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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-01-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA UNIÃO DOS VEREADORES DO RS. 1 extracted
materia 583/2025 2025-01-03 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 584/2025 2025-01-03 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 506/2022, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ, O SISTEMA DE TELETRABALHO (HOME OFFICCE). 1 extracted
materia 4422/2025 2025-01-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.053/2015 E 2.043/2004, QUE DISPÕEM SOBRE OS CARGOS E AS FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, BEM COMO SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19, DO ADCT DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR IZADORA PEREIRA LONGARAY NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR NATALIA DOS SANTOS SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR PRISCILA LEAL MOTTA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR GABRIELA GONZAGA LOPES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR KELEN FRANCO PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR CAROLINE DE LIMA NUNES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR JAQUELINE SANTOS CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-31 Portaria EXONERA LEONARDO VALLE GOMES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-31 Portaria EXONERA OSMAR DE ANSELMO ALMEIDA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA REGINA WICTZORCK LOPES. 1 extracted
materia 296/2024 2024-12-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 295/2024 2024-12-18 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ BUSCAR MATERIAIS. 0 no document
norma 4022/2024 2024-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 481.104,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE RECURSO. 1 extracted
materia 292/2024 2024-12-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS E A ASSESSORA KELEN FRANCO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA. 0 no document
materia 293/2024 2024-12-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE A ASSESSORA KELEN FRANCO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 0 no document
materia 294/2024 2024-12-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS E A ASSESSORA KELEN FRANCO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 0 no document
materia 290/2024 2024-12-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 0 no document
materia 291/2024 2024-12-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL ATÉ A SEDE DO GRUPO HOSPITALAR VILA NOVA, ONDE REALIZARÁ REUNIÃO COM A DIREÇÃO DA MESMA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PORTO ALEGRE-RS. JUNTAMENTE ACOMPANHARÃO OS SENHORES JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, ÉDERSON PIZZIO, CARLOS ALBERTO MEDEIROS E A SENHORA MÁRCIA VARGAS. 0 no document
materia 4420/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 481.104,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE RECURSO. 1 extracted
materia 4421/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. 1 extracted
materia 287/2024 2024-12-11 Ato da Presidência AUTORIZA INCLUSÃO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 0 no document
materia 288/2024 2024-12-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL A FIM DE TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 0 no document
materia 289/2024 2024-12-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 0 no document
materia 285/2024 2024-12-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ORIENTAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE ANO PATROCINADO PELA DPM. 0 no document
materia 286/2024 2024-12-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA. 0 no document
norma 4016/2024 2024-12-10 Lei ALTERA O ARTIGO 2° E O ITEM "B" NO ARTIGO 8° DA LEI 3.278/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4017/2024 2024-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.765,13, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 4018/2024 2024-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.782,83, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 4019/2024 2024-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4020/2024 2024-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 404.400,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 282/2024 2024-12-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL A FIM DE TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 283/2024 2024-12-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 284/2024 2024-12-09 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DE MARA RODRIGUES, VERA TEREZINHA SILVA DIAS, MARIANA SILVA DIAS E VALDA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE. 0 no document
materia 22/2024 2024-12-06 Portaria EXONERAR LUCIANI LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 279/2024 2024-12-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA SCHEWRS NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO CURSO ORIENTAÇÕES DO TCE PARA FIM DE MANDATO PROMOVIDO PELA INLEGES. 1 extracted
materia 280/2024 2024-12-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 281/2024 2024-12-05 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR VAGNER ALVES NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 4419/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 404.400,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 270/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 271/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 272/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL, JUNTAMENTE A ASSESSORA DESTE GABINETE JAQUELINE DOS SANTOS CARDOSO, OS SENHORES ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, DR. EMERSON FERRARI, JEFFERSON SALATIEL AS SILVA VIEIRA E MAUDER PEREIRA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, A FIM DE PARTICIPAREM DA REUNIÃO JUNTO A DPM, CDP E IGAM. 1 extracted
materia 273/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 10 E 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 0 no document
materia 274/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 275/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted