SAS BUTIA 199,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
E Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
higy
Butiá, 25 de abril de 2018.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 5.743,94 (cinco mil, setecentos e
quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), por redução de dotação.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Projeto de Lei de Crédito
Especial por redução de dotação, servirá como contrapartida, no Projeto 1.249 — Contrapartida-
Consulta Popular - FPE 403/2017 — Aquisição Equip. Agricultura Familiar.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto
de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
Autor
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
|
SAS BUTA 194,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
(4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
1 POJETO DE LEINº Z636
AUTORIZA (o) PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 5.743,94, POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte |
Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de
R$ 5.743,94 (cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), sob a seguinte
classificação orçamentária:
ÓRGÃO 09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
U.Orç. 01 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente...........
20 — Agricultura
606 — Extensão Rural
0061 — Mecanização Agrícola
Projeto 1.249 — Contrapartida-Consulta Popular - FPE 403/2017 - Aquisição Equip. Agricultura
Familiar R$ 5.743.94 |
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente -...R$ 5.500,00
4.4.30.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições «RS 243,94
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES...
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das seguintes
dotações:
ÓRGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
U.Orç. 01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. é |
20 — Agricultura |
122 — Administração Geral
0002 — Apoio Administrativo ao Poder Executivo
Atividade 2.091 — Manutenção da Secretaria de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente..
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DAS REDUÇÕES SR
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
AR Dir Aba
ANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE |
Em,
À DE OLIVEIRA FERREIRA
ária Municipal de Administração
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - SOR
CONSULTA POPULAR — FPE 403/2017
CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO E O
MUNICÍPIO DE BUTIÁ, VISANDO A
EXECUÇÃO DE DEMANDAS DA CONSULTA
POPULAR 2016/2017.
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, com sede administrativa na Av.
Praia de Belas n.º 1.768, em Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.106.183/0001-76,
neste ato representada pelo seu Titular, Tarcísio José Mineito inscrito no RG nº 1016713231 e
CPF nº 326.005.260-72, residente e domiciliado na Rua Teixeira de Freitas, nº 885, em Porto
Alegre/RS, adiante denominada SDR, e o MUNICIPIO DE BUTIÁ, inscrito no CNPJ sob o nº
88.117.718/0001-03 com sede administrativa na Rua do Comércio, 590, representado neste ato
por seu Prefeito Daniel Pereira de Almeida, inscrito no RG nº 7054216044 e CPF nº 646.963.750-
72, residente e domiciliado na Rua José Neves nº 238, bairro Poço 5, a seguir designado
MUNICÍPIO, resolvem celebrar o presente Convênio, de acordo com o contido no expediente nº
17/3100-0000849-3 - FPE nº 403/2017, nos termos da Lei Federal nº 8,666/93 e alterações, da
LDO vigente, das Leis 11.179/1998, 11.920/2003, 12.376/2005 da Consulta Popular e das
instruções Normativas da CAGE nº 06/2016 e alterações, mediante as seguintes cléusulas e
condições: Ê
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Convênio tem por objetivo a realização de ações de
desenvolvimento sustentável através de demandas da Consulta Popular, com a aquisição de 01
(um) sistema de irrigação por carrete, com motobomba a diesel, 01 (um) distribuido? de calcário
com capacidade mínima de 3 ton., 01 (uma) grade aradora hidráulica com 24 discos, 01 (uma)
grade aradora hidráulica com 12 discos, 01 (um) arado subsolador, 01 (um) reboque agricola
articulado em metal com capacidade minima de 3,5 ton., 01 (uma) semeadora e adubadeira
hidráulica a lanço e 01 (uma) roçadeira hidráulica com duas facas., conforme Projeto 7347,
consignado no orçamento do Estado, visando melhorar a qualidade de vida das famílias rurais.
