SAS BUT rog,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
m Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
“Spa
Butiá, 20 de maio de 2025.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, a presente
proposição tem por finalidade autorizar o Município de Butiá a firmar convênio com a Associação Hospital Vila
Nova, visando à instalação de um novo telhado no prédio do Hospital Municipal de Butiá, localizado na Av.
Honório Hermeto, nº 310, no bairro Cidade Alta. A iniciativa atende a uma demanda urgente de infraestrutura na
unidade hospitalar, cuja cobertura atual apresenta desgaste significativo, comprometendo o funcionamento
regular dos serviços de saúde prestados à população.
A obra será realizada com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, no montante de R$ 474.800,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais), repassados aos
cofres municipais para fins específicos de investimento na melhoria da estrutura hospitalar. O valor será
destinado à Associação Hospital Vila Nova, entidade conveniada, que ficará responsável pela execução da obra,
mediante apresentação de prestação de contas ao Município e, posteriormente, ao Estado.
A intervenção visa garantir maior segurança, conforto e dignidade aos pacientes,
profissionais de saúde e demais usuários do hospital, bem como preservar a estrutura física da unidade,
evitando infiltrações, danos elétricos e demais riscos que comprometem a assistência prestada.
Dessa forma encaminho em regime de urgência urgentissima para apreciação dessa
egrégia casa, em Sessão Extraordinária
Atenciosamente,
Assinado digitalmente por Jefferson Salatiel
da Silva Vieira:95534873000
Jefferson Salatiel
da Silva
Vieira:9553487300 uu:
0 Duaoagas as ao ias as00
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
PROJETO DE LEINº 4499/2015
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE
BUTIÁ E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL VILA NOVA
PARA INSTALAÇÃO DE UM NOVO TELHADO NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ, QUE PASSARÁ A
DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DR. SÉRGIO MALTA.
O Prefeito Municipal de Butiá, Jefferson Salatiel da Silva Vieira, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o executivo municipal autorizado a firmar convênio com a Associação Hospital Vila
Nova para instalação de um novo telhado no prédio do Hospital Municipal de Butiá, que passará a denominar-se
Hospital Dr. Sérgio Malta, localizado na Av. Honório Hermeto, n. 310, Cidade Alta, município de Butiá, Estado do
Rio Grande do Sul.
Art. 2º A instalação do novo telhado será mediante a execução de projeto submetido a
apreciação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que aprovado ensejou o repasse de R$ 474.800,00
(quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais) aos cofres municipais.
Parágrafo Primeiro: O valor será repassado a Conveniada Associação Hospital Vila Nova que
providenciará na execução da obra mediante prestação de contas ao Município para posterior remessa ao
Governo estadual.
Parágrafo Segundo: A contratação para execução da obra deverá atender todas as
determinações legais pertinentes ao caso, responsabilizando-se a associação acerca de qualquer rejeição nas
contas e ou ressarcimento ao governo estadual.
Art. 3º O Município formará uma comissão composta por, no mínimo, três pessoas que
acompanharão as obras e emitirão relatório de regularidade acerca das contratações e da própria execução.
Art. 4º A responsabilidade, civil, tributária e trabalhista, pelos eventuais danos decorrentes da
execução do convênio e/ou inadimplência em relação ao município, ao estado e a terceiros será de integral
responsabilidade da conveniada Associação Hospital Vila Nova.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
Jefferson Salatiel dax>
Silva Pi
Vieira:95534873000;;
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
| Documento assinado digitalmente
; ubr ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
g * Data: 20/05/2025 17:24:21-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
ANTUNIU CAKLUS DE ULIVEIKA
Secretário Municipal de Administração
AS BUTA 14,
Prefeitura Municipal de Butiá
; Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
E Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
Ofício 034/2025 Butiá, 28 de janeiro de 2025.
Prezados
Vimos por meio deste solicitar recursos desta secretaria a fim de realizar a execução
dos projetos de aquisição de melhorias do telhado do Hospital de Butiá, com objetivo de
proporcionar segurança para o atendimento de nossos usuários e funcionários devido a várias
salas com infiltrações. Tendo em vista apontamentos feitos pela Vigilância Sanitária. Para a
concretização desses projetos será necessário o valor de R$ 474.898,81.
Atenciosamente,
n Salatiel da Silva Vieira
refeito Municipal de Butiá
Secretaria da Saúde/RS
CADASTRO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE
| IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
01 - NOME . 02- EXERCÍCIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2025
03-C.NP.J. 04- EA 05- TIPO
12.113.820/0001-79 Secretaria
Municipal de
Saúde
06- ENDEREÇO compLETO: Avenida Leandro de Almeida 356, bairro Centro
07- MUNICÍPIO 08- CAIXA POSTAL 09- CEP 10-UF
Butiá 96750-000 RS
11- POPULAÇÃO 12- DDD 13- FONE 14- FAX 15- HOME PAGE E E-MAIL
19.084 pessoas 5 3652-1573 hospitaldebutia()yahoo.com.br
16- CNAS — REGISTRO/DATA
!l- OUTROS PARTÍCIPES
Nome
peer
Endereço
fe
“| | = IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
17- NOME: Ederson Pizio Lopes
18-C.P.F.
