRAVESSA AMÉLIA CARNEIRO, NO BAIRRO CIDADE ALTA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 105. |
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17/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE BUEIROS NA RUA ALDO GARCIA, NO BAIRRO REGILNEI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 307. |
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4446/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA ENCHENTE DE ABRIL E MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DE REMISSÃO E DE CONCESSÃO DE CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI), NO CASO EM QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 682, DE 12 DE JULHO DE 2024. |
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4447/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA BUTIÁ TEACOLHE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES E FAMILIARES DO ESPECTRO AUTISTA." |
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14/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS MEDIDAS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA RUA ESPANHA, BAIRRO CENTRO. |
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23/2025 |
2025-01-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SEDE DA UVERGS EM COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E DA SENHORA KASSIA QUINCOZES. |
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24/2025 |
2025-01-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SEDE DA ULBRA EM COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E DA SENHORA KASSIA QUINCOZES. |
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25/2025 |
2025-01-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO SENAI E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RESPECTIVAMENTE. |
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4443/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM PRAÇA MUNICIPAL. |
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4444/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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4445/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2025 |
2025-01-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. |
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22/2025 |
2025-01-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA NOS DIAS 30 DE JANEIRO E 03 DE FEVEREIRO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E NA SECRETARUA DA RECONSTRUÇÃO RESPECTIVAMENTE. |
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585/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, ELLEN AMARAL E BETIELLE BIAGIM A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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6/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA FOMENTAR GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM BUTIÁ. |
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12/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE MEIO-FIO E A CAIXA DE ESGOTO DANIFICADA NA AV. PIRATINI, Nº 710 EM FRENTE A LOJA LEBES. |
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13/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA E/OU REPARO DA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA AV. PIRATINI COM A RUA JOSÉ SENA FERREIRA, EM FRENTE AO LEBES. |
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20/2025 |
2025-01-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NOS ÓRGÃOS DE GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO DNIT, JUNTAMENTE DE SUA ASSESSORA GLEUDICIANE MACHADO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Emenda |
ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 4437/2025. |
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10/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO E COLOCAÇÃO DE CANOS EM VALA DE ESGOTO, NO BAIRRO CIDADE BAIXA, TRAVESSA ESTEVÃO RAMOS, AOS FUNDOS DO SINDICATO DA MADEIRA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS BRINQUEDOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMPO DA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
4441/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO E O DIA DO ARTESÃO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4442/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIAS NA RUA IPIRANGA ENTRE AS RUAS JOÃO ZINELLI E ANITA GARIBALDI, BAIRRO CHARRUA. |
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3/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA. |
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4/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO DEMAMAN, ESQUINA COM A RUA PINHEIRO MACHADO. |
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5/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA A ALTERAÇÃO DO INCISO 1º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ALDO PAGANI E, FRENTE AO NÚMERO 44. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA VIA PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS OLÍVIO ROCHA COM A GETÚLIO VARGAS. |
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7/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA RAMÃO PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO DEMAMAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 707. |
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8/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BECO LEONEL PRÓXIMO À AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO. |
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9/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO: LIMPEZA, CAPINA, CORTE DE GRAMAS E RETIRADA DE LIXO, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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18/2025 |
2025-01-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE SANTA MARIA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. |
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4440/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA OU A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGEENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI - CAFF. |
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11/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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12/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MAYARA ROSA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA COM A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E A SENHORA CÁSSIA QUINCOZES. |
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13/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE GENERAL CÂMARA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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14/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA ASSESSORA PARLAMENTAR NATÁLIA SOUZA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS VINÍCIUS. |
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15/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE BARÃO DO TRIUNFO - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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16/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, PARA IR ATÉ À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS PARA FAZER REVISÃO DO VEÍCULO OFICIAL. |
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