norma nº 4050/2025

Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
LEI Nº 4.050/2025
ESTABELECE A TERRITORIALIZAÇÃO
DAS AREAS DE SAÚDE, PARA ATUAÇÃO
DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA
NO MUNICIPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá/RS, no uso de
suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º A territorialização será utilizada para organizar a rede de atendimento a atenção
primaria em saúde através da Estratégia Saúde da Família (ESF), dessa forma são criadas seis áreas
de saúde divididas da seguinte forma:
Área
Descrição
ÁREA DE SAÚDE 1
São José e Vila Nova
Iniciando após o Beco do Castelo na Rua João Roberto Peltz
até a Rua José Maria Gonçalves Martinez, seguindo essa até
a Rua Sulamita Bratikowski até o final encontrando a Rua 6 A,
seguindo até a Rua Procópio Farinha, novamente até a Rua
José Maria Gonçalves Martinez, segue até a Rua Joviano
Alves e toda sua extensão até o seu final, encontrando-se com
a Av. Perimetral Sargento Fermino Peixoto da Silva em toda
sua extensão no limite do Bairro Poço 2, retornando pela
mesma Avenida segue até a confluência com a Av. Bento
Gonçalves, na quadra formada pelas ruas Luís Custodio de
Souza, Travessa Zacarias, Travessa Padre Réus e Av. Rubem
Coelho Carvalho, seguindo pela Av. Mauá até esquina com
Travessa Dona Cecilia
ÁREA DE SAÚDE 2
Cidade Baixa e Medianeira
A partir do beco do castelo segue até a Rua Arlindo Silva em
toda sua extensão, até encontrar a Rua Dr. José Zereu em
toda sua extensão, encontrando-se com a Rua João Carneiro.
segue até a Rua Jose Novak, seguindo em toda sua extensão,
inclusive a Travessa Apolo e ruas projetadas, voltando até a
Rua Dom Pedro | em toda sua extensão, até a Rua do
Comércio, seguindo pela mesma até encontrar a Av. 15 de
Novembro, seguindo em sua extensão até o início da
Travessa Dona Cecilia e Travessa Viação até encontrar
novamente a Av. 15 de Novembro e o início da Rua Arlindo
Silva.
ÁREA DE SAUDE 3
Centro, Cidade Alta, Bela Vista, Santa Rita, Poço 5 e
Custódia
Início na Rua Ramão Perez esquina com a Rua José Luiz
Cunha até encontrar a Rua do Comércio, seguindo até o
encontro com a Av. 15 de Novembro em toda sua extensão
até a Av. Espanha, até encontrar a Av. Dr. Carlos Correa
<p BUTIA 194,
Prefeitura Municipal de Butiá
, Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
“4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
Rodrigues seguindo a mesma até a Av. Bento Gonçalves em |
toda sua extensão, onde encontra a Av. Perimetral Sargento |
Fermino Peixoto da Silva seguindo essa no sentido Sul até o
seu final, abrangendo os 3 bairros limites Poço 5, Bela Vista e
Santa Rita, seguindo pela Av. Arthur da Costa e Silva,
incluindo a Vila Custódio, seguindo pela BR 290 até a Rua
Senador Alberto Pasqualini, seguindo pela Rua Candinho
Neto, Travessa João Bratkowiski até a Rua Ramão Perez em
sua extensão até a Rua João Demaman.
ÁREA DE SAUDE 4
Vila Julieta, Vila Mota, Bairro R1, Roberto Cardoso e parte
da Cidade Alta
Início na esquina da Rua do Comércio com a Estrada do R1
em toda sua extensão até a BR 290, retornando até o início da
Av. João Demaman em sua extensão até o encontro com a
Rua Jose Luiz Cunha.
ÁREA DE SAUDE 5
Vila Charrua, Vila Regilnei e Vila Santo Antônio
Início na Vila Regilnei em toda extensão da Rua Aldo
Rodrigues Garcia, seguindo pela BR290 até o Bairro Charrua
e toda sua Extensão, seguindo pela BR 290 até a Vila Santo
Antônio e toda sua extensão.
ÁREA DE SAUDE 6
Zona Rural .
Localidade Cerro do Clemente, Passo dos Carros, Água Boa.
Passo da Estiva, Ponte de Arrame, Cerro do Roque,
Francisquinho
Parágrafo único.
Os limites das áreas de saúde são claramente definidos pela
limitação das ruas e avenidas que estão descritas conforme o quadro do Art.1º, onde a Secretaria de
Saúde manterá de forma exposta os mapas de fácil visualização nas respectivas unidades de saúde.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 25 de março de 2025.
IEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal