materia nº 99/2026

")JCÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 098/2026
O Ver. SERGIO SAMPAIO, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o deslocamento do vereador Michael Peninha no dia
13 de maio de 2026, à cidade de Porto Alegre — RS, para cumprimento de agenda na
Assembleia Legislativa, para tratar de ações, projetos e políticas públicas voltadas ao
combate ao câncer infantil.
Parágrafo único. O vereador citado no Artigo 1º deverá apresentar
relatório e será ressarcido nos termos da Resolução 427/13
Art. 2º O veículo oficial da Câmara de Vereadores será dirigido pela
motorista Andreia Regina Lopes, devendo a mesma apresentar relatório da viagem nos
termos da lei Municipal nº. 2592/11 e será ressarcida em suas despesas, conforme
Legislação Municipal.
Art. 3º As despesas resultantes deste Ato correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 12 de maio de 2026.
Ver. SERGIO SAMPAIO
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 12 de maio de 2026.
Ver. EDSON LEAL
1º Secretário
Rua do Comércio 610 - Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 - Site: www.butia.rs.leg.br
CÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Gabinete do Vereador (a):
| Michael Peninha |
Local da viagem:
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul |
Data da viagem: Horário de saída: Previsão de retorno:
13/05/2026 08h 15h
Quem acompanha:
Finalidade da viagem: e
Participar de agenda institucional para tratar de ações, projetos e políticas públicas voltadas ao
combate ao câncer infantil, visando a busca de informações, parcerias e melhorias no
atendimento e apoio às crianças e famílias atendidas.
Uso do veículo: Recebe diária:
x | SIM [x] sim
NÃO veiculo proprio NAO
/ Pd
Assinatura Deferido em
Obs: q
N
Sérgio Sampaio
Presidente
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br