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materia nº 3/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-01-13
EmentaREQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9386

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Proposição aprovada U —
2025-01-13 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

VEREADOR
secas Camargo
DE VEREADORES DE BUTIÁ da DP PES Rar &
À Câmara Municipal de Vereadores
Butiá/RS
O Vereador Deivith Camargo vem, na forma regimental, apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO: 003/2025
REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE
PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o
Brasil é o país com o maior número de pessoas com transtornos de ansiedade
no Mundo e que o referido transtorno tem acometido muitos jovens atualmente;
CONSIDERANDO que muitos dos sintomas de ansiedade apresentados pela
população jovem são observados em ambiente escolar, haja vista ser este, um
espaço de inserção social onde as relações interpessoais se estabelecem;
CONSIDERANDO que o Brasil tem o maior índice de depressão na América
Latina, sendo que o Rio Grande do Sul, historicamente, apresenta as maiores
taxas de mortalidade por suicídio do país;
CONSIDERANDO que o comportamento suicida é uma prática recorrente em
um público que apresenta importante sofrimento emocional, configurando grave
problema de saúde pública;
SE
q
usasse Camargo
E PR FYrES
CONSIDERANDO a multiplicidade de transtornos mentais que cada vez mais
DE VEREADORES DE BUTIÁ
acometem a nossa população, bem como, os prejuízos que estes acarretam
em áreas importantes da vida;
CONSIDERANDO a importância de aperfeiçoar os serviços que garantem a
população acesso ao cuidado da saúde mental em seu amplo aspecto;
CONSIDERANDO que é papel deste poder legislativo coibir práticas de
institucionalização do preconceito e do tabu que distancia a população pela
busca dos serviços de atenção à saúde mental e criar espaços de diálogo;
REQUER a formação de uma Frente Parlamentar para tratar do assunto em
tela. REQUER ainda que sejam convidados para fazer parte desta Frente os
Vereadores, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação, bem como, os profissionais de saúde e educação que
4
compõe equipamentos parte das respectivas secretarias.
Sala das Sessões, Butiá, 13 de janeiro de 2025.
PROPONENTE
Ver. Dei frango
PDT
INTEGRANTES DA FRENTE
Bl Ads do Aomonol
rdio Sampaio Ellen Amaral
PDT PT

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