câmara Municipal de Vereadores de Butiá
= io DO RIO GRANDE DO SUL
DE BuTiÁ, 30 DE JuLHO DE 1973
ATA No 1315/73
Aos
oi à ro Di E JULHO o 1a, às 20300 HORAS, REU-
DA Gon ISSÃO REPRESENTATIVA, SOB à BNte Eu ama e pia guia rhaaM
CISCO DE SOUSA FERREIRA. Moi) ; ESIDÊNCIA DO VEREADOR JOAQUIM FRAN
A NÚMERO LEGAL CONFORME LIVRO DE COMPARE-
CIMENTO E FEITA A CHAMADA, ABERTA A SESSÃO PELO SR+ PRESIDENTE, PASSOU
SE A LE HURA DA ATA DA SESSAU ANTERIOR A QUAL DEPOIS DE LIDA Foi KERO
VADA POR UNANIMIDADE,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: DA ARENA - Joaquim FRANCISCO DE Souza /
FERREIRA; IVO RODRIGUES FLORISBAL; LIEGE FERREIRA DOS SANTOS E vÁrRIO /
pa SILVA GONÇALVES, DO hDB - MARCÍRIO ANTÔNIO DUARTE; PEDRO MOACIR CAR
vaLHO TEIXEIRA E ÁLDONEZ JESUS MOREIRA,
XPEDI ENTE
EXPEDIENTE
VEREADOR PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA - No DIA 29, DEVIDO A UN
SOLICITO QUE A ATA, SE
ESPE-
CIAL INTERÊSSE QUE TENHO PELA SESSÃO DO DIA 29,
JA LIDA NA ÍNTEGRA:
PRESIDENTE JOAQUIM FRANGISCO DE SOU.
TURA DA ATA, FOSSE LIDA NA ÍNTEGRA.
VEREADOR PEDRO MOAGIR CARVALHO TEIXE RA - SR.
o DOS SENHORES, NO DIA 29,
uM OFÍCIO ENCAMINHADO PE-
UMA INDICAÇÃO DES-
ZA FERREIRA - DETERMINOU QUE A LEI-
PRESIDENTE E SRS. VEREA-
como É DO CONHECIMENT ISTO É, NA SES-
são DO DIA 29 DE JUNHO, FOI LIDO NESTA CASA,
Lo SR, PREFEITO, EM QUE SUA EXCELÊNCIA SE REFERIA A
TE VEREADOR. PARA DAR MAIS CLAREZA AO PEQUENO TRABALHO, QUE PRETENDO /
APRESENTAR HOJE, ME PERMITO REPRODUZIR A LEITURA DO orício.
Orício GP/Nº 118/73. BuT IÁ,
AuTÓGRAFO Nº 22, COM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO /
REPORTANDO-NOS AO VOSSO
Nº 10/73, DE AUTORIA po VEREADOR PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA, PASSA
MOS A EXPOR O SEGUINTE: QuE, O ILUSTRE VEREADOR FOI INFELIZ EM SUAS IN
DICAÇÕES, PARECENDO-NOS ESTAR DISTORGENDO OS FATOS OU TER SIDO MAL IN-
A CRER, QUE O ILUSTRE VEREADOR TENHA ESTADO NO
FORMADO POIS, CUSTA-NOS
LOCAL ONDE ESTÁVAMOS CONSTRUÍNDO A PONTE, E CONSTATADO QUE OS SERVIDO-
RES ALÍ ACAMPADOS ESTAVAM SENDO MAL ALIMENTADOS, ou QUE TIVESSEM sE/
ALIMENTANDO POR CONTA PRÓPRIA. ANEXAMOS AO PRESENTE, UMA RELAÇÃO DE GE
NEROS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE DURANTE OS DEZES
SETE DIAS QUE ALÍ TRABALHARAM OS SEIS SERVIDORES, CONVÉM ACRESCENTAR /
QUE A CARNE FOI FORNECIDA peLO SR. MÁRIO FLORES, E PELO QUE NOS FOI //
DADO OBSERVAR, NUNCA Faniita E QUE O ILUSTRE VEREADOR DE POSSE DESSA /
LISTA, ANAL IZESÁ E PAGA AMEDJA DE CONSUMO PER-
CAR SE REALMENTE ESTAVAM SENDO MAL ALIMENTADOS MPE CR CERTIFL
ALUDIDOS,
DORES,
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27 DE JunHo DE 1973, SENHOR PRESIDENTES ([
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Digitalizado com CamScanner
câmara Municipal de Vereadores de Butiá
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DE DO SUL Fõ
OLHA Nº 2
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ATA Ne 1315/73
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ISRC QUE “so doutor NÃo VEMOS QUE POSSA CAUSAR PREJUÍZOS AOS /
S PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO, POIS É SA-
BIDO, QUE ESTE SISTEMA QUE ADOTAMOS, É ADOTADO POR QUASE A TOTAL IDADE/ 1
