ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
tiinas DE Butiá, OB DE NAIO DE 1975,
ATA Ne 1452/75
AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 1975, Às 20300 HORAS
REUNÍfU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DUTIÁ, EM SESSÃO
ORDINÁRIA SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR |VO RODRIGUES FLORISEAL
HAVIA NÚMERO LEGAL CONFORME LIVRO DE COMPARECIMENTO E FEITA A
CHAMADA. ABERTA A SESSÃO SR, PRESIDENTE, PASSOU-SE A LEITURA DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR A QUAL DEPOIS DE LIDA FOI APROVADA — POR
UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO | DA ARENA - Ivo RopRIGUES FLORIS
BAL; JOAQUIM FRANCISCO DE Souza FERREIRA; NÁRIO DA SILVA CONÇAL
vES; LIEGE FERREIRA DOS SanTOS E CÉLIA NOGUEIRA CARVALHO.DO 10B
ZoELY SANTOS DE OLIVEIRA; PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA; ÁLDO-
NEZ Jesus MOREIRA E ERALDO ACHADO,
EXPEDIENTE
VEREADOR PEDRO MOAGIR CARVALHO TEIXEIRA - Sn, PRESIDENTE E Srs,
VEREADORES, EM IS LUGAR EU DESEJO FAZER ENTREGA À VESA, DO DIÁ-
RIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE Nº 3,754, QUE A PARTIR DE SUA
PÁGINA Nº 66, TRANSCREVE O |2 DISCURSO NO SENADO DA REPÚBLICA 5
PELO SENADOR RIO-GRANDENSE PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO, PARA
QUE FAÇA PARTE DA BIBLIOTECA DESTA CASA, É HISTÓRICO O DUSCURS-
so DE SUA EXCELÊNCIAS o
Sr. PRESIDENTE E SRS, VEREADORES,
DEIXOU ESTA COMARCA, RECENTEMENTE, ONDE EXERCIA O —/
CARGO DE Juiz ADJUNTO O Exmo, SR, DR. EMPÍDIO ANTÔNIO STUDZINS-
KI, TENDO SIDO REMOVIDO PARA A COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL
POR NECESSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.
DURANTE O CURTO ESPAÇO DE TEMPO QUE ESTEVE ENTRE NÓS
o DR, EMPÍDIO ANTÔNIO STUDZINSKI DESEMPENHOU UMA INTENSA ATIVI-
DADE JUDICANTE, EFETIVAMENTE, COM O AUXÍLIO DE FUNCIONÁRIOS ZE-
LOSOS E CAPAZES QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NESTA COMARCA, PODE /
S, Exã, ACELERAR DE FORMA A MAIS PROFUNDA OS SERVIÇOS JUDICIÃ-/
RIOS QUE LHE ESTAVAM AFETOS, SUPERANDO EM MUITO O VOLUME NORMAL
DE TRABALHO PREVISTO PARA CADA JUÍZ. SE com O NÚNERO REDUZIDO/
EMPÍDIO TRABALHOU E PRODUZIU/
DE PESSOAL NO FÔRO DE BUTIÁ O DR,
PRODUÇÃO SE CONTASSE COM MAIS
TANTO, MUITO MAIOR TERIA SIDO SUA
FUNCIONÁRIOS, EIS QUE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS NÃO DEPENDE EX-
CLUSIVAMENTE DO JUÍZ
PeLo exposto, REquEIRO A Ve Ex4, Sr, PRESIDENTE, QUE
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO ExMº, DRs
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Cámara Municipal de Vereadores de Butiá
Minas DE BuTiÁÃ, OE DE Vaio DE 1975,
sesasra ATA Ne 1452/75 Fis, Nº 2
Da. EvpÍDIO ANTÔNIO STUDZINSK|, EM QUE SEJA EXPRESSO O AGRADECL
MENTO DESTA CÂMARA E DO POVO DE CUTIÁ PELOS BONS SERVIÇOS — que
Sua EXCELÊNCIA PRESTOU À NOSSA COMUNIDADE, DANDO-SE CIÊNCIA TAM
séM ao EcrÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA.
