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materia nº 41/2011

Tipo Indicação
Número / Ano 41 / 2011
Date 2011-04-26
EmentaINDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, EQUIPARANDO SEUS VENCIMENTOS AOS PERCEBIDOS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXERÇAM FUNÇÕES IDÊNTICAS OU SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id11866

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2011-04-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.

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ums
o ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
e Rua do Comércio nº 810 - Fone/Fax 3882-1780
One 3652-5483 — E-mail Contato Dcamara-butia rs Gov br
Www.camara-butia rs gov br À
imara Municipal de Vereadores
itiá - RS
Dart á emu RITA ELAINE DA SILVA BORGES vem, na forma regimental
INDICAÇÃO nº 0041/2011
PROTOCOLO | |
INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE PROCEDA
ESTUDOS PARA MELHORAR
A REMUNERAÇÃO DOS
ERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO
S OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, EQUIPARANDO
EUS VENCIMENTOS AOS PERCEBI
DOS POR SERVIDORES
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXERÇAM FUNÇÕES
IDÊNTICAS OU SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
N
à Municipal de Vereadores
BUTIÁ - RS
A Vereadora Rita Elaine da Silva Borges, da Bancada Progressista-
mento Interno da
PP, com base no
Câmara de Vereadores, vem apresentar a Indicação abaixo, nos term
tem
OS e razões que se
E !— É destoante a diferen
.P9 para o exercício de funções idênti
do seus Servidores bem abaixo
“3. em havendo recurso financeiro di
“SÉSOs com pessoal
ça de remuneração entre Servidores de ambos os Poderes do
cas ou semelhantes. É inaceitável que o Poder-Legislativo venha
dos valores pagos pelo Executivo Municipal ao seu quadro de
sponível e sobra de espaço dentro do limite constitucional permitido
» IH — Uma justa remuneração, compatível com as funções exercidas e sem discriminar
Wes S QUE exerçam funções idênticas ou semelhantes dentro de uma mesma esfera de governo, além de
did “9 em concursos públicos, também serve de estímulo ao bom desempenho da função;
HI —
s do
“UM atrati
ido Por fim no momento o Poder Executivo Municipal Corrige as Distorções Salariais-dos seus
Mix, . : .
É e mai que justo e oportuno que o Poder Legislativo faça o mesmo;
IV — Em assim sendo, INDICA à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a seguinte providência:
QUE PROCEDA A ESTUDOS QUANTO A DISPONIBILIDADE DE RECURSO ENANCEIRO
A SOBRA DE ESPAÇO DENTRO DO LIMITE CONSTITUCIONAL Elia ARA
GASTOS Com PESSOAL, A FIM DE BUSCAR UMA TIN. E OCUPANTES DE
CERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MúncieA VIM DSTs E ENBEEIDOS
ARGOS ÃO, EQUIPARA 4
POR SERVIDORES oa EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXERCEM FUNÇÕES
ÉNTICAS OU SEMELHANTES
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ey “BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
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