819.796.730-04
19- CARGO OU FUNÇÃO
SECRETÁRIO DE SAUDE
20-N.º Cl.
6073597012
31/07/2019
21- EXPEDIÇÃO/DATA
22- ÓRGÃO EXPEDIDOR
SSP RS
23- ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
Av. Leandro de Almeida, 356, Centro
24- MUNICÍPIO 25- CEP 26-
Butiá 96750-000 UF
RS
IV. AUTENTICAÇÃO
Butiá, 28 de janeiro de 2025.
/ À
Secretaria da Saúde/RS
PLANO DE TRABALHO
DESCRIÇÃO DO PROJETO — ANEXO |
.
01 - NOME 02- EXERCÍCIOS (Início): 03- PERÍODO DE EXECUÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 (Término)
05- UF
04-C.N.P.J. RS
12.113.820/0001-79
6- CONTA CORRENTE (Somente |7- BANCO (Somente |8- AGÊNCIA |9- PRAÇA DE /10-UF
repasse Fundo a Fundo) repasse Fundo a | (Somente PAGAMENTO
Fundo) repasse FaF)
04.851135.0-8 Banrisul - 0136 BUTIÁ RS
11- C.N.P.J.: 12.113.820/0001-79
12--— TÍTULO DO PROJETO (Vide instruções na página seguinte)
REFORMA DO TELHADO DO HOSPITAL DE BUTIÁ
13-DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO — IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição de telhas, materiais e mão de obra para a reforma de todo o telhado do Hospital de Butiá.
14- JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Nosso Hospital apresenta várias infiltrações e rachaduras na estrutura do predio prejudicando assim o atendimento a
nossa clientela.
Causando danos na rede elétrica, mofo nas paredes, não oferecendo um ambiente adequado para nosso atendimento.
15 — INDICAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO
Nosso atendimento é de 24h por dia, são atendidos pelo hospital de Butiá, além da população do município, também as
cidades de próximas, como Minas do Leão e Arroio dos Ratos. Estamos situados nas proximidades da BR 290, logo,
pessoas de outras localidades esporadicamente precisam de atendimento. Somos um Hospital com portas abertas para o
SAMU, atendendo as ocorrências envolvendo os trechos de Pantano Grande à Arroio dos Ratos.
16 DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS
- Garantir o atendimento dos usuários e funcionários, com qualidade e segurança;
-Garantir que as atividades exercidas nesta entidade continuem;
-Manter o prédio com segurança para os atendimentos;
17- AUTENTICAÇÃO
28/01/2025
Ederson Pizio Lo| - Secretário dg Saúde Butiá RS Jefferson S. va Vieira — Prefeito de Butiá RS
Secretaria da Saúde / RS
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA ASSISTENCIAL — Anexo Il
01- NOME
z O2-EXERC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2025
05 IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAUDE - EAS 04-CGCDOEAS 05- UF
RS
d6- ENDEREÇO E [O7-EA [68-NUM LEITOS DO EAS 51
VENIDA LEANDRO DE ALMEIDA 356, CENTRO, BUTIÁ Eos ds anos =
4 31 20 3
10- ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE 11- IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS
101= MUNICÍPIOS 10.2- 103 NUM LEITOS DO
INUM.PESSOAS |MUNICÍPIO
ITEM NOME ATENDIDAS [EXISTENTES | SUS TIPO DE PROFISSIONAL QUANT. |
31 31 MEDICO CLINICO GERAL 05
BUTIA 2543(mês) MEDICO RADIOLOGISTA 01
MINAS DO LEAO 80(mês)
ARROIO DOS RATOS 156(mês) MEDICO ECOGRAFISTA 01
GENERAL CAMARA 81(mês)
BARAO DO TRIUNFO 61(mês) ENFERMEIROS 05
24
TECNICO DE ENFERMAGEM
06
TÉCNICOS DE RX
12- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRECÁRIA [|] DEFICIENTE [] RAZOÁVEL sansenrónia |
13- INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL DO PROPONENTE PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO
14- AÇÕES PREVISTAS
GARANTIR O ATENDIMENTO DOS USUARIOS E FUNCIONÁRIOS , COM QUALIDADE E SEGURANÇA,
GARANTIR OS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DIMINUEM O RISCO DE DIVERSAS ATIVIDADES,
TER QUALIDADE E SEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS DA FUMSA.
15- AUTENTICAÇÃO
28/01/2025
DATA
PREFEITO DE BUTIÁ
EL DA SILVA VIEIRA
Secretaria da Saúde/RS
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO — — Anexo II
—NOME 02- PROCESSO Nº” 03- EXERCÍCIO
24/2000-0154811-9 po25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE oa: IoNE Lodua
12.113.820/0001-79 RS
09-INDICADOR FÍSICO 10-PREVISÃO DE EXECUÇÃO
UNIDADE
06-META 07-ETAPAIFASE 08-ESPECIFICAÇÃO DE QTDE INícIO TÉRMINO
MEDIDA
REFORMA GERAL DO 01 Reforma do telhado. .
TELHADO DO HOSPITAL DE ” os e "os
BUTIÁ/IRS
v
PLANO DE APLICAÇÃO
11- NAT. DESPESA 12. ESPECIFICAÇÃO 13. CONCEDENTE 14. PROPONENTE 15- SUBTOTAL POR NATUREZA DE GASTO (EM R$ 1,00)
Consultoria
Diárias
Material de Consumo
DESPESAS CORRENTES Passagens
Serviços de Terceiro — Pessoa Física
Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica
Reforma (Serviços de Terceiros Pessoa Física ou Jurídica) R$ 474.898,81
Subtotal p EEE O BR RR PARAR CE PER
Construção/Reforma
Ampliação
DESPESAS DE CAPITAL | | Equipamento e Material Permanente
17- AUTENTICAÇÃO
28/01/2025
DATA
(TIEL DA SILVA VIEIRA
SECRETA PREFEITO DE BUTIÁ
Secretaria da Saúde/RS
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - ANEXO V
01 - NOME . 02- PROCESSO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 24/2000-0154811-9
03- ANO, 04 - META 05 — (MESES) - MES 01 MÊS 02 MES 03 MÊS 04 MES 05 MÊS 06
e R$474.898,81
(2) 2025 REFORMA
pu GERAL
Im N
z po |
ni TELHADO
— DO 1 MÊS 07 MÊS 08 MÊS 09 MÊS 10 MÊS 11 MES 012
Eu HOSPITAL
a
a
cg E
o
Ss
06- TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO CONCEDENTE (EM R$ 1,00) R$ 474.898,81
Ko 07- ANO 08- META 09 - (MESES) - MES 01 MÊS 02 MES 03 MÊS 04 MÊS 05, MÊS 06
(o)
a)
(9)
z
Im
z
a
pl MÊS 07 MÊS 08 MÊS 09 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 012
s
a
«a
Era 1
s |
| L
10- TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO PROPONENTE (EM R$ 1,00)
11- TOTAL GERAL DOS RECURSOS)
12- AUTENTICAÇÃO
28/01/2025
DATA
LATIEL DA SILVA VIEIRA
PREFEITO DE BUTIÁ
Secretaria da Saúde/RS
PLANO DE TRABALHO
CARACTERIZAÇÃO DA OBRA - Anexo VII
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE » 02- PROCESSO N.º 03- EXERCÍCIO 04-UF
. RS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2412000-0154811-9 2025
05-AÇÃO
REFORMA DO TELHADO EAS
06. CARACTERÍSTICAS DA OBRA PROPOSTA
06.1 DEFINIÇÃO o T 06.2 RESUMO DE ÁREAS
INTERVENÇÃO PROPOSTA ÁREA (M2) VALOR (R$) AREA TOTAL (M2)
CONSTRUÇÃO Anterior a Intervenção Posterior à intervenção
AMPLIAÇÃO
1.949,50m? 1.949,50m?
REFORMA 1.949,50m? R$474.898,81
06.3 - ENDEREÇO DA OBRA
HONÓRIO HERMETO, 31 O, BAIRRO CIDADE
TOTAL ALTA, HOSPITAL DE BUTIA
06.4 — UNIDADES FUNCIONAIS COM INTERVENÇÃO NESTE PLEITO
X | AMBULATÓRIO QUIMIOTERAPIA CENTRO OBSTÉTRICO X | LAVANDERIA
ATENDIMENTO IMEDIATO MEDICINA NUCLEAR BANCO DE LEITE ZELADORIA
X | INTERNAÇÃO GERAL X | IMAGENOLOGIA X | cozinHa X | OFICINA DE MANUTENÇÃO
+
INTERNAÇÃO NEONATOLOGIA MÉTODOS GRÁFICOS LACTARIO INFRA-ESTRUTURA PREDIAL
INTERNAÇÃO TERAPIA INTENSIVA HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA X | FARMÁCIA X | ALMOXARIFADO
INTERNAÇÃO QUEIMADOS DIÁLISE X | CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO ENSINO E PESQUISA
PATOLOGIA CLÍNICA REABILITAÇÃO X | ADMINISTRAÇÃO URBANIZAÇÃO
ANATOMIA PATOLÓGIA CENTRO CIRURGICO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO OUTROS
RADIOTERAPIA
ATENDE AO AUMENTO
07 - CARACTERÍSTICAS CRÍTICAS DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL POSSUI? DA DEMANDA?
| sm NÃO SIM NÃO
07.1 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA DE EMERGÊNCIA x x
07.2 - SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO COM RESPECTIVOS FILTROS x x
07.3 - SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ( SPRINNKLER, MANGEIRAS E OUTROS) x
07.4 — SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (INCLUSIVE MALHAS DE ATERRAMENTO) X x
07.5 - SISTEMA CENTRAL DE GASES MEDICINAIS. x x
OXIGÊNIO MEDICINAL x x
AR COMPRIMIDO x x
VÁCUO CLÍNICO x X
ÓXIDO NITROSO, E x
07.6 - RESERVATÓRIO DE ÁGUA, COM AUTONOMIA PARA DOIS DIAS SEM ABASTECIMENTO x x
07.7 - SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO/ACONDICIONAMENTO/COLETA DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS x x
07.8 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO x X
POSSUI ALGUM TIPO DE TRATAMENTO? x x
TIPO DE DESTINAÇÃO FINAL: REDE PÚBLICA ( ) FOSSA SÉPTICA (X) CURSO DÁGUA ( )
OUTROS,
08- AUTENTICAÇÃO
28/01/2025 >
DATA
PIZIO LOPES JEFI N SALATIEL DA SILVA VIEIRA
PREFEITO DE BUTIÁ
AS BUTIA 194,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
W/4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins, que tenho conhecimento e assumo o compromisso,
conforme DECRETO Nº 56.218, de 30 de novembro de 2021 e suas alterações, que disciplina
a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia
realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual.
