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“$400 uma QuIssÃO, POR PARTE
Em
Câmara Municipal de Dereadores de Butiá
| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ERAS Ui PuTIÁ, [Dodo Bovenpro DE |o/4,
FAN RR, A LAZo/ 74,
Aos TREZE DIAS DO vfs pI Povtmmno DL TO74, Às 20400 HORAS,
ngunfUast A CÂMARA NuntolraL DE VERCADORES
+ DL BuTIÁ, EM SESSÃO ORDINÁ
RIA, VON A PrestoÊndia Do Vi READOR BÁRIO DA SILVA GONÇALVES, Havia ny ,
MERO LEGAL CONFORME LIVRO DE GONPAREOIMLNTO E FEITA À CHAMADA, ÁOERTA +
A SESSÃO SR PRESIDENTE, PASSOULGE A LEITURA DA ATA DA DESSTO ANTERI-
or A QUAL DEPO LS DE LIDA POL APROVADA POR UNANIMIDADE, )
VEREADORA. PRESENTES A SESSÃO 4 DA ARGUAS = UÁRIO OA SILVA GONÇALVES;
Ivo Roontaues ELonristaLp Joaquim Francisco DE Souza Fennciras Licor /
FERREIRA DOS SANTOS E GÉLIA NogugIna GanvaLHo, DO LDB. - ZoeLy Santos |
dE OLIVEIRAP PEDRO LIOAGIR CARVALHO TEIXEIRA E CRALDO LAGHADO,
LRPIDIAENTE |
VEREADOR PLORC MOAGIR CARVALHO TEIXEIRA - Sn, PresiDentTE C Srs Vencas |
poREA, NA GONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA 1
[ REDAÇÃO FINAL, COM FUNDAMENTO NO QUE PREGEITUA O ARTIGO 400, DO RES !
CIMENTO INTERNO, CONDINADO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 95º Ex SEU IN |
ciso 5º, DO MESMO REGIMENTO, ReQuEIRO A V, Exd, QUE EM RAZÃO DE ESTAR À
LICENCIADO O VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA, DIGNE-SE A Vs Ext, A DE-
SIONAR NOD TERMOS DO ARTIGO 482, DO REGIMENTO INTERNO, SUBSTITUTO PA-
RA O REFERIDO VEREADOR, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEDA-/
ÇÃO FINAL,
RES * MÁRIO DA SILVA GONCALVES - VEREADOR PEDRO MoACIR, PELO QUE
ME CONFLRE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO ARTIGO 3º, SOBRE O LINL
TE DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE ve
READOR PEDRO MUAGIR CARVALHO TUIXEIRA - CoLecas, Vi Exa, Sr, Presta
DENTE, ESTÁ EQUIVOCADO, AQUI É OUTRO ARTIGO, EU ESTOU ME REFERINDO A/
OUTROS ARTIGOS, não É À SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR At DONEZ dEsus NOREI-
RA, COMO VEREADOR, E SIMy COMO INTEGRANTE DA ComISsÃO, ENTAO ELE SERÁ
SUBSTITU DO COlO INTEGRANTE DA COMISSÃO E NÃO cono VEREADOR, Não Es-/:
Tou requerendo A V, Exd, CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR, E SIM, /
LARO VERTFICADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 4
QUE SEJA PREENCHIDO O €
E o |3º, 0 ARTIGO QUE V, Exa, ci-/
Justiça E Revação FinaL, ERA 15504
Tou,
PRESIDENTE NÁRIO DA SILVA QCNGALVES - Eras !
OR PEDRO LCAGIR GARVALHO | TEIXLIRA - Sr. PresiDENTE E SAS, VEREA
CORES, TENHO RECEBIDO, INSISTENTES RECLAMAÇÕES DE DIVERSAS RUAS DE W/
NOSSA CIDADE, INCLUSIVE DA RUA MARIA ÁLZIRA, RECLAMAÇÕES ESTAS, CoN-/ 2.