» PROA
4 A Assina?
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES
!- Compete à SDR:
ESTADO DO RIO DO SUL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - SDR
d) arcar, com recursos próprios, com todas as despesas para a conservação e
manutenção dos maquinários, bem comô, despesas com combustíveis € operação das máquinas
e equipamentos, quando à contrapartida pactuada se der através da modalidade serviços.
e) comunicar, tempestivamente, OS fatos que poderão ou estão a afetar à
execução normal do convênio para permitir a adoção de providências imediatas pela SDR;
f) compromete-se a concluir o objeto conventado, se 08 recursos previstos nº
convênio forem insuficientes para 2 sua conclusão, sob pena de ressarcimento do prejuízo
causado 20s cofres públicos;
9) atestar O recebimento de materiais e à prestação de serviços nos
documentos fiscais comprobatórios das despesas.
n) exigir das empresas contratadas que OS documentos fiscais sejam emitidos
ou identificados com o nome € número do convênio;
) aplicar e cumprir és critérios estabelecidos na legisiação da Participação
Popular e Cidadã quanto à destinação de parcela do orçamento do Estado, voltada a
investimentos de interesse regional e que objetivam O presente Convênio;
D responsabilizar-se pela correta aplicação dos recursos recebidos que não
poderão ser destinados a quaisquer outros fins que não estejam estabelecidos na Cláusula
primeira deste Convênio e no Plano de Trabalho, sob pena de rescisão deste instrumento com
responsabilidade de seus dirigentes & devolver os valores transferidos, na forma do disposto no 8
4º do art 32 da 1N06/2018 - CAGE, no caso de extinção antecipada do convênio;
k) executar O objeto no prazo estabelecido no Convênio no Plano de Trabalho;
) abre manter conta corrente especifica & exclusiva junto ao Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, para O recebimento e movimentação dos recursos
repassados, provenientes deste Convênio;
m) prestar contas. à SDR dos recursos financeiros recebidos, em decorrência
do presente instrumento, com observância de prazos € critérios definidos na Cláusula Quarta,
n) restituir ao Estado do Rio Grande do Sul Os saldos financeiros
remanescentes, inclusive 08 provenientes das aplicações financeiras realizadas, no prazo
improrrogável de até trinta (30) dias após O vencimento do Convênio, sob pena d
instauração de Tomada de Contas Especial do responsável, a ser requerida sDR;/ k
o ofiguoas 45 PROA
o) restituir integrálmente O valor recebido atualizado mo jamente € |,
acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para Com arena
A
Fá
4
FE RTA
Ad
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - SOR
z) disponibilizar, por meio da internet ou, na sua falta, em sua sede, em ocal
de fácil visibilidade, consulta ao extrato do convênio ou outro instrumento utilizado, contendo, pelo
menos, objeto, finalidade, valores e datas de liberação e detalhamento da aplicação dos recursos,
bem como as contratações realizadas para a execução do objeto pactuado.
Subcláusula única - É vedado:
| - realização de despesa a título de taxa de administração, de gerência ou
similar; É
ll - utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no presente
Convênio, ainda que em caráter de emergência e a atribuição de efeitos financeiros retroativos:
Ill - realização de despesa em data anterior ou posterior a sua vigência;
IV - realização de despesa com, multas, juros ou correção monetária, inclusive
referente a pagamentos ou recolhimento fora de prazo;
V- realização de despesas com publicidade, salvo as de caráter informativo ou
de orientação, das quais não constem nomes, simbolos ou imagens que caracterizem promoção
pessoal de autoridade ou servidores públicos.
VI — aquisição de bens usados.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS
O Estado, por meio da SDR, se obriga a repassar a importância de R$
109.134,77 (Cento e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), consignada
no orçamento vigente sob a seguinte classificação: Unidade Orçamentária: 31.76, Projeto: 7347,
* Subprojeto: 04708. Natureza da Despesa: 444042, Recurso 0015, Nº de Empenho;
17001619801, cujo pagamento será efetuado em parcela única, devendo atender as condições
fixadas neste instrumento.