Em, 28 de janeiro de 2025.
N /
Jefferson Salatiel da Silva Vieira
Prefeito Municipal de Butiá
AS BUTA to,
Na qualidade de representante legal do Município de Butiá, declaro, para fins de prova
junto a Secretaria Estadual de Saúde, para efeitos sob pena da lei, que não há qualquer
débito em mora ou situação de inadimplência juntos aos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Estadual que impeça a transferência de recursos, oriundos de
dotações consignadas no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, na forma deste Plano
de Trabalho.
| Prefeitura Municipal de Butiá
$ Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
E Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
DECLARAÇÃO
Butiá, 28 de janeiro de 2025.
E
Jefferson Salatiel da Silva Vieira
Prefeito Municipal de Butiá
ANEXO Il
. TERMO DE REFERÊNCIA
1) OBJETO
Aquisição de telhas, materiais e mão de obra para a reforma de todo o telhado do Hospital de
Butiá.
2) PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO
A pesquisa de preços no mercado, para a confecção deste Termo de Referência, será
realizada através da coleta de preço entre, no mínimo, três fornecedores do mesmo ramo de
atividade, comprovadas por orçamentos levantados na localidade ou região contendo CNPJ,
data, validade, endereço completo, telefone de contato, nome e assinatura do responsável.
3) LOCAIS DE ENTREGA DOS BENS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Descrição
(Especificação Unidade Endereço
Técnica)
Hospital de Av. Honório Hermeto, nº 310, bairro Cidade Alta, Butiá RS.
Butiá CEP 96750-000
4)ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO
ANDREIA C. ZANOLA FERREIRA — CPF 936.656.440-20, CREA: 0004462110, RRT: 13509648
5) CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
Declaro que os equipamentos e materiais adquiridos através do programa do governo estadual,
conforme portaria SES nº750/2023, serão recebidos diretamente junto com a FUMSA, com a
presença de fiscais designados .
6) DOS ORÇAMENTOS
Declaro que:
i) realizamos pesquisa de preços no mercado para a confecção deste Termo de
Referência, através da coleta de preço entre, no mínimo, três fornecedores do mesmo
ramo de atividade, comprovadas por orçamentos levantados na localidade ou região;
ii) os valores unitários inseridos neste Termo de Referência integram os orçamentos
obtidos através da pesquisa de preço de mercado supramencionada; e
iii) esses orçamentos ficarão à disposição da concedente e dos controles interno e
externo pelo período de cinco anos, contados da publicação da decisão referente ao
julgamento das contas dos administradores responsáveis pelo convênio.
Butiá, 28 de janeiro de 2025. *
/ Ni n
EDERBON'PIZIO LOPES — JEFFER LÂTIEL DA SILVA VIEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO DE BUTIÁ
see, PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Secretaria de Obras e Saneamento
Setor de Projetos
CERTIDÃO DE
APROVAÇÃO DE PROJETO
Nº: 10/2024
CERTIFICO, conforme requerimento de FUNDAÇÃO MUNICIPAL E SAÚDE - CNPJ
90.260.480/0001-12 e de acordo com as informações constantes no processo nº 5154/2024
datado de 23/12/2024, onde solicita licença para REFORMA EM PRÉDIO DE ALVENARIA -
HOSPITAL, com área de A=1.949,50m? , localizado na Av. Honório Hermeto, 310 — Bairro
Cidade Alta, Butiá/RS, que este atende às normas desta secretaria e exigências da legislação
em vigor para APROVAÇÃO DE PROJETO.
E para constar passei a presente certidão que vai assinada pelo técnico responsável
pela análise e pelo Prefeito Municipal.
Observação: esta certidão não exime o contribuinte a requerer Alvará de Licença de
construção quando do início da obra.
