| norma |
4122/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-14 |
Portaria |
EXONERAR MARIZA GENZEN SCHEFFER NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM EXECUTADAS MELHORIAS NAS VIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESF SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUASE TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA EMILIO RODOLFO GUERBER, BAIRRO MEDIANEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, CANALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA PEDRO MARTINEZ, ESQUINA COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JULIETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE E ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS E GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES REGULATÓRIAS, CRITÉRIOS DE MODERNIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-10-08 |
Ato da Presidência |
INCLUI O VEREADOR MICHAEL PENINHA, NA VIAGEM DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, COM DESTINO À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME O ATO 224/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
343/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA RUA SULAMITA BRATIKOSKI, EM FRENTE AO NÚMERO 95, BAIRRO SÃO JOSÉ E COLOCAÇÃO DE CANOS EM VALA DE ESGOTO SITUADO NA MESMA EXTENSÃO (REITERAÇÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TRAVESSA DA VIAÇÃO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BITENCOURT, BAIRRO VILA NOVA (REITERAÇÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA RUA JOSÉ SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA, EM TODA A EXTENSÃO (REITERAÇÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA ARLINDO SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NO ENCANAMENTO DA RUA JOVIANO ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 593, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA VIA ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO CIDADE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DOUTOR ROBERTO CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4539/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4540/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 452.034,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4541/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4120/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DEMONSTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.019/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4121/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.095/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-10-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO RS. |
0 |
no document
|
| materia |
341/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA TRAVESSA VIAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEC. DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA RUA JOSÉ MARCELINO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4538/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TIAGO PACHECO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CASA DO GOVERNO. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR MEDALHAS, NO ESTABELECIMENTO HARAJOIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE IRÁ ACONTECER NA PUC, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A SENHORA LILIANE FREITAS BORBA E O SENHOR LEONARDO MACHADO SOUZA. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE IRÁ ACONTECER NA PUC, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A SENHORA LILIANE FREITAS BORBA E O SENHOR LEONARDO MACHADO SOUZA. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
339/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A TROCA OU CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DEPUTADO LAURO RODRIGUES, 324 - VILA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS NA RUA JOSÉ OLINTO FRANCO DO Nº 329 ATÉ O Nº 401 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
NOMEIA MAGDA DA SILVA DO AMARAL NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO TANCREDO KULMANN, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO MELHORIA NA RUA ALÍPIO ROSA, BAIRRO CHARRUA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE VALA LOCALIZADA, NA RUA R1, ENTRE OS NÚMEROS 1515 E 1553, BAIRRO R1. |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2025 |
2025-09-30 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
4537/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
EXONERA JESSICA SILVA DA ROSA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO LUIZ ALVES DA ROSA (PEDRINHO DA RÁDIO SOBRAL), OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BUTIÁ. ÓRGÃO VOLTADO À PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO, NACIONAL PERTINENTE, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-09-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO, HÉLIO DO TÁXI, DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR 290. |
0 |
no document
|
| materia |
220/2025 |
2025-09-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
221/2025 |
2025-09-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, À CIDADE DE CANOAS - RS, PARA BUSCAR BENEFÍCIOS E PARCERIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
331/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, APRESENTANDO SÉRIOS DANOS NA VIA E EM SUAS LATERAIS, CONFORME REGISTRO EM IMAGENS ANEXAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DEVIDO REPARO DOS BURACOS DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA JOSÉ OLINTO FRANCO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DEVIDO REPARO DOS BURACOS E CRATERAS DA RUA MANOEL CORRÊA, EM FRENTE AO NÚMERO 312, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE GALHOS NO CAMPO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|