Sr, PRESIDENTE E SAS, VEREADORES,
Ful INcuMBIDO PELO SR, PRESIDENTE DESTA CASA, DE F
é
Y
a
[3
£
ZER UM SUSCINTO RELATO DO QUE OCORREU NA REUNIÃO PRONOVIDA PELE
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS IMUNICIPAIS DA ZONA CENTRO SUL; /
ÇÃO ESTA A QUE PERTENCE A NOSSA CÂMARA, ESTIVEMOS, O PRESIC
E EU, NAQUELA REUNIÃO, E SE UM MAJOR NÚMERO DE VEREADORES
NÃO ESTEVE, POR QUE ERA O DESEJO GENERALIZADO DOS vEM=ROS DESTA
CASA, SE UM MAIOR NÚMERO DE VEREADORES LÃ NÃO COMPARECEU,
POR QUE ESTAVA SENDO REALIZADA NO MESMO DIA UMA SCLENIDADE WUI—
TO INPORTANTE NO INTERICR DO MUNICÍPIO, OCASIÃO EM QUE ESTAVA
SENDO INAUGURADOS MELHORAMENTOS NUMA ESCOLA MUNICIPAL, NUNA ZOR
NA VUITO CARENTE DE PRÉDIO EAPAZ DE ABRIGAR ALUNOS E pROFESSO-/
RES. E RAZÃO DISSO ESTIVERAM LÁ APENAS O SR, PRESIDENTE DESTA/
Casa E ESTE VEREADOR, HOUVE UMA ACORRÊNCIA MUITO GRANDE DE VE-/
READORES NAQUELA PEUNIÃO, ESTEVE LÁ Tampém SUA EXCELÊNCIA O SR,
VicE-GovenNaDOR DO EstTADO DR. JOSÉ AMARAL DE SOUZA, QUE NUM BRL
LHANTE PRONUNCIAMNETO, TECEU VÁRIAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA /
IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS VEREADORES, E SE PRO
PÕE COMO DE FATO SE PROPÔS, A SER O MEDIADOR DA ASSOCIAÇÃO DAS
CÂmARA MUNICIPAIS DA ZONA CENTRO SUL, ENTRE ESSA ASSOCIAÇÃO E O
COVERNO DO ESTADO, EM TODOS OS SEUS ÓRGÃOS, COM VISTAS EM SUSCA
DA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE FOSSEM PREPARADOS AO GOVERNO, PELA
ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO EM SÍNTESE AS ASPIRAÇÕES DOS MUNICÍPIOS que
INTEGRAM ESSA ASSOCIAÇÃO, CHEGANOS A CONCLUSÃO DE QUE OS propóE
sitOS DE SUA EXCELÊNCIA, MANIFESTOS NAQUELA OPORTUNIDADE FORAM
OS MAIS SINCEROS, À REUNIÃO FOI MUITO CORDIAL, MUITO AFETIVA
SERVIU MAIS UMA VEZ DE ELO DE LIGAÇÃO ENTRE OS VEREADORES, PRE-
FEITOS, ENTRE O COVERNO DO ESTADO E OUTRAS AUTORIDADES QUE LÁ /
Esta Câmara MUNICIPAL DE BUTIÁ, PROPÔS QUE A DIRE
SE DIRIJA AOS ÓRGÃOS DO ESTADO COM O OBJETI-
A OS PROBLEXAS DECORRENTES DA FALTA
COMPARECE RAM:
ÇÃO DA ASSOCIAÇÃO,
VO DE BUSCAR UMA SOLUÇAO PAR
DE INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS à PREVENÇÃO E DEBELAÇÃO DOS INCENDI
OS QUE VEM OCORRENDO ULTIMAMENTE Eli nosso município, Sua Ex2, O
Sr, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, DISSE NA OPARTUNIDADE QUE O vE-/