Prefeitura Municipal de Butiá, 28 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal: Responsável técnico:
Andrea €. in
Arquiteta à Urbanista
CAUA4EITO
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil
Nome Civil/Social: ANDREA CRISTIANE ZANOLLA FERREIRA
Título Profissional: Arquiteto(a) e Urbanista
2. DETALHES DO RRT
RRT 13509648
CPF: 936.XXX.XXx-20
Nº do Registro: 0004462110
Nº do RRT: S113509648R01CT001
Data de Cadastro: 21/11/2024
Data de Registro: 21/11/2024
2.1 Valor do RRT
DOCUMENTO ISENTO DE PAGAMENTO
3. DADOS DO SERVIÇO/CONTRATANTE
3.1 Serviço 001
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Pessoa Jurídica de Direito Privado
Valor do Serviço/Honorários: R$0,01
3.1.1 Endereço da Obra/Serviço
País: Brasil
Tipo Logradouro: AVENIDA
Logradouro: HONÓRIO HERMETRO
Bairro: CIDADE ALTA
3.1.2 Atividade(s) Técnica(s)
Modalidade: RRT SIMPLES
Forma de Registro: RETIFICADOR
Forma de Participação: INDIVIDUAL
CPF/CNPJ: 90.XXX.XXX/0001-12
Data de Início: 18/09/2023
Data de Previsão de Término: 31/10/2023
CEP: 96750000
Nº; 310
Complemento:
Cidade/UF: BUTIÁ/RS
Grupo: PROJETO
Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico
Grupo: PROJETO
Atividade: 1.1.1 - Levantamento arquitetônico
Grupo: PROJETO
Atividade: 1.2.1 - Projeto de estrutura de madeira
Grupo: PROJETO
Atividade: 1.10,1 - Memorial descritivo
Grupo: PROJETO
Atividade: 1.7.4 - Cronograma
Grupo: PROJETO
Atividade: 1.7.3 - Orçamento
Quantidade: 1.949,50
Unidade: metro quadrado
Quantidade: 194.950,00
Unidade: metro quadrado
Quantidade: 1.949,50
Unidade: metro quadrado
Quantidade: 1.949,50
Unidade: metro quadrado
Quantidade: 1.949,50
Unidade: metro quadrado
Quantidade: 1.949,50
Unidade: metro quadrado
3.1.3 Tipologia
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Tipologia: Hospitalar
www.caubr.gov,br Página 1/2
Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil
RRT 13509648
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
3.1.4 Descrição da Obra/Serviço
Projeto de reforma do telhado de cobertura do prédio da Fundação Municipal de Saúde de Butiá - FUMSA.
3.1.5 Declaração de Acessibilidade
Declaro a não exigibilidade de atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas
pertinentes para as edificações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme $ 1º do art. 56 da
Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
4. RRT VINCULADO POR FORMA DE REGISTRO
Nº do RRT Contratante Forma de Registro Data de Registro
S113509648R01CT001 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICADOR 21/11/2024
5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
Declaro para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que as informações
cadastradas neste RRT são verdadeiras e de minha responsabilidade técnica e civil.
6. ASSINATURA ELETRÔNICA
Documento assinado eletronicamente por meio do SICCAU do arquiteto(a) e urbanista ANDREA CRISTIANE ZANOLLA
FERREIRA, registro CAU nº 0004462110, na data e hora: 2024-11-21 11:54:21, com o uso de login e de senha. O
CPF/CNP) está oculto visando proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural (LGPD).
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, ou via QRCode.
Documento Impresso em: 21/11/2024 às 11:54:29 por: siccau, ip 10.244.2.130.
www.caubr.gov.br Página 2/2
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETIVO:
A presente especificação tem por objetivo estabelecer os critérios para a execução
de Reforma do Telhado no Hospital de Butiá, situado na Av. Honório Hermeto, 310 - Butiá —
RS.
Área total da intervenção: 1.949,50m*?
CARACTERÍSTICAS DA OBRA
Esta reforma se trata da substituição total da cobertura existente em telhas de
fibrocimento, por novas telhas de chapa de aço zincado trapezoidal Termoacústica com
30mm, rufos e calhas, com aproveitamento parcial do madeiramento e outros materiais
passíveis de ocupação.
1. SERVIÇOS PRELIMINARES
Todas as providências e despesas correspondentes as instalações provisórias da
obra, compreendendo aparelhamento, maquinário e ferramentas necessárias a execução
dos serviços ficarão a cargo exclusivo da contratante. A obra deverá sempre ser mantida
limpa e organizada, bem como é de responsabilidade do contratado a guarda de seus
materiais.
1.1. Placa da Obra
A placa da obra deverá ser confeccionada de acordo com cores, medidas e
proporções do modelo definido pela Prefeitura de Butiá. A placa da obra deverá ser
instalada tão logo seja emitida a Ordem de Serviço, sendo que o modelo da placa e o local
de instalação será determinado e aprovado previamente pela Fiscalização.
1.2. Remoção da cobertura de Fibrocimeto, ripamento, calhas e rufos
Os serviços de remoção da coberiura, ripamento, calha e rufos serão executados
sem interrupção dos serviços em andamento no Hospital de Butiá, assim a empresa
executora deverá garantir a proteção e segurança dos seus funcionários e também dos
usuários, no que diz respeito a quedas de materiais e qualquer outra atividade que possa
1
causar acidentes decorrentes da execução da obra. As remoções necessárias serão
efetuadas dentro da mais perfeita técnica, tomados os devidos cuidados, de forma a se
evitarem danos a terceiros. A retirada da cobertura exitentes deverá ser de forma que
nenhum espaço fique descoberto, ou seja, partes sem coberturas deverão ser protegidas
nos horários em que não haverá trabalho na obra. Caso necessário durante o período de
execução dos serviços contatados a empresa deverá proteger o local que estiver sido
destelhado com auxílio de lonas plásticas para evitar infiltração de água de chuvas nos
andares da edificação. É recomendável que a seja efetuada em etapas para evitar
problemas que poderão ser causados por chuvas surpresas. As telhas de fibrocimento,
calhas e rupos existentes serão substituídas 100%. A remoção e o transporte de todo o
entulho e detritos serão executados pela Contratada, de acordo com as exigências. A
empresa deverá informar a fiscalização da obra assim que for retiradas a cobertura existente
de fibrocimento, para que este avalie as condições da estrutura de madeira. A fiscalização
irá definir os materiais retirados que serão reaproveitados pela Prefeitura Municipal de Butiá,
e aqueles que devem ser destinados ao descarte. Os materiais em condição de
reaproveitamento, devem ser retirados com todo cuidado para evitar o máximo de perdas e
transportados pela contratada até local a ser definido pela fiscalização. Consideram-se
incluídos nestes serviços todos os materiais, mão de obra e acessórios e/ou complementos
necessários para a completa execução dos serviços, mesmo que não explicitamente
descritos nestas especificações, porém necessários para a entrega dos serviços
perfeitamente prontos e acabados em todos os seus detalhes.
