| materia |
24/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A JOVEM PARATLETA ISABELLY ABREU SILVEIRA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. EDERSON PIZZIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
274/2025 |
2025-12-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, TEM COMO OBJETIVO UM ENCONTRO COM O SETOR JURÍDICO DA UVERGS, POIS DEVIDO AO TEMPO DE PERMANÊNCIA NA CASA DO GOVERNO DO ESTADO DO RS NO DIA 03 DESTE MÊS, E À EXTENSÃO DA AGENDA COM A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NÃO FOI POSSÍVEL CUMPRIR O COMPROMISSO AGENDADO PARA O MESMO DIA, E REMARCADO PARA HOJE. |
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| materia |
275/2025 |
2025-12-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI E DO SERVIDOR RAFAEL TONDO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O SETOR JURÍDICO DA UVERGS, A FIM DE ESCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS E REFAZER ALGUNS PARECERES. |
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| materia |
276/2025 |
2025-12-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, AO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ - RS, A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO É PARTICIPAR DE UMA FORMATURA DO CIB, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
277/2025 |
2025-12-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE MINAS DO LEÃO - RS, A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO É CUMPRIR UMA AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E A SRª IVONE HUFF. |
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| materia |
405/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA DR. CARLOS ALFREDO SIMCH NO POÇO 5. |
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| materia |
404/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A RECOMPOSIÇÃO DA RUA ADOLFO CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA IPIRANGA E A RUA NICÁCIO MACHADO, NO BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
4566/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SÍMBOLO E LOGOTIPO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4567/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4137/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
269/2025 |
2025-12-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MULHERES EM LUTA. |
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| materia |
270/2025 |
2025-12-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
271/2025 |
2025-12-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE TRAMANDAÍ - RS, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA UVERGS, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
272/2025 |
2025-12-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL MARQUES, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE TRAMANDAÍ - RS, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
273/2025 |
2025-12-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O SR. NICOLAS BORGES LOPES. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEREM, COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, DE FORMA IMPRETERÍVEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS OFICIAIS PERANTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
403/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGENTES CONSERTOS DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA MARIA ALZIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
OBJETIVA AJUSTAR O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO NO PROJETO DE LEI Nº 4558, REDUZINDO O PERCENTUAL DE 20 POR CENTO PARA 5 POR CENTO. A ALTERAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, FORTALECER O ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS E GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA CÂMARA DE VEREADORES NO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
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| materia |
268/2025 |
2025-12-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ACVERC. |
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| materia |
402/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA CRISTAL, RUA GILDO DE FREITAS E RUA MARIO QUINTANA, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA REPARO DO ESGOTO A CÉU ABERTO PRESENTE NO LOCAL. |
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| materia |
4564/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, O EVENTO "REI DO DOWNHILL" E "TRILHEIROS DE BUTIÁ". |
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| materia |
4565/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA KLEG TRANSPORTES LTDA. |
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| norma |
4134/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1459/99 E 1488/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4135/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 429.750,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4136/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 102.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DOADOS POR ESTE GABINETE PARLAMENTAR À REFERIDA SECRETARIA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, VEÍCULOS ESTES ADQUIRIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DE EMENDA NO VALOR SUPERIOR A R$ 250.000,00. |
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| materia |
267/2025 |
2025-12-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
401/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RENOVAR A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS PERMANECENDO ACESAS DURANTE TODO O DIA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES PONTOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1741 E NO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA FERNANDO FERRARI, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA FERRO E AÇOS. |
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| materia |
4563/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM CRIMES DE RACISMO, ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, HOMOFOBIA E CRIMES PRATICADOS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA. |
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| norma |
4133/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI O NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E O DEZEMBRO LARANJA PARA COMBATE AO CÂNCER DE PELE, NA ATENÇÃO COM AÇÕES PARA A PREVENÇÃO DESTAS DOENÇAS. |
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| materia |
400/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPA, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE AASUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE MINAS DO LEÃO - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE MINAS DO LEÃO, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE PATRULHAMENTO, CASCALHAMENTO OU OUTRO RECURSO TÉCNICO ADEQUADO PARA A MELHORIA DA EXTENSÃO DA RUA RUI RAMOS, NO TRECHO QUE COMPLEMENTA A RUA SANTOS DUMONT, COMPREENDIDO ENTRE A RUA HENRIQUE DIAS E A BR-290. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DA RETIRADA DO CONTÂINER DE LIXO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 68 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE BUEIRO NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO Nº 1492, SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4560/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.938/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SOS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. |
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| materia |
4561/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4562/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 350.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4131/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.886/2023. |
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| norma |
4132/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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no document
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| materia |
261/2025 |
2025-11-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
262/2025 |
2025-11-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, MO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARROIO DOS RATOS. |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
393/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA REPARO DO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE LIXO DA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ESTABELECIMENTO DE DELIMITAÇÃO DE ZONA RURURBANA, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO. |
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