materia nº 1/2025

VEREADOR
mesa vespas Camargo
DE VEREADORES DE BUTIÁ a hÊ be = é ar a
À Câmara Municipal de Vereadores
Butiá/RS
O Vereador Deivith Camargo vem, na forma regimental, apresentar o seguinte:
EMENDA: 9094/2025
ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI
nº4437 12025,
Art.1º - Altera o artigo 4º da LEI nº4437 /2025, no que diz respeito às
representações, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º O conselho Municipal de Saúde, com vinte e quatro cadeiras terá a
seguinte composição:
| - Representação dos usuários do Sistema de Saúde:
a) Um representante das Associações de Produtores Rurais;
b) Quatro representantes das Associações de Moradores;
c) Dois representantes das Entidades Tradicionalistas de Butiá;
d) Um representante dos Sindicatos;
e) Um representante dos Clubes de Mães;
f) Um representante da APAE;
a fat a a hi 4
ii add Led -
À IvIt
CÂMARA Deivith
RD SP PXE
Il - Representação do Governo, Trabalhadores da saúde e Prestadores de
Serviços;
DE VEREADORES DE BUTIÁ
a) Dois representantes da Secretaria municipal de Saúde;
b) Um representante da Secretaria Municipal da Fazenda;
c) Um representante da Secretaria Municipal de Educação;
d) Um representante dos Profissionais Médicos;
e) Um representante dos Profissionais enfermeiros;
f) Um representante do Hospital de Butiá;
9) Dois representantes dos Laboratórios de análises;
h) Um representante da Corsan;
i) Um representante dos profissionais da saúde mental;
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Butiá, 27 de janeiro de 2025.
Ver. Deivith Camargó
PDT