| norma |
4077/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4078/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4079/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.898,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4080/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 70.100,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
4081/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ALTERA A ESTRUTURA DA LEI 2788/2013 COM EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA DILSON SILVA N° 405, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DA PAZ N° 51 NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4496/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO |
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| materia |
4497/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$125,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO |
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| materia |
4498/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIA QUE PASSA A CHAMAR-SE HOSPITAL DR. SERGIO MALTA |
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| materia |
4499/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E A ASSOCIÇÃO HOSPITAL VILA NOVA PARA INSTALAÇÃO DE UM NOVO TELHADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ, QUE PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DR. SÉRGIO MALTA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. JACY RIBEIRO MACHADO, 97 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE MAIO DE 2025 |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA PARTICIPAR DO CURSO ''CONTROLE LEGISLATIVO DAS RECEITAS PÚBLICAS'' NA IGPAM. |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ADILSON SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ QUE SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO URGENDE DA LINHA DE ÔNIBUS QUE INTERLIGA O CENTRO DE BUTIÁ AOS BAIRROS VILA JULIETA, VILA REGINEI, CHARRUA E SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA AFONSO CUNHA NO BAIRRO CHARRUA, NO BECO AO LADO DA IGREJA.. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA PEDRO FRANCO LIMA N° 188 LOCALIZADA NA VILA JULIETA. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E O FECHAMENTO DE CANOS EXPOSTOS E BURACOS NA RUA JOAQUIM FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES ADEQUADAS NAS PARADAS DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFESSOR CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RECOLOCADA A TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO OU NOTIFICADO OS MORADORES SOBRE O BURACO NA CALÇADA NA RUA HENRIQUE DIAS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ÁREA EXTERNA AO REDOR DO GINÁSIO GASTÃO HOFF. |
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| norma |
4074/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 167.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4075/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.826,23, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
4076/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.209,51, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, VALORIZAÇÃO E CUIDADO COM AS MÃES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, AÇÕES INTEGRADAS E SEM ÔNUS ADICIONAL AO ERÁRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4493/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 167.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4494/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.826,23, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
4495/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.209,51, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO CAFF. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-14 |
Ato da Presidência |
INCLUI A SERVIDORA MAYARA ROSA NA VIAGEM DO DIA 14 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE CHARQUEADAS, COM DESTINO À POUSADA RECANTO POETA DORNELLES E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LOCALIZADA EM PORTO ALEGRE. |
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| norma |
4071/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4072/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4073/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS RELACIONADAS À POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM POSTES E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS QUE AFETAM A PAISAGEM URBANA E O BEM-ESTAR VISUAL DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, ENTULHO, GALHOS E SUJEIRAS ACUMULADAS NA ESQUINA DA RUA JOÃO CARNEIRO COM A RUA JOSÉ ZEREU NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
24/1993 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA REBAIXAMENTO DE VALETA NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE AS RUAS PEDRO DIAS E 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
4492/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ALTERA A ESTRUTURA DA LEI 2788/2013 COM EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ELIZABETH GERBER LENZZI, 84 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE CHARQUEADAS, PARA CUMPRIR AGENDA NA POUSADA RECANTO POETA DORNELLES E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LOCALIZADA EM PORTO ALEGRE, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA AIAMU, LOCALIZADA NA RUA ANDRADAS, 1234, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA EDTC QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA QUE SEJA REPOSTA A CÂMERA DE SEGURANÇA DA RUA BENTO GONÇALVES, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA EDTC QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE LIXO DIVERSOS NA PRAÇA SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 241, NA RUA APOLINÁRIO FRANCISCO DIAS NO BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
163/1992 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VIA PÚBLICA Á PEDIDO DOS MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA (ROÇADA) NA RUA PINHEIRO MACHADO, AOS FUNDOS DA EMPREZA TAZAY. |
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