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Camara Municipal de Dereadores de Butiá
Minas DE BuTiÃ, 08 DE Maio DE |975,
nadas ATA Nº 1452/75 Fis, Nº 3
reaDor Pevro Noacir CARVALHO Teixeiras ESTAVA LEVANDO ALGUNS RO
vões PARA A ASSOCIAÇÃO, MAS QUE A ASSOCIAÇÃO ESTAVA A OISPOS le/
ÇÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS, E COM VISTAS A SOLUÇÃO DOS PRO-/
BLEVMAS ELE ÁRIA TOMAR AS MEDIDAS ADEQUADAS PARA O ENCAMINHAMEN=
TO DOS PEDIDOS, PROPÔS TAMBÉM, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRESÍDIO,
AQUI NO MUNICÍPIO, NÃO QUE DESEJAMOS QUE A NOSSA POPULAÇÃO VÁ /
PARA A CADEIA, É EVIDENTE QUE NÃO, MAS ISSO LAMENTAVELMENTE OCO
ARE E NINGUÉM PODE EVITAR, ENTAO QUANDO 1850 OCORRER, AS PESSOs
AS QUE FOREM PARA LÁ REMOVIDAS POR DECISÃO DA JUSTIÇA, TENHÁN/
INSTALAÇÕES MAIS APROPRIADAS, O QUE CONTRIBUIRÁ PARA UMA MELHOR
RECUPERAÇÃO PARA AS PESSOAS QUE DEVEM CUMPRIR PENA, COM RELAÇÃO
N ASSOCIAÇÃO, ME PARECE QUE ERA 15504 Não É SR, PRESIDENTES
PRESIDENTE IVO RODRIGUES FLORISBAL - Sim, ERA só Isso,
VEREADOR PEDRO MOAÇIR CARVALHO TEIXEIRA - BEM, EU DESEJO APRO=
VEITAR ESTA OPORTUNIDADE PARA FAZER UM PEDIDO, NãO SÓ AO CHEFE/
DO EXECUTIVO, MAS TAMBÉM, AO CHEFE DO LEGISLATIVO, E ANTES DE Fá
FAZER O PEDIDO, EU GOSTARIA DE FORMULAR UMA PERGUNTA AOS Srs /
VEREADORES, ALOUM:DOS SRS, EM ALGUMA OPORTUNIDADE DESDE A INSTA
LAÇÃO DO MUNICÍPIO; LEVOU à PREFEITURA, ALGUM REQUERIMENTO? EM/
QUALQUER SENTIDO, NÃO COMO VEREADOR, CONO SIMPLES CIDADÃO, ALGUM
DOS SRS, JÁ LEVOU ALGUM REQUERIMENTO? O SR, PRESIDENTE, ACABA /
DE ACENAR A CABEÇA AFIRMATIVAMENTES MuiTO BEM, EU PERGUNTO à Vs
EXà QUE COMPROVANTE RECEBEU NA OPORTUNIDADE DA ENTREGA, UM COM-
PROVANTE DE ENTREGA DO REQUER IMENTO?
PRESIDENTE IVO RODRIGUES FLORISBAL - Eu NÃO RECEBÍ O PROTOCOLO,
EU ENCAMINHE I E DEPOIS RECEBÍ A CONFIRMAÇÃO QUE TERIA SIDO ACEL
TO, QUE TERIA SIDO DEFERIDO,
VEREADOR PEDRO NOACIR CARVALHO TEIXEIRA = O PEDIDO, Sr. PRESI-/
DENTE, É FAZER COM QUE O EXECUTIVO, TRATE DE SE APARELHAR com O
MATERIAL NECESSÁRIO AO FORNECIMENTO A CADA REQUERENTE, DO cou-/
PROVANTES
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - SE ME PERMITE, APENAS A TÍTULO
DE COOPERAÇÃO, NÃO POSSO PRECISAR BEM EM QUAL FOI O MANDATO; =/
MAS NA ÉPOCA ANDARAM CRIANDO ESTE SISTEMA DE ENTREGA DE PROTOCO
LOsvs.
