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materia nº 3732/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3732 / 2018
Date 2018-08-10
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
native_id1366

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-21 Proposição aprovada U ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 118/2018
2018-08-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER
2018-08-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T14:56:42.035124-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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q BUTA dog,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
” atá Tel. 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
Butiá, 09 de agosto de 2018.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o Projeto de lei
em anexo, que abre Crédito Especial no valor de valor R$ 499,96 (quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos), com recurso à redução de dotação.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o referido Crédito Especial é para
criar rubrica na Atividade 2.286 — Nota Fiscal Gaúcha / CAPS — R4300 - 4.4.90.52.00.00.00 —
Equipamentos e Material Permanente, e que servirá como recurso para atender ao Convênio.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa Legislativa a
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
grs BUTA 194,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
“aa 4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
PROJETO DE LEINº 5X o +
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 com
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor
de R$ 499,96 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), sob a seguinte
classificação orçamentária: ,
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.....cercrcsrnneesereereseorraresaerereenooreneasaraeentiraneo R$ 499,96
icipal de Saúde - Vinculado Estadual
10 — Saúde
301 - Atenção Básica
0095 — Gestão do SUS do Município
Atividade 2.286 — Nota Fiscal Gaúcha / CAPS — R4300
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...
R$ 499,96
R$ 499,96
seguintes dotações:
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
U.Orç. 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual.
Atividade 2.286 — Nota Fiscal Gaúcha / CAPS — R4300...
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo
CR$ 499,96
R$ 499,96
TOTAL DAS REDUÇÕES ......rsegsjsasseeesesssosssgashotteteo11:4000 pp AArAd reias pattaedtee etica catete R$ 499,96
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, ,
o / ) 19 À
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
f
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
Ce
EDSON DÁ SILVA LEAL
Secretário Municipal de Administração
APBUNA Tog,
(à Estado do Rio Grande do Sul ESQ) E q n
nos; PREFEITURA DE BUTIÁ - ow E uEa
Administração Popular
OF. N.º 299/2018 Butiá, 07 de agosto de 2018.
SENHOR SECRETÁRIO
Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa
Senhoria, solicitamos CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 499,96 na atividade
2.286 — NOTA FISCAL GAÚCHAICAPS - 4300, na despesa 4.4.90.52.00.00.00 —
Equipamentos e Material Permanente (6364).
Outrossim, apontamos como fonte de custeio a
redução na mesma atividade, despesa 3.3.90.30.00.00.00 — Material de
Consumo (6093).
Certos de seu atendimento a este, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamente,
PAULO As, E ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
Ilmo. Sr.
VALMIR RIBEIRO PEREIRA
DD. Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão
NESTA

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