DAS GRANDES EMPRESAS QUE POR MOTIVO DA COMPLEXIDADE DE SEUS SERVIÇOS ,/ j
NECESSITA DESLOCAR SEUS FUNCIONÁRIOS DA SEDE E, QUE CONVENHAMOS, POUCO 4
ou QUASE NADA REPRESENTA PARA O SERVIDOR AQUELES DEZ OU QUINZE MINUTOS
QUE SÃO TRANSCORRIDOS ATÉ A SEDE, MAS, PARA O MUNICÍPIO, CARENTE DE A
) MAIORES RECURSOS COMO O NOSSO, REPRESENTA BEM MAIS, PORQUE, NÃO são //
QUINZE MINUTOS DE UM SERVIDOR, MAS, SIM, QUINZE MINUTOS DE DIVERSOS /
SERVIDORES, QUE REPRESENTA NO FIM DE UM MÊS, MUITAS HORAS EXTRAS; QuE/
AJUDA A ONERAR O NOSSO ORÇAMENTO, QUE JÁ É INSUFICIENTE PARA ATENDER /
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, E ADEMAIS, TODOS NÓS DEVEMOS TER UM POU-
EM PROL DE UMA COMUNIDA-
o ILUSTRE
PARA RE-
co DE ESPÍRITO PÚBLICO, DANDO UM POUCO DE st,
DE, COM REFERÊNCIA A HORÁRIO DE REFEIÇÕES, QUEREMOS LEMBRAR,
VEREADOR, QUE NÃO É A MUNICIPALIDADE QUEM DETERMINA HORÁRIOS,
SUPERIOR, PRINCIPALMENTE os SERVIDORES
FEIÇÕES E DESCANÇO, MAS UMA LEI
PORTANTO,
rREGIDOS PELA CLT QUE, NO NOSSO CASO; SÃO QUASE A TOTALIDADE,
E NINGUÉM LEGALMENTE PODERÁ IMPE-//
PRINCIPALMENTE NO SETOR /,
POR FORÇA DAS CIRCUNSTAN
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ESSE HORÁRIO É DETERMINADO POR LEI
DIR, O QUE OCORRE EVENTUALMENTE, E ACONTECE,
UE, MUITAS VEZES O MOTORISTA;
NÃO PODE SE BENEFICIAR DAQUILO QUE A LEI LHE FACULTAs
ELE DEIXA DE SER COMPENSADO, POIS RECEBE EM DINHEIRO
O CORRESPONDENTE AQUELAS HORAS» CERTOS DE TERMOS ESCLARECIDO AS oúvi=-/
ERTEZA DE TERMOS SIDO CORRESPONDIDOS, APROVEITAMOS DA OPOR-
TUN|DADE PARA RENOVAR NOSSOS PROTESTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERA-
ÇÕES, RUBEM COELHO CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, ILMO. SR. JOAQUIM //
FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VE-
READORES, NESTA,
Sr. PRESIDENTE E SRS. VEREADORES, O EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR, CONO
DELEGADO DO POVO ATRAVÉS DE PARTIDO POLÍTICO, NÃO RARO LEVA UM CIDADÃO
PACATO E HUMILDE COMO O É ESTE VEREADOR, ASSUMIR POSIÇÕES E PROFERIR /
PALAVRAS E CONCEITOS QUE O MAGOAM PROFUNDAMENTE. EMBORA SEJA DE SEU DE
SEJO, DISSO NÃO PODE FUGIR SOB PENA DE NÃO SER FIÉL AO MANDANTE, QUE £
O POVO, E, AINDA, ASSUMIR O RISCO DE SER ACUSADO DE RELAPSO NO CUMPRI-
MENTO DE SEUS DEVERES PARTIDÁRIOS, ENTENDO QUE O VEREADOR DEVE SER FI-
EL Não só À SUA ORE! PARTIDÁRIA, MAS TAMBÉM E PRINCIPALMENTE À VERDADE
+ NATURALMENTE Ss RÁRIOS À ÉTICA E AO RESPEITO //
QUE TODOS MERECEM, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONVICÇÕES POLÍTICAS, O /
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DE TRANSPORTES Q
, CIAS DO MOMENTO,
MAS NEM POR ISSO;
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ATA Ne 1315/73
EXPEDIENTE
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,. SENHORES, POR CERTO, NÃO SÃO CAPAZES DE
IMAGINAR O QUANTO ME É DES
GRADAVEL TRAZER A TRIBUNA UM ASSUNTO NOS TERMOS DO QUE NESTE MOMENTO ;
ME CONDUZ AO USO DA PALAVRA, PEÇO-LHES DESCULPAS, MAS, A ISSO SOU OBRI,
GADO EM FACE DE orfcro LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 29 DE JUNHO di é
TIMO; OS TERMOS NAO SE DISTANCIAM DOS USADOS PELO SR, PREFEITO MUNICI-
PAL, EM SEU OFÍCIO DE Nº 118/73, EQUIVOCOU-SE O HONRADO CHEFE DO ExEcu
TIVO QUANDO DISSE EM SEU OFÍCIO QUE ESTE VEREADOR "DISTORCEU OS FATOS/ 4