FOI NO TEMPO DO MARINHO, RO INÍCIO DO MANDATO DO MARINHO, E O /
SECRETÁRIO SE EU NÃO ME ENGANO ERA O CIRO ATÉ QUE CORTOU O NEGÓ
CIO, PORQUE ACHOU QUE NÃO ERA NECESSÁRIO, MAS NÓS TEMOS pu ITOs/
- E NÃO ME RECORDO SE /
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Cámara Municipal de Vereadores de Butiá
Minas DE BuTiÃ, OS DE LAIO DE 1975,
mesas ATA Ne 1452/75 Fis, Nº 4
CARTÕES IMPRESSOS PARA ESSE FIM, LÁ, GUARDADOS,
VEREADOR PEDRO MCAGIR CARVALHO TEIXEIRA - Eu acHO ISTO, DE SUMA
IMPORTÂNCIA PARA OS REQUERENTES, NÃO QUE A GENTE NÃO CONFI
ADMINISTRAÇÃO, ABSOLUTAMENTE, É QUE ESSE É UM SISTEMA USA
TODAS AS REPARTIÇÕES QUE RECEBEI REQUERIMENTOS, REPARTIÇ Ú
BLICAS DE UM MODO GERAL, FORNEGEM O COMPROVANTE DO PROTOCOLO DE
SEUS PEDIDOS, DOS SEUS REQUERIMENTOS, INCLUSIVE NÓS TEMOS AQUI,
Em MÃO A LEI Nº 280, QUE NO PARÁGRAFO 22, DO SEU ARTIGO SE, DIZ
O SEGUINTE! PARA EFEITO DE NOVAS CONCESSÕES, SERÁ CONSIDERADO A
ORDEM NUMÉRICA E CRONOLÓGICA DOS PEDIDOS DOS PEDIDOS PROTOCOL Am
DOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, MUITO BEI, SE ALGUÉL LEVA
DO, ESTE PEDIDO VAI SER EXAMINADO, VAI SER ATENDIDO PELA ORCEN,
a
TE NÃO TEM EM MÃO NENHUM COMPROVANTE, SE PORVENTURA, COISA QU
EU NAO ACREDITO, SE PORVENTURA OCORRER ALGUM DESCUIDO, POR EXEM
PLO, VAMOS DIZER, SE UM FUNCIONÁRIO ESQUECER EM UMA GAVETA OU /
QUALQUER COISA ÁSSIM, O PREJUDICADO NÃO TEM MEIOS DE BUSCAR A
SATISFAÇÃO DE SEUS DIREITOS E POR ESTE RAZÃO, EU SOLICITO AO SR
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA A ENTREGA DO COMPROVANTE,/
DO CARTÃO COMPROBATÓRIO DA ENTREGA DO REQUERIMENTO, C MESMO —/
SERVE COM RELAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PRINCIPALMENTE NO QUE SE
REFERE AOS PROCESSOS QUE BAIXAM ÀS COMISSÕES, NÃO TANTO, COM O
INTERÊSSE ASSIM DE, ATRASAR OS PROJETOS, ATRASAR OS PARECERES ,
É UMA MAIOR SEGURANÇA QUE TEM A MESA, NO SENTIDO DE EXIGIR O “/
CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E TAMBÉM UMA MAIOR SEGURANÇA DAS ComIs-/
- SÕES DE PROVAR QUANDO NECESSÁRIO, SE UM DIA FÔR NECESSÁRIO, QUE
AINDA ESTÃO DENTRO DO PRAZO, PORQUE ATÉ POUCO TEMPO, AQUI NA CA
SA, OS PROJETOS RECEBIAM OS CAMINHOS, AS ANOTAÇÕES E LÁ ERAM CQ
LOCADO UMA DATA E SE DAVA O PARECER, QUANDO A COMISSÃO FAZIA O
PARECER, BOM, A COMISSÃO GERALMENTE FAZIA O PARECER,
VEREADORA LIEGE FERREIRA DOS SANTOS - SE ME PERMITE UM APARTEs/
EU NÃO ENTENDI BEM COMO DISSESTE, QUANDO VIESSE PARA A CASA. 1a
VEREADOR PEDRO NOACIR CARVALHO TEIXEIRA - Sim, QUANDO O ProJETO
VEM DO EXECUTIVO, POR EXEMPLO, A SECRETARIA DA CÂMARA ASSINA O
LIVRO DE PROTOCOLO DA PREFEITURA, MUITO BEM, ENTÃO PARA A Casa,
O PRESIDENTE RECEBE E QUANDO BAIXA PARA AS COMISSÕES, DEVIA —/
TER UM LIVRINHO DA SECRETARIA, BOM, ENTÃO, FOI PARA A Couissão/
