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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 276/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 277/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR VEGNER ALVES PFUTZE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 278/2024 2024-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 AO MUNICÍPIO DE GUAÍBA - RS ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-02 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÉDER LUÍS SMOLARCK LOPES, 42 ANOS, OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-02 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILDA MARA SILVA DUARTE, 57 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 269/2024 2024-12-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAME NTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, AFIM DE BUSCAR ORÇAMENTOS. 1 extracted
materia 268/2024 2024-11-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 AO TRIBUNAL DE CONTAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTO PESSOAL. 1 extracted
materia 4417/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 4418/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2024 2024-11-28 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 266/2024 2024-11-28 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 267/2024 2024-11-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, JUNTAMENTE COM O VEREADOR FERNANDO LOPES E A VICE PREFEITA ELEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE BARÃO DO TRIUNFO - RS, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 263/2024 2024-11-27 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 264/2024 2024-11-27 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
norma 4013/2024 2024-11-26 Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.261/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4014/2024 2024-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA SALA, DE PROPRIEDADE DO SINDICATO RURAL DE BUTIÁ E MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4015/2024 2024-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 70.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 262/2024 2024-11-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA KELEN FRANCO, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 4415/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.765,13, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4416/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.782,83, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 260/2024 2024-11-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 261/2024 2024-11-22 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DAI 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 4413/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 70.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 4414/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2° E O ITEM "B" NO ARTIGO 8° DA LEI 3.278/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2024 2024-11-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA. 1 extracted
materia 258/2024 2024-11-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 259/2024 2024-11-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 253/2024 2024-11-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 254/2024 2024-11-19 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR ALAN BICA PRESIDENTE DA ACUB, PARA CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 255/2024 2024-11-19 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 256/2024 2024-11-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMETO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DA APAE DE BUTIÁ MARCELO VIEIRA DA SILVA, A PROFESSORA DE PARADESPORTO ANA MERI AMARAL LUCAS E OS ALUNOS FABRICÍO DA SILVA OLIVEIRA ECLAITON PINHEIRO CARVALHO, A FIM DE CUMPRIR AGENDA PARA A HONRARIA DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. 1 extracted
materia 245/2024 2024-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 246/2024 2024-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A SEDE DA EMPRESA CMPC NA CIDADE DE GUAÍBA - RS, ONDE SERÃO TRATADOS ASSUNTOS PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL GILMAR SOSSELLA. 1 extracted
materia 247/2024 2024-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 248/2024 2024-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 249/2024 2024-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 250/2024 2024-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 251/2024 2024-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 252/2024 2024-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ BUSCAR PLACAS PARA A SESSÃO SOLENE. 1 extracted
materia 243/2024 2024-11-14 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, OMDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 244/2024 2024-11-14 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE PORTO ALEGRE - RS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4411/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.261/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4412/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA SALA, DE PROPRIEDADE DO SINDICATO RURAL DE BUTIÁ E MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2024 2024-11-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, SAÍDA ÀS 08H, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 241/2024 2024-11-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
materia 242/2024 2024-11-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted
norma 4011/2024 2024-11-13 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS O PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4012/2024 2024-11-13 Lei PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.046/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2024 2024-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA A INCLUSÃO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NA VIAGEM DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. 1 extracted
materia 238/2024 2024-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA. 1 extracted