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DE VEREADORES DE BUTIÁ
Hél
À BUTIÁ-RS
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá -RS
O Vereador HÉLIO SANTOS FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, vem requerer
na forma regimental, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO 163 12025.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS
RELACIONADAS À POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO,
ESPECIALMENTE EM POSTES E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS
QUE AFETAM A PAISAGEM URBANA E O BEM-ESTAR VISUAL
DA POPULAÇÃO.
Considerando que é notória a crescente presença de cartazes, faixas, anúncios irregulares
e demais materiais publicitários fixados em postes de iluminação, muros e outros espaços públicos, muitas
vezes sem autorização e em desacordo com as normas urbanísticas e ambientais;
Considerando que essa prática, além de comprometer a estética urbana, pode gerar
confusão visual, poluir a paisagem e, em alguns casos, representar riscos à segurança da população;
DIANTE DO EXPOSTO INDICAMOS ao Executivo
Municipal, o reforço na fiscalização de publicidade irregular
afixada em postes, praças, muros e outras estruturas públicas;
pulo
Hé antos Ferreira
Vereador
Butiá, 12 de maio de 2025.
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