Subcláusula Primeira - O recurso financeiro somente será repassado ao
MUNICÍPIO, após o cumprimento por parte deste, das exigências estabelecidas em leí
Subcláusula Segunda - Como Contrapartida, o Município alocará a este
Convênio o valor de R$ 5.743,94 (Cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro
- centavos), tendo por limite os percentuais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
ques Mas, A
/ 6 PROA
CLÁUSULA QUARTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEPN ,
“AssinadO
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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - SDR
XIV - comprovantes de recolhimento dos saldos não utilizados, com a indicação
do número e o nome do Convênio, inclusive rendimentos financeiros, à conta do recurso estadual
do Convênio;
XV - Cópia do despacho adjudicatório e homologação das licitações realizadas ou
justificativas para sua dispensa ou inexigibilidade, com o respectivo embasamento legal (cópia do
edital, ata de julgamento e publicação das licitações realizadas), quando o convenente pertencer à
Administração Pública. No caso de entidades privadas, não sujeitas ao procedimento licitatório,
fica o responsável pela aplicação dos recursos públicos obrigado ao atendimento do princípio da
economicidade, justificando expressamente a opção utilizada, sob pena de responsabilidade pelos
atos de gestão antieconômica. É necessário, no mínimo, 3 (três) orçamentos de fomecedores do
mesmo ramo de atividade, devidamente datados, assinados e identificados com a razão social da
empresa e respectivo CNPJ, a fim de comprovar, efetivamente, a pesquisa de preço efetuada no
mercado;
XVI quando do encerramento do Convênio, relatório de realização de objetivos e
metas avençadas, acompanhado dos elementos necessários à comprovação do cumprimento do
objeto do Convênio, através da emissão de Termo de que os objetivos foram atingidos, ou de que
os bens adquiridos estão instalados e em funcionamento ou, quando se tratar de “bra, termo de
conclusão da obra ou de recebimento definitivo, emitido pela equipe ou pelo órgão estadual
competente: .
Xvil - fotografias dos bens adquiridos, registros patrimoniais, laudos de
beneficiários, declarações de desistências e relatórios.
XvVill - certidões de quitação dos encargos incidentes sobre a obra, na forma da
legislação em vigor e o documento hábil expedido pelo Poder Público Municipal em relação à
liberação da obra para uso e utilização, para os fins autorizados, quando for o caso:
XIX - ata de aprovação pelo controle social respectivo, através dó Conselho
Municipal ou comissão de cidadãos, que congregue, no âmbito municipal, ações incluídas no
objeto do Convênio, quanto à execução física e quanto ac seu atingimento ou declaração, sob as
penas de lei, de que o Conselho e a Comissão inexistem:
XX — relação com nome completo, endereço, contato telefônico e a respectiva
quantidade/parcela recebida por cada beneficiário direto:
XXI — termo de recebimento de cada beneficiário direto, identificado e assinado,
indicando a quantidade/parcela recebida;
XXIl — fotografias identificadas que registem o ato/momento da entrega da
* quantidade/parcela do objeto a cada beneficiário direto do convênio;
quien,
XXlil — outros documentos expressamente previstos no termo de Convêfio.
ii Sp PROL
Subciáusula Primeira - Os documentos de despesa (faturas, notas, is OU ;
outros documentos de despesa) deverão ser em nome do MUNICÍPIO e ser mantidos em, arquivos,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - SDR
Município, respondendo este pelas obrigações daí decorrentes perante si e terceiros, inclusive
aquelas originárias de caso fortuito e de força maior.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
com renúncia expressa de qualquer outro, por
Fica eleito o Foro de Porto Alegre,
das deste instrumento, não solucianadas por
que seja, pars dirimir dúvidas orun
mais privilegiado
dimento na órbita administrativa.
consenso e enten:
: E, por estarem de comum acordo, os participes assinam o presente Convênio
- em 01 (uma) via na presença das testemunhas.
Porto Alegre, de de 2017.
Tarcísio JOSÉ MINETTO,
SecrETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL,
PESCA E COOPERATIVISMO
A
Darf host
ANÍEL PEREIRA DE ALM EIDA,
PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIA
Testemunhas:
1. NOME: CPF:
er NOME: CPF:
sem
que ento
45 PROA
agia
queen,
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Rua do Comércio, 590- Centro — Butiá/RS - Telefone: 51 36529400
Email: informatica butia.rs.gov.br — www.butia.rs.gov.br
PLANO DE TRABALHO
1- DADOS CADASTRAIS
CNPJ:
[Órgão/Entidade Concedente:
E 13.106.183/0001-76
stado do Rio Grande do Sul - Secretaria do Desenvolvimento
Rural, Pesca e Cooperativismo.
Endereço:
Av. Praia de Belas, 1768 — 4º andar — B: Menino Deus
Cidade: U.F. GE:P:
Porto Alegre Rio Grande do Sul 90110-000
Nome do Representante:
Tarcísio José Minetto
DDD/Telefone:
51) 3218 3375
CPF:
326.005.260-72
Cl/Orgão Exp. Cargo: Função: Matrícula:
1016713231 Secretário de Estado | Secretário de Estado 3467627-02
Órgão/Entidade Proponente C.N.P.J.
