materia nº 2/2025

VEREADOR
Michael |
Peninha
EEEED.
À
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá - RS
O Vereador Michael Peninha vem, na forma regimental, apresentar a seguinte:
EMENDA nº 001/2025
ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS INCISOS I E II DO
PROJETO DE LEI 4437/2025
ART. 4º E SEUS INCISOS | E Il PASSAM A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:
“Art.4º O Conselho Municipal de Saúde, com vinte e duas cadeiras
terá a seguinte composição:
| —- Representação dos usuários do Sistema de Saúde:
a) Dois representantes das Associações de Produtores Rurais;
b) Quatro representantes das Associações de Moradores;
c) Dois representantes das Entidades Tradicionalistas de Butiá;
d) Um representante de Sindicato;
e) Um representante da ACISA;
f) Um representante da APAE;
Il — Representação do Governo, Trabalhadores da Saúde e
Prestadores de Serviços:
a) Dois representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
b) Um representante da Secretaria Municipal da Fazenda;
c) Um representante da Secretaria Municipal de Educação;
d) Um representante dos Profissionais Médicos;
e) Um representante dos Profissionais Enfermeiros;
f) Um representante do Hospital de Butiá;
9) Dois representantes dos Laboratórios de Análises;
h) Um representante da EMATER;
i) Um representante dos Profissionais da Saúde Mental.”
(2) Rua do Comércio Nº 630 - Centro - Butiá/RS - CEP 96750-000
(avermichaelpeninha (3 Michael Peninha
9 M.peninhavereadorogmail.com 3 www.butia.rs.leg.br
e) CÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
aveia
Michael |
Peninha
Sempre ao seulado HM
JUSTIFICATIVA: O objetivo desta emenda, Senhoras e Senhores, é
a adequação do referido projeto, para que mais áreas tenham representação no
cms.
Sala das Sessões, Butiá, 03 de fevereiro de 2025
(1 UnQut ADO
el Peninha
Vereador PSDB
E (3) Rua do Comércio Nº 630 - Centro - Butiá/RS - CEP 96750-000
e É Ê CAMARA (Qvermichaelpeninha (3 Michael Peninha
DE VEREADORES DE BUTIÁ E m.peninhavereadorQgmail.com E www. butia.rs.leg.br