,
TRA A FALTA DE REGOLHIMENTO Dt LIXO, QUE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, TEM/
pos ATUAIS DETENTORES 00 ExEcuTIV
s-
o PUNTO ava
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Câmara Municipal de
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NAS DE Purik, 13 q Poventro ne (974,
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ONVEM 4 N!
PAL» Cor ALTENTAR QUE, DOS PRoPRIETÂnIOS ou IH
UMA TAXA DE RECOLHIMENTO pr LIZOs
LEGAL 4 É OuntoaDO À PRESTAR 05
IQUILIHOS, É COBRADA/
UEM Con A UMA TAXA, POR IMPOSIÇÃO
SEnvIçOs QE A
DEU ORIGEM, C E PARE-
MUNICIPAIS, PELO Expos-
AO Sn, CHEFE DE OBRAS, QUE TONE AS
VOM HECOLHINENTO DE LIXO
ce ESTAR SENDO DLSCONHEG [DO
PELAS AUTORIDADES,
TO, DESEJO PEDIR AO
5 Se PREFEITO F
PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS AQ
o 1 PRINCIPALMENTE —/
NAS RUAS CENTRAIS, ONDE
FIGA MAIS DIFÍCIL DE DAR O ESCOAMENTO AO LIXO
QUE VAL SE ACUMULANDO AQ LONGO DAS
CAIS) POR FALTA DO Ri COLHIMENTO DA PREFEITURA E O PESSOAL NÃO, PODE FL
CAR COM O LIXO ACUMULADO DENTRO DE ,
TOCAR PARA FRENTE, ASSIM, QUE EU PEÇO PARA QUE O BR. PREFEITO TOME U-
MA PROVIDÊNCIA com O RECOLHIMENTO DO LIXO, ÚBRIGADO,
PRESIDENTE MÁRIO DA SILVA GONÇALVES = À PEDIDO DO VEREADOR lOACIR, DE
SIGNO O VEREADOR ERALDO LACHADO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR ELDONEZ JE
sus MOREIRA, NA COMISSÃO OE JUSTIÇA,
VEREADOR PEDRO NOACIR CARVALHO TEIXCIRA.- Sh, PRESIDENTE, SEGUNDO QUER
ME PARECER; CONSULTO O OR, PRESIDENTE, SE REALMENTE É 15sO, V, Exê, AGA
BA DE DESIGNAR O VEREADOR CRALDO I'ACHADO, PARA SUESTITUIR O VEREADOR/
ALDONEZ JESUS VOREIRA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FinaL, ESTÁ CONFIRMADO,
RESIDENTE MÁRIC DA SILVA GONÇALVES — EstTÁ,
VEREADOR PEDRO NCAGIR CARVALHO TEIXEIRA - Muito CericadO, SR, PrEs1-/
SENTAVUR PEONU LinviA LAMA Ito — q -
DENTE E SRS VEREADORES, FORMULEI EM CESSAO ANTERIOR, UM REQUERIMENTO,
NO SENTIDO DE FAZER COM QUE ESTA CÂMARA VUNICIPAL, SE DIRIGISSE ÀS DE
MAIS CÂMARAS NUNICIPAIS DO INTERIOR; COM O OBJETIVO DE FAZER con a
a OR EXEMPLO O -
FOSSE PROGRAMADO UM CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, os no D
E NovemBro DE 1973, C ConcrEs
QuE Já ocorreu nos DIAS 8, 9, 10 E ll, D , E Fm o a O 5
é h CIoS PARA OS MUNIC |
SO REALIZADO EM 1973, TROUXE MUITOS BENEP Ê
. Como mubOU O GOVERNO FEDERAL, ESTÁ PRES-,
PARA AS CÂMARAS hUNICIPAIS, ' pe
- DUAL, ENTENDI QUE A REALIZAÇÃO DE UM ConcrE
TES A MUDAR O GOVERNO ESTA , .
