CÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como propósito instituir o Hino Municipal de Butiá,
símbolo cívico que representará, de forma poética e musical, a alma, a história e o orgulho do
povo butiaense.
A criação de um hino municipal é mais que um ato formal — é a construção de um
patrimônio cultural coletivo, capaz de fortalecer a identidade e o sentimento de pertencimento
dos cidadãos.
Butiá é uma cidade marcada pela força do seu povo trabalhador, pela riqueza histórica
do carvão — o ouro negro — e por uma trajetória de conquistas, união e superação. São esses
valores que o Hino deverá eternizar em suas palavras e melodia, transmitindo às futuras
gerações o amor e o respeito à terra que os acolhe.
O envolvimento das escolas, artistas, educadores e da comunidade em geral garantirá
que o processo de criação seja uma verdadeira celebração da cultura local. Além disso, o
concurso público previsto estimulará a participação popular, o talento artístico e O
fortalecimento da educação cívica e cultural.
Para assegurar a transparência e a organização do processo, os critérios, as etapas de
seleção, a forma de realização e a regulamentação do concurso serão definidos por meio de
Decreto do Poder Executivo Municipal, que disciplinará todas as normas necessárias à escolha
oficial do Hino Municipal de Butiá.
Com esta iniciativa, Butiá dá um passo significativo na valorização de sua história,
transformando em música a memória e o orgulho de um município construído com trabalho,
esperança e fé no futuro.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto, que
enaltece a nossa cidade e o nosso povo.
Butiá, 23 de outubro de 2025.
Lsbéefado 25 e
A
E
Hélio Santos Ferreira
Vereador
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | + 55 51 3652-5483
E-mail: contato camara-butia.rs.gov.br | Site: www.camara-butia.rs.gov.br
DE VEREADORES DE BUTIÁ
PROJETO DE LEINº </ 544/2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL
DE BUTIÁ, SÍMBOLO CÍVICO DE IDENTIDADE, CULTURA E
TRADIÇÃO DO POVO BUTIAENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JEFERSON SALATIEL DA SILVA VIERA, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o Hino Municipal de Butiá, símbolo cívico de
representação oficial do Município, destinado a exaltar sua história, suas tradições, sua cultura
e a força do seu povo trabalhador.
Art. 2º - A composição do Hino Municipal será elaborada por meio de um
processo participativo e democrático, envolvendo escolas, instituições culturais, artistas locais
e a comunidade em geral, sob a coordenação do Poder Executivo Municipal, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e
Lazer.
Art. 3º- A letra do Hino Municipal de Butiá deverá obrigatoriamente contemplar
elementos que expressem:
I— a história e a formação do Município, destacando sua origem, tradições e
identidade;
I — o valor simbólico do carvão, reconhecido como o ouro negro, elemento
essencial no desenvolvimento econômico e social da cidade;
HI —- o espírito do povo trabalhador, símbolo de dedicação, esperança e
progresso;
IV — o orgulho e o amor pela terra butiaense, transmitindo valores de união,
respeito e pertencimento.
Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará, por meio de decreto, os prazos,
critérios técnicos, condições de inscrição, forma de julgamento, divulgação dos resultados e
premiação aos autores da composição vencedora.
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DE VEREADORES DE BUTIÁ
Art. 5º - Após sua aprovação e promulgação, o Hino Municipal de Butiá passará
a integrar os símbolos oficiais do Município, ao lado da bandeira e do brasão, devendo ser
executado em:
I solenidades oficiais do Poder Público;
II — eventos cívicos, culturais, esportivos e educacionais;
III — atos de representação institucional e celebrações de relevância para o
Município.
Art. 6º - O Poder Executivo poderá instituir o Dia do Hino Municipal de Butiá,
a ser comemorado anualmente, com atividades educativas e culturais voltadas à valorização da
história e da cultura local.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal
Em,
JEFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM,
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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