DE JUSTIÇA, ALGUÉM DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ASSINA O RECIBO,
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Maio DE 1975,
Minas DE PurTiÁ, OB DE
autos AI e aaa e 452/75 Fis, Nes
S DE SOUZA FERREIRA - Isso MESNO, FICA
MAIS “SEOUROS
EU ESTAVA ENTENDENDO
VEREADORA LLECE FERREIRA DOS SANTOS - Não,
t QUE QUANDO VINHA O REQUERIMENTO, NÃO FICAVA NADA QUE CONSTAS-
ERA
SE NO
PONTO DE ONDE ENCAMINHAVA QUE TINHA SIDO ENCAMINHADO,
QUE EU ESTAVA ENTENDENDO, NÃO É 35507
ts5O
VEREADOR PEDRO VOACIR CARVALHO - NÃo, Isso não É NENHUMA CrÍTI-
À JO É NADA, MESMO PORQUE
=
CA, NÃO É NENHUMA OPOSIÇÃO PARTIDÁRIA, NÃO É NAD
JÊ TIVEMOS AQUI MUITOS PRESIDENTES DO NDB, NA PREFEITURA, JÁ TIL
vEMOS DOIS PREFEITOS DO LDB, NÃO É NO SENTIDO CE CRITICAR QUEM
QUER QUE SEJA, É APENAS PROCURAR APRIMORAR O APROVEITAMENTO DOS
NOSSOS TRALUALHOS, |UITO DBRIGADO,
VEREADOR ZOELY SANTOS DE OLIVEIRA - Sr, PRESIDENTE E SkS, VEREA
DORES, ÚCUPO ESSE ESPAÇO APENAS PARA SOLICITAR AO SR, PRESIDEN-
TE, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VOTOS /
DE PROFUNDO PEZAR PELO FALECIMENTO DO SR, CECÍLIO ZEFERINO DOS/
SANTOS, OCORRIDO NO DIA OS DE MAIO, NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO,/
T NOS
GQ
o raLecioo SR, CECÍLIO ZEFERINO DOS SANTOS, FOI POR NUITOS ANOS
WINEIRO DAS MINAS DO LEÃO, E DEIXOU UMA GRANDE PROLE NO uunici-
prO DE SÃO JERÔNIMO, TODOS ELES LICADOS DIRETAMENTE A
REQUERIMENTO, FossE/
à INAS DO
Leão, SOLICITARIA AINDA, QUE DEFERIDO ESTE
DADO CIÊNCIA AOS FAMILIARES, CUJOS EU ENCAMINHO UMA RELAÇÃO 2/7
VulTO OBRIGADO,
CRDEN DC DIA
O REQUERIMENTO DE ENVIO -DE CORRESPÓNDÊNCIA AO Exvo.
DR. EnpíDio ANTÔNIO STUDZINSKI E AO EcrÉGIO CONSELHO SurE-
DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO Noscir CARVA
SECRETARIAS,
Sr.
RICOR DA VAGISTRATURAS
LHO TEIXEIRA, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE,
O REQUERIMENTO DE PEZAR PELO FALECINENTO DO SR, CE f
LIO ZEFERINO DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ZOELY SANTOS DE
R
$
CLiveIRA, O PRESIDENTE Ivo RODRIGUES FLORISEAL DESPACHCU FAVORA
VELMENTE,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
NÃO HOUVE REGISTROS
MANDOU O SR, PRESIDENTE/
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR)
MARCANDO NOVA SESSÃO PARA
QUE SE DATILOGRAFASSE A PRESENTE ATA,
O Dia O9 DE MATO PRÓXIMO VINDOURO; NO MESMO LOCAL E HORA, COM A
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Câmara Municipal de Vereadores de Butiã
himas DE BuTIÁ, OB DE NAIO DE 1975,
ATA Ne 1452/75
esvansa Fis, he
SEGUINTE. ORDEM DO DIAS
PROJETO DE LEI Nº 236 E
PROJETO DE LEI Ne 337, DO EXECUTIVO,
19
[80]
SALA DAS SESSÕES, OE DE lAIO DÊ 1975
2! os
o Md
PRESIDENTE
QECRETÁRIO,
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