S PROBLEMAS ANTERIORES, E DOS NOVOS, QUE SUR
SSO, com NOVOS ESTUDOS DOS PROBL
RUAS, VÃO COLOCANDO Eu OUTROS LO-/
CASA OU DENTRO DOS PÁTIOS, TEM QUE
GIRAM EMPO z
dies O USAR « DO CONGRESSO ANTERIOR, FANIA COM QUE A REALIZAÇÃO /
1 DECORRENTE
ROPOSTA, ISTO É; NOS FINS DO uÊS DE FE-
D y 3 S NA ÉPOCA P
= UM 2º CONGRESSO; STA, O FIM DA TEMPORADA DE VERANEIO, PARA AQUELES/
EREIRO, TENDO BM VISTA:
qu DE VERANE
y E TEM CONDIÇÕES a dê FÉRIAS ESCOLARES, AINDA TERIAM ALGUNS DIAS,
INDA CONSIDERANDO
QUERIMENTO JÁ NA SESSÃO
VEL. EsTE RE 1
SERIA A ÉPOCA MAIS FAVORÁ
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RA CÁ E UM REFORÇO NOS ESTUDOS E NAS REIVINDICA
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AR, QUE A MAIORIA NÃO VAI, NÃO PODEM, E —/:
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Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU!
VIDAS SE SUTIÊ, 13 92 “rue >
2PlÃs 55 DE oveusno 7
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.IPDO POR CINCO VOTOS CONTRA GueTRO, cos
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VEREEVOMES OA META, MoTaRAs
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AO FHEQUERIMENTO CUE EU mavIA
Gps, VEREADORES TEM q
LHOR LHES APROUVER, SO
DIRENTO DE VOTER ConTRE Oy
|) pÊNCIA DO EXERCÍCIO DO sAnDLTO,
TENDIMENTO, PELO QUE “E PAR
nes Oh ARENA, A REALIZAÇÃO DE UM ConGRE
SE PODERÁ REDUNDAR ISSO Eu PREJUÍZO P
FEDUNDAR, [UM PERIGO PARL O REGIME, «UEM
PODE SER QUE OS SAS, VEREADORES ENTENDAM ASS
VEZ, OS SAS, VEREADORES TENHAM VOTADO CONTRA O
VISTA QUE A BariCADA DO "DB, VOTOU CONTRA OS FR
TIVAVAM, QUE OBJETIVA, QUE AIDA ESTÃO TRAMITANDO, CONCEDER TÍTULO 7
DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR, DEPUTADO NELSON | ARCHEZAN, AO SRy
NADOR DO EsTADO CEL, EUCLIDES TRICHES E AO PROFESSOR DERNARDO GEISEL,
TALVEZ, TENHA SIDO POR ISSO, ÃO SEI, NÃO POSSO AFIRZAR, NÃO ESTOU NA
) CONSCIÊNCIA DE CADA UM, CADA UM SABE POR QUE VOTA CU. DEIXA DE VCTAR,/
PORGUF VOTA A FAVOR OU VOTA CONTRA. AS, CABE FAZER O REGISTRO, QuEN/
SABE CUAL É O PREJUÍZODQUE O SRS, VEÊM NA REALIZAÇÃO DE UM CONGRESSO/
VEREADORES, TALVEZ, QUEM SABE, O SRS, ACHEM ARTIDEMOCRÁTIEO, OS VEREA |
DORES SE REUNIREM, É POSSIVEL, NÃO POSSO DIZER QUE SEJA OU QUE NÃO SE
JA, APENAS ME CABE FAZER O REGISTRO, poi
VEREADORA LIEGE FERREIRA DOS SANTCS - Eu, EM NOME DA MINHA BANCADA, / É.
