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materia nº 32/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 32 / 2009
Date 2009-05-08
EmentaREQUER A INCLUSÃOEM PAUTA DE PROJETO DE LEI Nº 2692/09
native_id12279

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2009-06-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 2

qe BUTIA pa, |
a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SÂMARA MÚNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIÁ no
mércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato: Ea E A
www.camara-butia.rs.gov.br
PURA
À câmara Municipal de Vereadores de Butiá A ruiie dO
Butiá - RS [Ape
A Vereadora Rita Elaine da Silva Borges e os Vereadores abaixo
assinados vem, na forma Regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, apresentar o
presente:
REQUERIMENTO nº 0032/2009
REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DE
PAR PROJETO:DE EEI-Nº2692/094 “T+
CONSIDERANDO que o Projeto de Lei nº. 2692/09 tramita. nesta
Casa em Regime de Urgência;
CONSIDERANDO que apesar de haver omissão regimental
quanto aos prazos de trâmite nas Comissões Permanentes, de Projeto em Regime de
Urgência, mas que, o mesmo deve ser o mais breve possível;
CONSIDERANDO que a Comissão Permanente: de-Constituição,
Justiça e Redação Finál'exauriu parêcer pela cônstitucionalidade e legalidade do mesmo:
CONSIDERANDO que o referido Projeto encontrasse na
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização de Controle, desde a data de
29 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que segundo os parágrafos 1º e 2º do Artigo
50, Regimento Interno, o Presidente da Comissão tem prazo de 03 dias. para designar .
relator h este, terá o prazo improrrogável de 07 dias para apresentar parecer, ém. Projetos
de Lei sem o Regime de Urgência.
CONSIDERANDO que dito Projeto de Lei é de iniciativa deste
Poder Legislativo e, de suma importância para o andamento dos trabalhos administrativos
Câmara e dos Gabinetes dos Vereadores;
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR” J
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO ) 7
cà RIO GRANDE DO auL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEBUTIA
Fone 659-5489 "7 Ph 0, Nº 600 = Fone/Fax 052.1 700
mall: contatoGoamara-bu)
www, camara-bulia, ra, gov. br na
esto A a EO una, do 2009, dando-so a Gomissão
exarar parecer, tudo c "+ dcalzação 9 Controlo à prazo do 20 mins, Para
Pp O conforme o artigo 50 Caput” do Regimento Iitérho desta Gasa,
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR" oo .
Digitalizado com CamScanner

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