E eis À
DE BUTIÁ
[al ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Á CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ
O Vereador Fernando Lopes, integrante da Bancada do Progressistas, vem, na
forma Regimental, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 001/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA
MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA,
INVERNO SEGURO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|- DO ESGOTAMENTO PLUVIAL
A Cidade de Butiá, dada a sua localização geográfica, em formato de bacia,
dificulta o escoamento das águas nas áreas mais baixas, em especial no período de
inverno, formando zonas de alagamentos, inundando ruas, residências e
logradouros públicos.
Some-se a isso que o Arroio Martins e Sanga da Taquara, para onde se dá o
escoamento das águas do esgotamento pluvial, está quase no nível das áreas
adjacentes — Bairros: Vila Julieta (parte), Medianeira, Cidade Baixa, São José e
Poço 4. Além disso, os referidos afluentes estão assoreados, dificultando a fluidez
das águas e contribuindo, sobremaneira, para o aumento do risco de alagamentos;
| - DA LIMPEZA DE VALAS A CÉU ABERTO
O Poder Público Municipal, através do seu Órgão competente — Secretaria de
Obras, precisa se precaver com antecedência razoável, através de um Programa
com metas previamente definidas, no preparo da Cidade para recepcionar o inverno.
Entendo, com base em experiências que tive como Prefeito Municipal, que no
mais tardar, no inicio mês de março de cada ano, o poder público municipal, atr
da Secretaria de Obras, deverá iniciar a execução do referido Programa, dando
prioridade as zonas de maior incidência de alagamentos.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Os serviços consistem em limpezas de valas a céu aberto, desobstrução de
bocas de lobo, de bueiros e de pontilhões, bem como o patrolamento,
cascalhamento e compactação com rolo das ruas mais afetadas com as cheias, a
fim de eliminar ou reduzir o impacto das chuvas no inverno, vez que os
alagamentos, além de causar prejuízos aos moradores atingidos, causam, também,
danos nos leitos das vias públicas.
Destarte, tentar executar esses serviços durante o inverno, além de ser mais
dispendioso para o poder público, pouco resolve e as vezes até resulta em mais
prejuízos à população. Sabe-se que os serviços com a motoniveladora, seguidos de
chuvas, logo em seguida ou dias depois, acaba muitas vezes tornando o local de
difícil tráfego de veículos, sem falar dos pedestres que, em muitas vezes, ficam
impedidos de sair de suas casas;
Ill - DAS BOCAS DE LOBO
Grande parte das redes de esgotamento pluviais da nossa Cidade, está com
suas respectivas bocas de lobo entupidas ou quebradas, o que, além reduzir ou
neutralizar o escoamento das águas, põe em risco de acidentes os pedestres e
animais. Some-se que o Município já suportou pesadas indenizações, em sentenças
condenatórias, por acidentes em calçadas com bocas de lobo sem tampas ou
quebradas;
Assim, a única saída é preparar a Cidade com antecedência para recepcionar as
chuvas no inverno, até que o Município consiga recursos para desassorear o Arroio
Martins e a Sanga da Taquara, bem como executar grandes projetos de drenagem
ao longo da zona baixa da nossa Cidade;
IV — DA CANALIZAÇÃO PLUVIAL
Cabe registrar que grande parte da canalização pluvial da nossa Cidade foi
executada sem projeto técnico. As obras foram ocorrendo ao longo dos anos de
forma aleatória, sem orientação técnica que definisse o tipo de tubo, o diâmetro
mínimo e as respectivas curvas de níveis para garantir o escoamento seguro das
águas até o destino final (Arroio Martins ou Sanga da Taquara).
A falta de orientação técnica, em muitos casos, além de não resolver/o problema,
contribuiu para aumentar as zonas de alagamento;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
V —- DA INDICAÇÃO
Frente ao exposto, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, a elaboração de um Programa denominado CIDADE LIMPA, INVERNO
SEGURO, com vistas a evitar ou reduzir os alagamentos na nossa Cidade,
contemplando as seguintes providências:
1. Execução de serviços de limpeza de valas a céu aberto, desobstrução de
bocas de lobos, de bueiros e de pontilhões, a fim de garantir o
escoamento seguro das águas até o destino final;
2. Patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo, nas ruas mais
afetadas com as cheias, a fim de eliminar ou reduzir o impacto das
chuvas, vez que os alagamentos, além de causar prejuízos aos
moradores atingidos, causam, também, danos nos leitos das vias
públicas;
3. Os projetos para construção de novas redes pluviais devem seguir
orientação técnica, a fim de garantir o escoamento seguro das águas até
o destino final;
4. Outrossim, indica ainda, a título de sugestão, que a execução do
Programa tenha início, mais tardar, no começo do mês de março do
corrente ano.
Sala das Sessões, em 10 de janeiro de 2025.
LOPES