2. COBERTURA
2.1. Estrutura de Madeira
Toda a estutura de madeira da cobertura deverá ser avaliada pela fiscalição. A
fiscalização irá definir os materiais retirados que serão reaproveitados pela Prefeitura
Municipal de Butiá, e aqueles que devem ser destinados ao descarte. Os materiais em
condição de reaproveitamento, devem ser retirados com todo cuidado para evitar o máximo
de perdas e transporiados pela contratada até local a ser definido pela fiscalização. A
estrutura de madeira (tesouras e ripas) deverá ser executada com madeira de lei seca, com
umidade inferior a 20%, isenta de branco, caruncho ou broca, e sem nós ou fendas que
possam comprometer sua resistência, aparência e durabilidade, de primeira qualidade com
travamentos suficientes para manter a estrutura rígida, com pontos de ancoragem, quando
necessário, obedecendo o formato e declividade indicados no projeto. As tesouras e o
ripamento deverão ser posicionado em distâncias especificadas de acordo com o projeto. A
estrutura das tesouras deverão ser executada com madeira de lei seca, de eucalipto branco,
2
ou de madeira similar (desde que aprovado previamente pela fiscalização), com dimensão
15 x 2,5 cm, aparelhado. Estas devem ser executadas com boas práticas para evitar o
empenamentos. As ripas deverão ser executada com madeira de lei seca, de eucalipto
branco, ou de madeira similar (desde que aprovado previamente pela fiscalização), com
dimensão 5 x 6 cm, aparelhado. Não será aceito madeira tipo pinus na estrutura de madeira
da cobertura.
2.2. Calhas
Todas as calhas existentes deverão ser removidas. Novas calhas deverão ser
instaladas em aço galvanizado e colocadas nos locais indicados em projeto. As novas
calhas deverão ser em aço galvanizado com inclinação de 1,0%. As águas das calhas,
conforme projeto, deverão ser conduzidas cada uma ao seu respectivo condutor de descida.
Nos condutores verticais existentes deverá ser realizado limpeza e desobstrução dos
mesmo. As novas calhas deverão ser instaladas calhas em aço galvanizado número 24,
desenvolvimento 100cm, nos caimentos da cobertura, conforme indicado no projeto, onde
também estão indicadas a direção e inclinações da calha, que direcionará as águas para as
descidas pluviais existentes. Deverá ser utilizada veda-calha para a perfeita
impermeabilização das calhas quando de sua instalação e realização de transpasses. Junto
à platibanda deverá ser executado corte junto à alvenaria e engaste da estrutura da calha
junto à alvenaria com aplicação de veda-calha, NP-1, ou similar em toda a sua extensão.
Após a realização dos serviços deverá ser realizado teste de estanqueidade das novas
calhas para a total comprovação para a sua perfeita utilização;
2.3. Rufos de aba alongada
Para proteção da platibanda, deverá ser instalado rufo de aba alongada, conforme
projeto, em chapa de aço galvanizado número 24, com desenvolvimento 100cm, em toda a
sua extensão. Deverá ser utilizada veda-calha para a perfeita impermeabilização dos rufos,
quando de sua instalação e realização de transpasses. Junto à platibanda deverá ser
executado dobras junto à alvenaria e engaste da estrutura do rufos de ala alongada junto à
alvenaria com aplicação de vedacalha, NP-1, ou similar em toda a sua extensão. Após a
realização dos serviços deverá ser realizado teste de estanqueidade nos novos rufos de ala
longa para a total comprovação para a sua perfeita utilização . Consideram-se incluídos
nestes serviços todos os materiais, mão de obra e acessórios e/ou complementos
necessários para a completa execução dos serviços, mesmo que não explicitamente
descritos nestas especificações, porém necessários para a entrega dos serviços
perfeitamente prontos e acabados em todos os seus detalhes.
2.4. Cobertura/cumeeira
Antes do início dos serviços de colocação das telhas devem ser conferidas as
disposições de tesouras, meia-tesouras, terças, elementos de contraventamento e outros.
Deve ainda ser verificado o distanciamento entre tesouras e ripas, de forma a se atender ao
recobrimento transversal especificado no projeto e/ou ao recobrimento mínimo estabelecido
pelo fabricante das telhas. A cobertura da edificação, deverá ser executada com telhas
metálicas em chapa de aço zincado, trapezoidal Termoacústica , com espessura mínima de
30mm, sem pintura. A cumeeira deverá ser executada de modo que acompanhe a
inclinação do telhado e específica do material usado na cobertura. A colocação deve ser
feita por fiadas, com as telhas sempre alinhadas na horizontal (fiadas) e na vertical (faixas).
