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Peninha
Sempre ao seulado BM
À
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá - RS
O Vereador (a) vem, na forma regimental, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO nº039/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SEGURNAÇA ATRAVÉS
DO NÚCLEO DE TRANSITO A PINTURA DE
FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS
EMEI DONA DUCA, MARECEHAL RONDON E
VISCONDE DE MAUÁ.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança dos
pedestres, especialmente de crianças, pais, responsáveis e profissionais da
educação, que transitam diariamente nas imediações das escolas municipais;
CONSIDERANDO que a ausência ou desgaste da sinalização viária,
especialmente das faixas de pedestres, aumenta o risco de acidentes,
comprometendo a integridade física da comunidade escolar;
CONSIDERANDO que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº
9.503/1997) estabelece a obrigatoriedade da sinalização adequada para a proteção
dos pedestres, sendo dever do município zelar pela organização e segurança no
trânsito local;
INDICAMOS ao executivo municipal através da Secretaria de
Segurança e núcleo de Transito a pintura de faixa de pedestre em frente às escolas:
EMEI Dona Duca, Marechal Rondon e Visconde de Mauá.
Sala das Sessões, Butiá, 20 de março de 2025
NiZ /
ichael Peninha
Vereador Líder do Governo
O) Rua do Comércio Nº 630 - Centro - Butiá/RS - CEP 96750-000
(vermichaelpeninha O Michael Peninha
[3 m.peninhavereadorgmail.com €3 www.butiars.leg.br
o) CÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
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