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materia nº 3525/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3525 / 2016
Date 2016-10-27
EmentaCRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA
native_id12

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-11-21 Proposição aprovada U ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 147/2016
2016-11-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSA PARA VOTAÇÃO
2016-11-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO A CCJRF
2016-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADO PARA TRAMITAR SESSÃO ORDINÁRIA 31/10/2016

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T14:56:42.035124-03:00 Aprovado 6 0 2

Documents (1)

texto original #

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se UTiár, ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 20120016 AP”
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
Bs o,2 Butiá, 26 de outubro de 2016.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
incluso Projeto de Lei, que denomina Escola Municipal De Educação Infantil Maria Pedrolina
Marques Saraiva.
O presente Projeto visa denominar a Escola Municipal de Educação
Infantil, que está localizada na rua Oswaldo Cruz, no Bairro Vila Julieta, neste Município, de Maria
Pedrolina Marques Saraiva (Dona Duca).
Hoje, a Escola Pró infância, encontra-se com 75% de sua obra já
concluída e tramita processo licitatório para contratação de sua conclusão.
Achamos por bem, fazer esta homenagem a “Dona Duca”, pelo seu
trabalho em prol da educação de Butiá, bem como ao trabalho Comunitário, beneficiando crianças
e famílias carentes do município.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, solicitamos a
essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
AR ne À
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
na Prefeito Municipal
PROTOCOLO
emo nto JOY h
Câmara Munibipal de Vereadores
ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 2013/2016 AP”
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
PROJETO DE LEINº 2925
CRIA E DENOMINA ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA PEDROLINA MARQUES
SARAIVA.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada e denominada Escola Maria Pedrolina Marques Saraiva
(Dona Duca), a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Rua Oswaldo Cruz, situada no
Bairro Vila Julieta, neste Município de Butiá/RS.
Art. 2º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a normatizar as atividades
escolares mediante Decreto.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Secretária Municipal de Administração
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
Br. a
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Preféito Municipal

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