ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Minas DE BurTiÁ, O9 DE JunNHO DE 1975,
AT Nº 1456/7
ÃOS NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 1975, AS 20:00 Ho-
RAS, REUNÍU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, EM /
SESSÃO ORDINÁRIA SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR IVO RODRIGUES =/
FLoRISBAL. HAVIA NÚMERO LEGAL CONFORME LIVRO DE COMPARECIMENTO/
E FEITA A CHAMADA, ABERTA A SESSÃO PELO SR. PRESIDENTE, PASSOUa
-SE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR A QUAL DEPOIS DE LIDA /
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO : DA ARENA - Ivo RODRIGUES FLORIS
BAL; JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA; MÁRIO DA SILVA GONÇAL
VES; LIEGE FERREIRA DOS SANTOS E CÉLIA NOGUEIRA CARVALHO, DO
MDB - ZOELY SANTOS DE OLIVEIRA; PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA;
ALDONEZ JESUS MOREIRA E ERALDO MACHADO,
EXPEDIENTE
PRESIDENTE IVO RODRIGUES FLORISBAL - VEREADOR ERALDO MACHADO,
VEREADOR ERALDO MACHADO - Sr. PRESIDENTE E SRS, VEREADORES,
O NOSSO MUNÍCIPE ADÃO ÁLVES DE OLIVEIRA, DIA 23 DE MAIO DESTE,/
DEIXOU O TRABALHO E DIRIGIU-SE À SUA RESIDÊNCIA, NA VILA CHAR=/
RUA, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO A MORTE, POR ACIDENTE DE TRANSITO,
O SURPREENDEU EM PLENO RETÔRNO AO SEU LAR, ONDE O AGUARDAVAM —/
SUA ESPÔSA E TRÊS FILHOS.
CIDADÃO MODESTO E TRABALHADOR, ERA MUITO ESTIMADO EM
NOSSA COMUNIDADE, MERCÊ DE SUAS QUALIDADES MORAIS E DE SEU ESPÍ
RITO SEMPRE JOVIAL E PRONTO A PRESTAR UM BOM SERVIÇO AO SEU SE-
MELHANTE, EM RAZÃO DISSO, SR. PRESIDENTE, NÃO ERAM POUCAS AS -/
PESSOAS QUE LHE TECIAM REFERÊNCIAS LISONJEIRAS.
POR ESTE MOTIVO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. -/
PRESIDENTE, DIGNE-SE ENVIAR CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO /
EXTINTO, EM QUE SEJA MANIFESTO O IMENSO PEZAR DE NOSSA CÂMARA /
DO Povo DE BUTIÁ, POR TÃO LAMENTÁVEL ACONTECIMENTO.MUITO OBRIGA
DO, '
PRESIDENTE IVO RODR S FLORISBAL - VEREADOR PEDRO MOACIR CAR-
VALHO TEIXEIRAs
VEREADOR PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA - FUI INCUMBIDO POR ES-
TA CASA, DE REPRESENTÁ-LA NO |] CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADO-/
RES E AGORA APRESENTO O RELATÓRIO DO QUE LÁ SE PASSOU E QUE É O
SEGUINTE:
Sr. PRESIDENTE E SRS, VEREADORES
TENDO SIDO HONRADO POR ESTA CASA, PARA REPRESENTÁ-LA
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Camara Municipal de Dereadores de Butiá
MINAS DE BuTIÁ, O9 DE JUNHO DE 1975,
naunes g Fis. Ne 2
NOS TRABALHOS DO || CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, REALIZADO
NA CIDADE DE PELOTAS, NOS DIAS 23,24 E 25 DE MAIO FINDO, PARA /
LÁ ME DIRIGI NA DATA ANTERIOR AO SEU INÍCIO. LÁ CHEGANDO, CONDUZ
ZÍ-ME DIRETAMENTE PARA AS DEPNDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE
FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA ZONA SUL - AS=
CAMSUL - PROMOVENTE E ANFITRIA DO REFERIDO CONGRESSO. QUANDO DE
MINHA SAÍDA PARA AQUELA CIDADE, ME ENCONTRAVA UM TANTO DOENTE ,
NESCESSITANDO, QUANDO LÁ CHEQUE |, RECORRER À UMA FARMÁCIA, PARA
O FIM DE IMPEDIR QUE O AGRAVAMENTO DO MAL DE QUE ME SENTIA ACO-
METIDO, TORNASSE IMPOSSÍVEL OU DIFICULTASSE MINHA PARTICIPAÇÃO/
NO CONCLAVE, QUE ME DESPERTAVA O MAIS VIVO INTERÊSSE, TANTO QUE
EM DATA ANTERIOR À SUA IDEALIZAÇÃO, JÁ PROPUNHA À ESTA CASA O
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS DEMAIS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO
COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO || CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES.