A montagem deve ser iniciada do beiral para a cumeeira, sendo as águas opostas montadas
simultaneamente no sentido contrário ao vento predominante. Fixar as telhas em quatro
pontos alinhados, sempre na onda alta da telha, utilizando parafuso autoperfurante,
comprimento 2.3/4”, com arruela NEOBOND 16 MM, revestimento zincado amarelo. Para
fixação na ripa considerar 4 parafusos por m? (metro quadrado) e distanciamento de 1
metros de cada parafuso. Na união da telha trapezoidal, utilizar parafuso costura, com
comprimento 7/8”, arruela de EPDM (Copolímero de etileno, propileno e dieno), com
revestimento ECOSEAL ZINMEC. Considerar 2 parafuso a cada metro linear, com
distanciamento de 0,50 metros entre os mesmos. Consideram-se incluídos nestes serviços
todos os materiais, mão de obra e acessórios e/ou complementos necessários para a
completa execução dos serviços, mesmo que não explicitamente descritos nestas
especificações, porém necessários para a entrega dos serviços perfeitamente prontos e
acabados em todos os seus detalhes.
3. SERVIÇOS FINAIS
No decorrer da obra, a empresa contratada deverá manter o canteiro sempre limpo e
organizado e no final da obra deverá fazer uma limpeza geral da obra e áreas ao redor
afetadas pela obra para a entrega, com remoção de todos os entulhos. OBS: Todos os
materiais a serem empregados na obra deverão submeter-se à aprovação da fiscalização de
obras do Município de Butiá. Todos os detalhes omissos neste memorial, assim como
eventuais divergências entre projeto, memorial descritivo e orçamento, deverão ser tratados
com a fiscalização de obras do Município de Butiá. O valor do orçamento e os preços
unitários fornecidos pelo Município de Butiá serão os preços máximos aceitáveis para a
obra. A licitante deverá apresentar declaração de conhecimento da obra, devidamente
assinada pelo representante legal da empresa licitante e pelo profissional indicado como
responsável técnico pela execução da obra.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente memorial e especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes e
fixar as características técnicas a serem observadas na execução dos serviços. A prefeitura
disponibilizará ao executante os projetos e memoriais descritivos em formato PDF, contendo
todas as informações relativas ao projeto. É de responsabilidade do contratado, zelar pela
saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos como as pessoas que circulam no entorno
da obra aplicando todas as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e inclusive
arcar eventuais despesas de origem trabalhista no decorrer da obra. É de responsabilidade
do contratado fornecer todos os EPI's e EPC's necessários para garantir a segurança dos
funcionários e dos demais usuários da edificação. É de responsabilidade da empresa
contratada a guarda de todas as ferramentas e materiais a serem utilizado durante a obra
até a entrega definitiva da obra, não onerando a prefeitura em nenhum custo decorrente de
furtos, roubos, extravios ou qualquer perda de material. Ainda, são responsabilidades do
contratado todas as despesas decorrentes dos seus funcionários tais como salários,
contribuições previdenciárias, vales e demais despesas existentes, não sendo vinculadas
estas ao pagamento da medição mensal do empreendimento. É responsabilidade do
contratado manter o local de trabalho limpo e organizado, separando os materiais
destinados a reaproveitamento remanescentes da reforma a serem destinados de acordo
com a fiscalização da prefeitura. Os demais resíduos deverão ter destinação adequada por
conta do contratado. O contratado deve disponibilizar ao fiscal responsável pela obra, diário
de obras atualizado com as atividades diárias que deverão ser visitadas pelo fiscal.
Nenhuma informação sobre a obra dever ser fornecida a terceiros sem a expressa
autorização do fiscal, sob pena de aplicação de multas por descumprimento contratual.
Butiá, 28 de Janeiro de 2025.
Andrea C. Zanolla Ferreira
rquiteta e Urbanista
CAU A46211-0
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BUTIÁSO
Orientações para preenchimento:
