materia nº 270/2025

o )J CÂMARA SP Éclicio
E azendo a diferença
DE VEREADORES DE BUTIA
À Câmara Municipal de Vereadores
Butiá - RS
O Vereador Sargento Felicio vem, na forma regimental apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO: FO 12025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA ESPECIAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDO TÉCNICO DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO E INSTALAÇÃO DE
ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS),
REMOVÍVEIS, NA EXTENSÃO DA AVENIDA
PERIMETRAL SARGENTO FERMINO DA SILVA
PEIXOTO NO TRECHO PAVIMENTADO,
ESPECIALMENTE NO TRECHO ADJACENTE AO
BAIRRO SANTA RITA.
CONSIDERANDO que esta é uma demanda trazida por diversos moradores da localidade
a este gabinete.
CONSIDERANDO que a via possui um intenso tráfego de veículos, por ser também uma
via de acesso ao Campo de Instrução de Butiá e que o excesso de velocidade acaba gerando grande
preocupação entre os moradores.
CONSIDERANDO que a falta de medidas de segurança viária coloca em risco a
integridade física dos transeuntes e também dos animais domésticos e domesticados.
CONSIDERANDO a ocorrência de acidentes, via de regra, decorrem do excesso de
velocidade dos veículos que trafegam pela via e que tais incidentes evidenciam a necessidade urgente de
medidas que garantam a segurança.
CONSIDERANDO que no bairro Santa Rita existe um número significativo de pessoas
que circulam pela referida Avenida.
CONSIDERANDO que a instalação de ondulações transversais (quebra-molas) é
regulamentada pela Resolução nº 600 de 24 de maio 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
e prescinde de estudo de engenharia.
CONSIDERANDO que as ondulações podem ser retiradas após um ano de sua
instalação tendo em vista o resultado de estudos que demonstrem a desnecessidade de permanência das
mesmas.
CONSIDERANDO, ainda, que é dever deste vereador defender os interesses da
comunidade.
o ) CÂMARA > Eslicio
i Fazendo a diferença
DE VEREADORES DE BUTIA
INDICAMOS ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e da Secretaria
Especial de Segurança Pública, a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego e instalação de
ondulações transversais (quebra-molas), removíveis, no trecho pavimentado da Avenida Perimetral Sargento
Fermino Peixoto da Silva, especialmente no trecho adjacente ao bairro Santa Rita.
Sala das Sessões, Butiá, 31 de julho de 2025.
Documento assinado digitalmente
ub ISRAEL DOS SANTOS FELICIO
g Data: 01/08/2025 10:46:16-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
VER. SARGENTO FELICIO
Progressistas