| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4126 / 2025 |
| Date | 2025-10-30 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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ABIT tag, Prefeitura Municipal de Butiá $ Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá (4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br legais, LEI Nº 4.126/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: TOTAL DAS REDUÇÕES - R$ 3.000,00 — Equipamentos, Informatização e Modernizaçã 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente. R$ 3.000,00 Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 30 de outubro de 2025. Tam. Antonio Carlos de Oliveira À Secretário de Administração ni Portaria 03/2025 Assinado com certificado digital avançado ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de outubro de 2025. Jefferson Salatiel da Silva Vieira Prefeito Municipal de Butiá Assinado com certificado digital ICP-Brasil JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal ' IE]