1. Esta planilha é somente um modelo-base e deve ser ajustada conforme cada caso concreto.
2. Preencher somente células em amarelo
ão do BDI - Benefícios e Despesas Indiretas
1º Quartil | Médio | 3º Quartil |
2,97%
Seguros/Riscos/Garantias 0,86% 1,33%
Lucro 7,78% | 10,85%
Mibutos-iss TT
ributos - PIS/COFINS Do
Fórmula para o cálculo do BDI: Do
(I(1+AC+SRG) x (1+L) x (1+DF)]/ (1-1) -1 E
Resultado do cálculo do BDI: 22,65% 21,43% 27,17% 33,62%
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Butiá, 28 de Jafieiro de 2025
Andrea C. Zanolla Ferreira
Arquiteta e Urbanista
CAU A46211-0
BUTIÁRO
CÁLCULO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DOS EMPREGADOS NO SETOR DE CONSTRUÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ransferência de saída
Indicadores
Estoque recuperado início do Período 01-01-2022
E:
0,0000
[360
10
Logo TT
gozo férias
Dias de Aviso prévio
Rotatividade temporal (meses
Consulta no CAGE em Novembro de 2024
site de consulta - http://pdet.mte.gov.br/caged-estabelecimento
Butiá, 28 de Janeiro de 2025
Andrea C. Za E Flrreira
Arquiteta e Urbanista
CAU A46211-:
BUTIÁVO
ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO:
1. Preencha previamente os dados de entrada na planilha 3.CAGED
2. Composição dos Encargos Sociais
Descrição
2,00%
Eos TT 8,00%
SOMA GRUPO A 35,80%
Férias gozadas 0,00%
13º salário 8,33%
Licença Paternidade 0,06%
Faltas justificadas 0,82%
Auxilio acidente de trabalho 0,31%
Auxilio doença 1,68%
SOMA GRUPO B 11,18%
0,00%
Férias indenizadas 11,11%
Férias indenizadas s/ aviso previo inden. 0,00%
Depósito rescisão sem justa causa 0,00%
Indenização adicional 0,00%
SOMA GRUPO € 11,11%
Reincidência de Grupo A sobre Grupo B
Reincidência de Grupo A sobre aviso prévio 0,00%
indenizado idas
SOMA GRUPO D
SOMA (A+B+C+D 62,09%
Butiá, 28 de Janeiro de 2025
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Andrea C. Z AA Ferreira
Arquiteta e Urbanista
CAU A46211-0
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RUA RAMAO PERES
SITUAÇÃO
Hospital de Butiá
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 590 |
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RUA HONORIO HERMETO Lo Ê |
PROPRIETÁRIO DA OBRA
LOCALIZAÇÃO
Hospital de Butiá
1/500
“Av. Honório Hermeto, 310 - Centro —
Desenho n
ARQ. ANDREA C. ZANOLLA FERREIRA - E-mail: argzano!
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PLANTA DE COBERTURA
Hospital de Butiá
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Ria do omárelo;n nº 570 |
PROJETO ARQUITETÔNICO
REFORMA HOSPITAL a R EFORMA À DE TODA COBERTURA
PLANTA DE COBERTURA
Rua do Comércio, nº 590
“PROJETO ARQUITETÔNICO
REFORMA HOSPITAL. Bl b A
RESP. TÉCNICO
PROPRIETÁRIO DA OBRA
CORTES E FACHADA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
ft HOSPITAL CNPJ Nº 90.260.480/0001-12
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Servir a comunidade com respeito e qualidade!
Mode E-mail: hospitaldebutiaO yahoo.com.br
ORÇAMENTO Nº
EMPRESA: Souolhyvua PBresuulena DATA: 28/11 | zoz4
CNPJ: 49. 222. +uS. 0004-=3INSCRIÇÃO ESTADUAL:
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FONE: 9933U 15 SSFAX: E-MAIL:
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28/41/2004
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL CNPJ Nº 90. 260. 480/ 0001 - 12
DE BUTIÁ Av. HONÓRIO HERMETO Nº 310 —
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Servir a comunidade com respeito e qualidade! Fone/ Pak, WP551,3652-1573
» E-mail: hospitaldebutiaQWyahoo.com.br
ORÇAMENTO Nº
EMPRESA: RECANTO DO FERRO DATA: 28/11/2024
CNPJ: 30.865.799/0001-40 ENDEREÇO: Rua Alípio Rosa, 135 BAIRRO: Charrua
CIDADE: Butiá UF: RS FONE: (51) 995510180
E-MAIL: recanto.doferro7 9(Dgmail.com
Ra Renas = VALO | VALOR
CÓDIGO DESCRIÇÃO aTD R TOTAL
01
REMOÇÃO DO TELHADO
MONTAGEM TELHADO
RETIRADA DE ENTULHOS
OUTROS
NÃO É VÁLIDO COMO DOCUMENTO FISCAL
Obs: No caso das madeiras que constituem as tesouras não
estão inclusas no orçamento, só poderão ser avaliadas após a
retirada do telhado.
HOSPITAL
HOSPITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
BUTIA CNPJ Nº 90.260.480/0001-12
je DE BUTIÁ Av. HONÓRIO HERMETO Nº 310 —
Fone/Fax 0**51 3652-1573
E-mail: hospitaldebutiaQyahoo.com.br
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M
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A
Servir a comunidade com respeito e qualidade!
ORÇAMENTO Nº
EMPRESA: ECM CONSTRUÇÕES DATA: 27/11/2024
CNPJ: 24.215.922/0001-84 INSCRIÇÃO ESTADUAL:
ENDEREÇO: Rua Francisco dos Santos nº 70, vila julieta
CIDADE: Butiá UF: RS
FONE: (51) 998609312 E-MAIL: elimachado489Dgmail.com
à VALOR VALOR
CÓDIGO DESCRIÇÃO ato ÚNID. TOTAL
Remoção do telhado 1.950 nr R$ 650.000,00
|
Revisão e troca de madeiramento 1.950 m?
Telhas aluzinco TP40 +EPS 1.950 m?
Calhas e algerosas 406m linear
1.950 m? |
Montagem telhado
Retirada de entulhos
Acessórios (pregos, parafusos e outros materiais
necessários)
NÃO É VÁLIDO COMO DOCUMENTO FISCAL
EL de CEriia
Assinatura do responsável