Prefeitura Municipal de Butiá j 88.117.718/0001-03
Endereço: Corede:
Rua do Comércio, 590 Centro Sul
Cidade: UF; CE.P. DDDYTelefone:
Butiá RS 96750-000 51 36529400
Conta Corrente: Banco: Agência: Praça de pagamento: |
04.033217.0-6 Banrisul 0136 Butiá |
Nome do Responsável: C.P.F.
Daniel Pereira de Almeida 646.963.750-72
C.Ii.JOrgão Expedidor: Função:
Prefeito
7054216044/ SJS Prefeito
Endereço: C.E.P.
José Neves, 238, bairro Poço 5 96750-000
Home Page: RE E-mail:
www.butia.rs.gov.br danielalmeidaçdbutia.rs.gov.br
2 - OUTROS PARTÍCIPES
Nome: X000000000000000000000000000000000%
Endereço: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Rua do Comércio, 590-
Fase
[uu 01
02 02
03 03
05 05
quemim,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Centro — Butiá/RS - Telefone: 51 36529400
Email: informaticambutia.rs.gov.br — Wwww.butia.rs.gov.br
Etapa Especificação
SISTEMA
IRRIGAÇÃO
POR
CARRETEL,
com
MOTOBOMBA
de2CVa
DIESEL E
100MTS DE
TUBO com no
mínimo 50mm
Distribuidor de
calcário com
capacidade
mínima de 3 ton,
rodado duplo,
rodas e pneus
aro 16, com
esteira e discos
rotativos
acionados por
cardan através
da TDP do
trator.
Grade hidráulica
com 24 discos,
com mancal a
óleo com
hidráulica com
12 discos,
mancal a óleo e
Indicador Físico
Unidade
UN
com rolamentos.
Arado
Quantidade
CA partir da
data de
publicação
no DOE
CA partir da
data de
publicação
no DOE
publicação
no DOE
CA partir da
data de
12 meses
12 meses
rolamento,
04 04 Grade aradora UN 1 CAparirda | i2messs
12 meses
quem,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Rua do Comércio, 590- Centro — Butiá/RS - Telefone: 51 36529400
Email: in! ti utia.rs.gov.br — www.butia.rs.gov.br
traseira com
regulagem,
transmissão de
giro livre e
cardan com
embreagem.
5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa Total Concedente Proponente
Código Especificação
— Esp ——
SISTEMA IRRIGAÇÃO
POR CARRETEL,
COM MOTOBOMBA
de 2CVaDIESELE | R$39.000,00 | R$ 39.000,00 0,00
100MTS DE TUBO
com no mínimo
50mm
Distribuidor de
calcário com
capacidade mínima
de 3 ton, rodado
duplo, rodas e pneus
aro 16, com esteira e
discos rotativos
acionados por cardan
através da TDP do
trator.
Grade hidráulica com
24 discos, com
manCaTa Bio So R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 0,00
rolamento,
Grade aradora
hidráulica com 12
discos, mancal a óleo R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 0,00
e com rolamentos.
Arado subsolador
com cinco hastes
ajustáveis com pinos
de segurança e
largura máxima de
trabalho de 1.6m e
rodas controladoras
de profundidade.
Reboque agrícola
articulado em metal | R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 0,00
com capacidade
R$ 19.800,00 R$ 19.800,00 0,00
R$ 3.700,00 R$ 3.700,00 0,00
areia,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Rua do Comércio, 590- Centro — Butiá/RS - Telefone: 51 36529400
Email: informaticaQbutia.rs.gov.bi — www .butia.rs.gov.br
7 - DECLARAÇÃO
[ Na qualidade de Prefeito Municipal de Butiá, declaro para fins de prova junto à Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, para os efeitos e sob as penas da lei,
que:
a) Os atos para formalização do processo referentes à celebração do Convênio não
contrariam a Lei Orgânica Municipal.
b) Existe previsão orçamentária e recursos financeiros para contrapartida municipal:
Projeto: Contrapartida — Convenio COREDES-Equipamentos Agrícolas Dotação:
Equipamentos e Material Permanente Valor: R$ 5.745,00. e
c) Não há qualquer débito em mora ou situação de inadimplência junto aos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual que impeça a transferência de recursos |
| oriundos de dotações consignadas no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, na
forma deste Plano de Trabalho.
Butiá, 24 de março de 2017.
Daniel Pereira Go inmeida ao Municipal
'8- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado.
Porto Alegre, de
de 2017.
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
2 [—— >>