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materia nº 67/2011

Tipo Indicação
Número / Ano 67 / 2011
Date 2011-08-04
EmentaINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA R 1, ENVOLVENDO LIMPEZA PÚBLICA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE PARADAS COM ABRIGO PARA ATENDER ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id11918

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2011-08-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 5

ÉS
ESTADO DO ID RNA O SO
CÂMARA MUNICIPAL DE VERELDORES DE EUTIÁ
Prado re E Epetas PLZ TE
Fong PLIAE = Erg srta ep SG S
4 UN CB GAL SDS
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá - RS
A Vercadora Rita Elzins da Silva Borges ve na fora
regimental, apresentar à seguinte:
ESSÃO ORDINSRIA INDICAÇÃO nº 005712011
INDICA LO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
COM VISTAS À SECRETARIA DE OERLS, MELHORIES MA FUS É 1,
ENVOLVENDO LIMPEZA PÚBLICA, PETROLEMENTO ;
CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE PLRLDES COM LEZIGO PES
ATENDER ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONSIDERANDO qus
4. A Rua PA ixalzada no Bars SO O MES COME E ME TES vas CE
acesso a esta Cidade, 2 qual necessita ds ugenes meira vos Emrtea ss ESET EO MAC
tomando conta dos passeios
2 - Os moradores glegam que £ fre ao va es revaraçes tc E Serea E
de Obras do Município, denunciando 9 gbandono & 2 “Gg DE AS OMELO E DAS ENTOICAÇES
porém até hoje não foram atendidos
3 - Que esta vereadora apresentou 25 ndcaçõães SAY
este mesmo pedido,
4-Que 05 glunos necesstam de um lugar SEgro vas espe o ônus qarz escoa
nos quais permanecem expostos 25 interteres do tempo Em das de uvas 5 duros Sresar
molhados na escola. que resulta em prejuízo É sabde Os mess
5. Que 25 paradas são m
que sair bem, mas cedo de casa para não perder 9 ônus
2010 € OOB/2OTT fazendo
Ut9 longe uma 525 DHZS SÃO 258 OS Auros tem
6 - Frente 20 exposto INDICA 20 Cree 39 PISA Excesso Murnoca com
vistas à Secretaria de Obras. 25 Seguintes e urgentes prondéncas
a) O patrolamento imedisto da rua R 1 e a posterior compactação com
saibro ou outro material apropriado, & fim de eliminar os buracos
existentes e melhorar as condições de trafegatoilidade;
b) Alimpeza dos passeios, em especial de valas a céu aberto;
Jocação de mais paradas com abrígo no Esírro R1.
Sala das Sessões 4 de agosto de 2011
PROTOCOLO
RITA ELAINE DA SILVA BORGES
Vereadora 00 Pardo Progessrz
auotiza 14:21 n
Municipal dg Vere
Na BUTIA ps
"BUTIÁ CIDADE DA PAZ"
a
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO PIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Pua do Comércio, nº 580 - Fone 3652 1780
Far 26522810 - E-mail: danielyereadorwcamara-butia,rs,gov.br
* ven Samara-butia,rs,gov.br
Gabinete do Vereador Daniel Almeida
Art. 2º A comprovação dos dados dispostos nesta Jei para efetivo
vigor serão através de comprovante de doação de sangue emitido por órgão
competente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, 4
Sala das Sessões, 27 de julho de 2008. +
Paulo Machado
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 08 de agosto de 2011, 4
Edilson Nunes Francisco
Secretário de Administração
Daniel Almeida
Vereador Proponente
PT
Um Mandato Popular, pela Justiça Socia)
Digitalizado com CamScanner
a SUTIA
* “e,
, gs
a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone 3652 1780
Fax 36522810 - E-mail: danielvereadorQcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
Gabinete do Vereador Daniel Almeida
ANTI-PROJETO DE LEI /2011
Institui o Programa de
Incentivo a doação de Sangue e
Órgãos no Município de Butiá e dá
outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Doação de Sangue e
Órgãos no Município de Butiá destinado a incentivar, cada vez mais, Os
munícipes a fazer este gesto de solidariedade, doar Sangue, através dos
seguintes incentivos:
L O doador de sangue ficará isento do pagamento de taxa de
inscrição para concurso público realizado por instituições da administração
direta e indireta do município de Butiá. O enquadramento no benefício
previsto refere-se somente à doação de sangue realizada em órgão oficial ou
entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município.
to de 2% no IPTU, para o Doador de Sangue que tiver
II. Descon
ua cobrança;
doado sangue uma vez no ano que antecede
o IPTU, para o Doador de Sangue que tiver
II. Desconto de 4% n
e antecede a cobrança,
doado sangue duas vezes no ano qu
III. Desconto de 6% no IPTU, para o Doador de Sangue que
tiver doado sangue três vezes no ano que antecede a cobrança;
Um Mandato Popular, pela Justiça Social
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a Mu
es UNA q,
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fa 365226 do Comércio, nº 580 - Fone 3652 1780
10 - E-mail: danielvercadorGicamara-butia,rs.gov.br
www.camara-butia,rs.gov.br
Gabinete do Vereador Daniel Almeida
Mensagem Justificativa
O Anti- Projeto que ora apresentamos busca dar incentivo e ressaltar
a importância da doação de sangue, que em nosso Município tem destaque no
valoroso trabalho do Grupo GDVS.
Trata-se de um problema grave, sendo imprescindível a medida
proposta como contribuição para reduzir o déficit desse líquido vital,
imprescindível para salvar vidas.
Há toda uma questão cultural por trás da pouca receptividade da
população brasileira, em relação à doação de sangue. Cabe ao Poder Público
estabelecer estratégias que possam estimular e favorecer o aumento do número
de doadores, daí a relevância deste Projeto de Lei para constituir um grupo de
doadores a partir do quadro de servidores públicos municipais.
Não se trata de medida impositiva, o que iria ferir disposições
constitucionais basilares, mas estímulo oportuno para reforçar o espírito de
solidariedade e o voluntarismo que envolve a doação de sangue,
oportunizando a construção de atitudes cidadãs elementares, baseadas no
senso de responsabilidade e atenção pelo outro que viabiliza a existência de
uma sociedade verdadeiramente democrática e mais igualitária.
Dessa forma, contribuiremos também para O fortalecimento da
solidariedade entre os munícipes de nossa amada Butiá. º
Todos os dados necessários para a viabilização desta Lei deverão ser
fornecidos por Órgãos envolvidos com a causa do Grupo GDVS, sendo
necessário apenas formatá-los para efetivar o disposto na presente iniciativa.
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2009. + pan) ]
âniel A Alugo /
Vereador do PT
Um Mandato Popular, pela Justiça Social
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ÉS
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 —- FonelF 37 3852-1720
Fone 3652-5483 — E-mail: contatoQycamara-putia 15 gon ir
www .camara-butia rs. goy.br
. . CONSIDERANDO que a doação de sangue tem salvado
muitas vidas, em todo o mundo , e que nossa comunidade tem um Grupo ds
pessoas envolvidas neste trabalho tão nobre e valoroso, o Grupo GDVS;
CONSIDERANDO guie o Anti-Projeto de Lei, visa valorizar
e enaltecer este trabalho e com a efetiva aplicação da Lei chamar a atenção da
sociedade Butiaense para a importância da doação de Sangue e Órgãos;
— INDICAMOS ao Executivo Municipal que toms 25
providências necessárias, para enviar o mais breve possível o projeto de lei para
esta casa Legislativa.
Sala das Sessões, Butiá, 08 de agosto de 2011.
fam E) ido
Daníel Almeida
Vereador - PT
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