| materia |
17/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA ASSESSORA PARLAMENTAR NATÁLIA SOUZA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE CANELA - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CÚPULA DE GOVERNANÇA. |
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| materia |
4439/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4032/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4033/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
1 |
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| norma |
4034/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4035/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4036/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 304.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HORIZONTINA PRADO LEITE, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025. |
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| norma |
4024/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4025/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4026/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. |
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| norma |
4027/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4028/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUMSA. |
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| norma |
4029/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4030/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 678/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4031/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAIGM E DA SERVIDORA NATALIA SOUZA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
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no document
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| materia |
4434/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 678/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4435/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
4436/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REFORMULA E REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 967 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991". |
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| materia |
4437/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REGULAMENTA E DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4438/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS CARGOS E FUNÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
4428/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4429/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4430/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. |
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| materia |
4431/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4432/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUMSA. |
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| materia |
4433/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES E MICHAEL PENINHA E DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MAYARA ROSA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTAMENTE COM A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA ASSESSORA PARLAMENTAR GABRIELA GONZAGA LOPES NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE SANTA CRUZ - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA AAPECAN. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE ESPORTES DO RS, JUNTAMENTE COM O SR. LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA (CADODA). |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4423/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4424/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
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| materia |
4425/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4426/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4427/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 304.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
NOMEAR MAYARA ROSA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
NOMEAR VITOR HUGO LOPES DE ABREU NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMETAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE BARÃO DO TRIUNFO - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, E OS SENHORES FERNANDO LOPES JR. E NICOLAS LOPES. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE SANTA MARIA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DA REFERIDA CIDADE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
EXONERAR MAYARA ROSA NO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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8/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
NOMEAR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| norma |
4023/2025 |
2025-01-07 |
Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.053/2015 E 2.043/2004, QUE DISPÕEM SOBRE OS CARGOS E AS FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, BEM COMO SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19, DO ADCT DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
NOMEAR RAFAEL TONDO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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