materia nº 34/2025

CÂMARA SP Felicio
Fazendo a diferença
DE VEREADORES DE BUTIÁ
À Câmara Municipal de Vereadores
Butiá — RS
O Vereador Sargento Felicio vem, na forma regimental, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO:0 34/2025.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
A COLOCAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS AOS MORADORES DAS
LOCALIDADES RURAIS DO CERRO DO CLEMENTE,
PASSO DA ESTIVA, PASSO DOS CARROS, CERRO DO
ROQUE E FRANCISQUINHO.
CONSIDERANDO que esta é uma demanda dos moradores do Interior de Butiá,
sobre tudos, dos moradores idosos, a este gabinete,
CONSIDERANDO que não há linha regular de passageiros disponível para as
localidades supracitadas.
CONSIDERANDO que compete ao Município organizar e prestar, diretamente ou
sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo o de transporte
coletivo, que tem caráter essencial.
CONSIDERANDO que muitos moradores do Interior não dispõem de veículo
próprio e de condições para a contratação de serviços individuais de transporte.
CONSIDERANDO que a falta de transporte público tem gerado transtornos à
saúde e a vida da comunidade rural.
CONSIDERANDO, ainda, que é dever deste vereador defender os interesses da
comunidade.
INDICAMOS ao Executivo Municipal, através da Secretaria Agricultura e Meio
Ambiente à colocação de transporte coletivo de passageiros aos moradores das localidades rurais do Cerro
do Clemente, Passo da Estiva, Passo dos carros, Cerro do Roque e Francisquinho, de forma experimental, 02
(duas) vezes por mês. Podendo ser aumentada ou discinuída a frequência do transporte, de acordo com a
demanda.
Sala das Sessões, Butiá, 7 de fevereiro de 2025.