materia nº 284/2025

CÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
À
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BUTIÁ - RS
A COMISSÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, vêm requerer na forma regimental, apresentar a
seguinte:
INDICAÇÃO Nº. 234/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À
LIMPEZA, DRENAGEM E
MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO
RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, ONDE
FORAM IDENTIFICADOS ACÚMULO DE
ÁGUA PARADA E RESÍDUOS,
CONFORME FOTOGRAFIAS ANEXAS.
CONSIDERANDO que durante visita ao Residencial Terapêutico, unidade que oferece
suporte e tratamento a pessoas com problemas de saúde mental, foi constatada a existência de
uma área em condições preocupantes, com acúmulo de água parada, resíduos sólidos, entulhos e
restos de vegetação. As fotografias anexas evidenciam claramente a situação encontrada, que
coloca em risco não apenas a saúde da comunidade em geral, mas principalmente dos usuários
do serviço, que necessitam de um ambiente limpo, saudável e adequado ao processo de cuidado.
O acúmulo de água favorece a proliferação de mosquitos transmissores de doenças
como dengue, zika e chikungunya, além de possibilitar a presença de animais peçonhentos e
roedores. O acúmulo de galhos e lixo no entorno agrava ainda mais o quadro, contribuindo para
a contaminação ambiental e para a insegurança sanitária. Considerando à natureza do espaço,
que deve oferecer proteção e condições dignas para pessoas em tratamento, a situação exige
providências imediatas.
Diante disso, a Comissão de Saúde solicita ao Executivo Municipal que seja realizada,
com a maior brevidade possível, a limpeza da área, a remoção dos resíduos, a drenagem da água
parada e, se necessário, intervenções estruturais que garantam o escoamento adequado para
evitar novos acúmulos. Após a ação inicial, recomenda-se a definição de um cronograma de
manutenção contínua e o acompanhamento pela Vigilância Sanitária e pela Secretaria de Saúde,
a fim de assegurar que o Residencial Terapêutico mantenha um ambiente seguro e adequado ao
acolhimento de seus usuários.
À preservação da saúde pública é responsabilidade do Poder Público e, neste caso, trata-
se de uma medida emergencial e de caráter humanitário. O quadro registrado nas imagens
anexas comprova a urgência da intervenção, sendo indispensável a pronta ação do Executivo
para proteger a população em geral e, em especial, os moradores do Residencial Terapêutico.
CÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
Assim, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal apresenta esta Indicação e confia
que as providências necessárias serão adotadas com a urgência que a situação requer.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, DRENAGEM E MANUTENÇÃO
DA ÁREA EXTERNA DO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, ONDE FORAM
IDENTIFICADOS ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E RESÍDUOS, CONFORME
FOTOGRAFIAS ANEXAS.
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025.
Documento assinado digitalmente
SERGIO GILMAR NETO SAMPAIO
Data: 20/08/2025 15:08:09-0300
Verifique em https:/jvalidar.iti.gov.br
Ver. Sérgio Sampaio
Secretário
Documento assinado digitalmente
ELLEN SANTOS DO AMARAL
Data: 20/08/2025 15:15:28-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Ver. Enfermeira Ellen
Integrante