OU FOI MAL INFORMADO!!, SENDO-LHE CUSTOSO CRER QUE O VEREADOR TIVESSE / -
IDO AO LOCAL ONDE OS VALOROSOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTRUIAM UMA /
PONTE, POIS, ESTE VEREADOR NÃO SE REFERIU A OBRAS QUE ESTAVAM SENDO //
REALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO LABORIOSO Enc£ AcrÔNoMO/
Mário FLORES SOARES, O SR, PREFEITO FALA NUMA PONTE, E, SE DE FATO FÔR
DAR-LHE-E | OS PARABÉNS DE QUE NO CASO SEJA MERECEDOR, ENTRETANTO, SE /
FÔR UM BOEIRO, COMO ME FOI INFORMADO, O QUE CONSTATAREI COM A MAIOR BRE
VIDADE, TRAREI A ESTA TRIBUNA AS CRÍTICAS DA Oposição. Equivocou-sE o/
Sr. PREFEITO PORQUE NÃO ME REFERÍ ESPECIFICAMENTE AQUELA OBRA, MAS SIM,
REIVINDIQUEI O TRATAMENTO QUE MERECEM OS NOSSOS QUERIDOS SERVIDORES, /
SEJA QUAL FÔR A OBRA, DESDE QUE SEJA REALIZADA FORA DA sSéDE DO VunICÍ-
PONTO, REITERO O CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 10/73,/
ENTENDE O SR. PREFEITO, QUE "UNS DEZ OU QUINZE MINUTOS DE UM SERVIDOR/ )
DE POUCO OU DE QUASE NADA REPRESENTA! POIS O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUA-/
ÇÃO FINANCEIRA NADA INVEJÁVEL, E, SOMADOS UNS MINUTOS DE VÁRIOS SERVI-
DORES ISTO EQUIVALE A MUITAS HORAZ EXTRAS, E, O MUNICÍPIO, CARENTE DE/
MAIORES RECURSOS, TERIA; COM O PAGAMENTO DOS TAIS MINUTOS (QUE NÃO RA-
RO, SE PRESUME, ULTRAPASSE A CASA DE UMA HORA), ONERADO SEU ORÇAMENTO,
INSUFICIENTE PARA ATENDER àS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, À PREVALECER /
TAL ENTENDIMENTO, DENTRO EM BREVE, ALGUÉM IRÁ AO AÇOUGUE, COMPRARÁ 800
GRAMAS DE CARNE PAGANDO O EQUIVALENTE A | K6, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE //
"o AÇOUGUEIRO NÃO VAI BEM NOS NEGÓCIOS... COM RELAÇÃO A HORÁRIO PARA /
REFEIÇÕES DE OPERÁRIOS, ESCLARECE O SR, PREFEITO QUE ISTO É DISCIPLINA
DO "por UMA LEI SUPERIOR", O QUE NOS LEVA A CRER QUE SE TRATA DA LEI /
FEDERAL, OU MAIS PRECISAMENTE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, //
SUA AFIRMATIVA ME LEVA A UMA CERTA DOSE DE TRANQUILIDADE, POIS COM SUA
MANIFESTAÇÃO, DEMONSTRA CONHECER A LEI, NÃO SE JUSTIFICANDO ASSIM QUE/
A LEI NÃO SEJA CUMPRIDA: ALÉM DO MAIS, O SR. PREFEITO, QUANDO DE SUA /
POSSE, PROMETEU SOLENEMENTE NESTA CASA, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS //
Leis DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MunicíPIO, PELO ExposTO, SUA EXCELÊNCIA/
É QUE Foi INFELIZ EM SEU OFÍCIO DE Nº 118/73, Era 1550 SR, PRESIDENTE,
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pio, COM REFERÊNCIA A
Tr Re Ni
MUITO OBRIGADO.
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câmara Municipal de Vereadores de Butiá
na ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FôLHa Nº 4
AS DE BuriÁ, 30 DE JULHO DE 1973
ATA Nº 1315/73
ORDEM DO DIA
NADA CONSTOU,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
NAO HOUVE REGISTRO,
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O SR, PRESIDENTE QUE SE DA
TILOGRAFASSE A PRESENTE ATA, MARCANDO NOVA SESSÃO PARA O DIA OB DE A-/
GOSTO PRÓXIMO VINDOURO, NO MESMO LOCAL E HORA COM A SEGUINTE ORDEM DO/
DIA:
ProseETO DE Lei Nº 28], DO EXECUTIVO,
INDICAÇÕES,
REQUER IMENTOS,
SALA DAS SESSÕES, 30 DE JuLHO DE 1973
SECRETÁRIO, -
Digitalizado com CamScanner