COLOGARIA A SEGUINTE FONTE, Cu DESCONHEÇO UMA MESQUINHEZA A TAL PONTO né |
DE VOTAR CONTRÁRIO, PELO FATO DE TERMOS RECEBIDO VOTO CONTRÁRIO, VIsz ” |)
TO QUE O NOSSO VOTO SEJA CONTRÁRIO, POR ESTAR PRESTES A MUDAR A PRESI ]
-
| DÊNcIA, MUDAR TODA vs
| READOR PEDRO [OAGIR CARVALHO TEIXEIRA - Tubo isTO JÁ FOI PREVISTO É “
PELO MEy REQUERIMENTO,
READORA LIFOE FERREIRA DOS SANTOS - PARA FICAR AINDA ENGAVETADO, EN *
E o ê
TÃO, POBTERIORMENTE O VEREADOR QUE O LANÇOU NAS MÃOS DAS AUTORIDADES, |,
FIZESSE O REQUERIMENTO, NINGUÉM VAI LHE PRIVAR DESTE DIREITO, ú
MEREA OR PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA — SE PRRMITE MAIS UNS MINUTOS
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dA ARENA, Muito OBRIGADO.
Câmara Municipal de V
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ESTADO DO RIO GRANDE DO parti a eita
MINAS DE B Á
E CUTIA, 13 DE No
POVEMBRO DE 4
AT 1974,
Nº 1426/74
A ,
se Ve Ex, CONCORDA, Sr, PRESIDENTE, EU ME PERMITO FAZER A LEITURA DO
REQUERIMENTO COM À RESPECTIVA JUSTIFICATIVA Í
,
O QUE PROMETO FAZER BRE-
vE. COM LICENÇAS 1
REQUERIMENTO Ne 32/74 - DE 23 pe OuTUBRO DE 1974,
VEREADOR PEDRO cia CARVALHO TEIXEIRA, INTEGRANTE DA PEPRESENTAÇÃO/ +
po MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, NO USQ DAS
-
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19
Is
ATRIBUIÇÕES QUE LHE /
são CONFERIDAS PELO ARTIGO 948, DO REGIMENTO INTERNO, RESPEITOSAMENTE
REQUER A V. EXA, QUE OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E RE- |
DAÇÃO FINAL E VOTO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA
A SER DIRIGIDA AOS SRS, PRESIDENTES E DEMAIS SRS, VEREADORES DE TODAS
as CÂMARAS NUNICIPAIS, NO SENTIDO DE CONCLANÁ-LOS À REALIZAÇÃO DO 1I/
CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, NAS DEPENDÊNCIAS DA EGRÉGIA AssEun-/
eLÉIA LEGISLATIVA, EM. DATA QUE MEDEIE ENTRE A ELEIÇÃO DA NOVA ESA DO
LEGISLATIVO ESTADUAL E O FlM DO MÊS DE FEVEREIRO, TENDO EM VISTA ES-/
TAR, NESTA ÉPOCA, DESOGUPADA A SAGA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, LOCAL An=/ |
PLO E CAPAZ DE ABRIGAR A TODOS OS CONGRESSISTAS, É TAMBÉM ACONSELHÁ-/ à
VEL A ÉPOCA PROPOSTA, TENDO EM VISTA O FIM DA TEMPORADA DE VERANEIO,/
COINCIDINDO TAMBÉM COM AS FÉRIAS ESCOLARES, EIS QUE MUITOS VEREADORES |
ESTUDAM EM SUAS CIDADES E MUNICÍPIOS VIZINHOS,
JUSTIFICATIVA- O | Côncresso ESTADUAL DE VEREADORES, REALIZADO NAS DE
PENDÊNCIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE 8 A Il DE NovEMBRO DE 1973,/
SOB A RESPONSABILIDADE DA MESA E DAS LIDERANÇAS DE AMBOS Os PARTIDOS, ,
PROPORCIONOU AOS VEREADORES APRESENTEREM ESTUDOS E PROPOSIÇÕES NO SEN
TIDO DA BUSCA DE ALGUMAS SOLUÇÕES PARA SEUS MUNICÍPIOS EM BARTICULAR/
E FORTALECIMENTO DAS COMUNAS R10-GRANDENSES, ALÉM DE EN ERntsR Um MUITO '
BOM RELACIONAMENTO ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DE TODAS AS ARM NELE É:
A REALIZAÇÃO po SEGUNDO ConcRsso POSSIBILITARÁ NÃO S6/ !
O FORTALECIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES AINDA NÃO ATENDIDAS, BEM como À (o
APRESENTAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS, É TAMBÉM DE IRAM ERA IMPORTÂNCIA 0/ +
FATO DE ESTAR El EXERCÍCIO UM NOVO GovERNO FEDERAL E ESTAR pReaTES A/
MUDAR O GOVERNO ESTADUAL ESPERANDO-SE DESTAS MUDANÇAS, UMA ALTERAÇÃO/ |,
IPA IS,
BENÉFICA PARA OS ASSUNTOS MUNIC '
SALAS DAS SESSÕES, 23 DE OUTUBRO DE dado
R DA BANCADA DA ARENA SE REFERIU, “|
Assim, ESTE PONTO A QUE A NOBRE Lfoe Ns
ok roi sto NO MEU REQUERIMENTO E É com O OBJETIVO DOS SRS, VEREA
ia Fa FAZENDO ALGUM ESTUDO, JÁ IREM ADIANTANDO RRABALHO, ERA)
JÁ IREM
VE FOI INFELIZ O ENTENDIMENTO DA BANCADA
COM ESSE OBJETIVOS ASSIM, O / ú
REPRESENTADAS.
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Camara Municipal de Vereadores de Butiá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Vinas DE BUTIÁ, 13 dE ovevsço DE 1974
AT A LS o)
PRA
GRDEL DO DIA
APROVADO POR GULTRO VOTOS CONTES
o
psÃO E VOTAÇÃO, O ProsETO DE Ley, 316,
QUAL CONCEDE TÍTULO GE CinaDTO CUTIRENSE, sé
APROVADO PAR QUATRO VOTOS E
B5ÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE Ley O 3!
; XE
QUAL GONGEDE TÍTULO DE GroroÃo CuTipesse, po GEL, Cucriocs Tarcues, 4
GovERHADOR DO LstTAbO DO RTO GranDE DO SUL,
APROVADO POR QUATRO VOTOS CONTEL TRÊS EU Sus DISC
SSÃO E VOTAÇÃO, O Proseto DE LEI HE 218, vo Exzcurivo, à Do —//
QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUTIAENSE, AO PROFESSOR BERARDO GEI-/
SEL, DIRETOR PRESIDENTE DA AÇOS FILCS PIRATI.I,
APROVADO POR UNÂN NS IDADE Eu SUL SE õ
o PROJETO DE LEI liZ 319, DO ExECUTIVO, ATRAVÉS DO
BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE (4 ICO
QUE INDICAs
APROVADO POR, UNANIMIDADE EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA,
o ProveTO DE LEI Nº 314, DO EXECUTIVO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPE-
SA DO MUNICÍPIO DE DUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO FIkanCEIRO DE 1975,
REJEITADO POR QUATRO VOTOS CONTRA TRÊS EM SUA SEGUNDA E ÚL
TIMA DIBCUSSÃO E VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 32/74, DE AUTORIA DO VE-/
READOR PEDRO MOAGIR CARVALHO TEIXEIRA, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITA SEJA/
ENVIADA CORRESPONDÊNCIA ÀS CÂMARAS LUNICIPAIS DO ESTADO, PROPONDO A /
REALIZAÇÃO DE UM CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, A FINS DE FEVEPEI-
RO DE 1975,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
NRO HOUVE REGISTRO,
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O SR, PRESIDENTE QUE SE
DATILOGRAFASSE A PRESENTE ATAs MARCGANDO NOVA SESSÃO PARA O DIA I9 DE/
NOVEMBRO PRÓX INO VINDOURO, NO MESMO LOCAL E HORA COM A SEGUINTE ORDEM
DO Dga;
PROJETOS DE LEIS Nº 314, 316, 317, 318 E 319,
PROJETO DE LEI Nº 320
Pavenaa
Digitalizado com CamScanner
j
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Camara Municipal de Vereadores de Buliá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ULAND DL DUTIÁ, 13 06 Hovengro dE 1974,
ATA MIS 1426/74
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SALA DAS SESSÕES, 13 DE Novenuno DE I|S7A4,
(94,9) Ê
SECREATÁRIO
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