À MEDIDA QUE AS HORAS IAM PASSANDO, MAIS E MAIS VE-
READORES CHEGAVAM DOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS E REGIÕES DO Es-
TADO, NÃO FALTANDO ABRAÇOS, PERGUNTAS E BRINCADEIRAS ENTRE VE-/
READORES DE PARTIDOS OPOSTOS, COISAS TÃO COMUNS EM OCASIÕES CO-
MO ESTA. FOI DISTRIBUÍDO O PROGRAMA E UMA PASTA A CADA UM DOS /
PARTICIPANTES DO CONGRESSO,
NO DIA DA INSTALAÇÃO, A PROVIDÊNCIA INICIAL FOI A DA
CONSTITUIÇÃO DAS DIVERSAS COMISSÕES NESCESSÁRIAS AO FUNCIONAMEN
TO DO CONGRESSO, FORAM CONSTITÚÉDAS AS COMISSÕES DE PARECERES ,
ASSUNTOS GERAIS, REDAÇÃO FINAL E DA CRIAÇÃO DA UNIÃO DOS VEREA-
DORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS,
FUI ESCOLHIDO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO DA
UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, DA QUAL FUI ELEITO /
PRESIDENTE, SENDO ESCOLHIDO PARA RELATOR O BRILHANTE VEREADOR /
CARLOS CÉSAR ARAÚJO, DA REPRESENTAÇÃO DO MDB DE SANTANA DO Li-
VRAMENTO, QUE TEVE DESTACADA ATUAÇÃO, NÃO SÓ NO SEIO DA COMISe/
SÃO, MAS TAMBÉM EM TODOS OS TRABALHOS DO CONGRESSO,
A Comissão DE CRIAÇÃO DA UVERGS DEBAREU AMPLAMENTE O
ANTEPROJETO DE ESTATUTOS ELABORADO PELA ASCAMSUL, INTRIDUZINHO/
NELE NUMEROSAS EMENDAS, COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LO MAIS ADEQUA-
DO AS FINALIDADES DA ENTIDADE QUE ESTAVA POR SER CRIADA, CONCLUY
fDO O TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO, FO! O MESMO SUBMETIDO
AO PLENÁRIO, ARTIGO POR ARTIGO, NUMA LONGA E ESTAFANTE DISCUS-/
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MINAS DE BUTIÁ, O9 BE Junho DE 1975,
sevosos ATA Nº 1456/75 Fis. Nº 3
SãO, APÓS O QUE FOI APROVADO E REMETIDO À COMISSÃO DE REDAÇÃO /
FIANL, PARA SER ELABORADA SUA REDAÇÃO DEFINITIVA E POSTERIOR RE
MESSA A TÔDAS AS CAMARAS MUNICIPAIS E A TODOS OS VEREADORES DO
ESTADO, TIVE A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO DO PLE
NÁRIO DUAS MOÇÕES PARA ENVIO AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS. À PRI
MEIRA OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA LE! CONSIDERANDO COMO ATIVI-
DADE PERIGOSA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ATIVIDADE DE MOTO
RISTA DE TÁXI, EM RAZÃO DOS PERIGOS A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OU /
EXPOSTOS TODOS OS EXERCENTES DESTA PROFISSÃO, MORMENTE NOS ÚLTIL
MOS TEMPOS, EM QUE O ASSASSINATOS DESTES PROFISSIONAIS, PARA =/
FINS DE APROPRIAÇÃO DE DINHEIRO E DE VEÍCULO PASSOU A SER CONSL
DERADO COMO FATO CORRIQUEIRO E QUE A NINGUÉM MAIS SURPREENDE A/
OCORRÊNCIA DE TAIS CRIMES. BUSCA MINHA PROPOSIÇÃO, OS OIREITOS/
DA APOSENTADORIA ESPECIAL E AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, POR
PARTE DO PROFISSIONAL DO TÁXO, ATÉ AQUI INEXPLICÁVELMENTE SEM /
NENHUM DIREITO ESPECIAL, NÃO OBSTANTE A POTENCIAL E PERMANENTE/
EXPOSIÇÃO AO PERIGO,
À SEGUNDA PROPOSIÇÃO QUE APRESENTE! BUSCA A FORMAÇÃO
DE UMA COMISSÃO COMPOSTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES s/
COM VISTAS A FAZER UMA VISITA AO Exmº SR. DESEMBARGADOR PRES1-/
DENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA O FIM DE SA
BER QUAIS AS RAZÕES DA DEMORA EXCESSIVA NA REALIZAÇÃO DOS EXA-/
MES PERICIAIS REALIZADOS PELO SERVIÇO MÉDICO JUDICIÁRIO NAS PES
SOAS DOS ACIDENTADOS DO TRABALHO E PORTADORES DAS CHAMADAS DOEN
GAS DO TRABALHO, EXAMES-PERICIAIS ESTES NESCESSÁRIOS À VERIFICA
ÇÃO DO GRAU DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, CONDIÇÃO SEM A <//
QUAL O ACIDENTADO OU PORTADOR DA DOENÇA DO TRABALHO NÃO PODE -/
PROPOR AÇÃO ACIDENTÁRIA NA JUSTIÇA COMUM, PARA EFEITO DE RECLA-
MAR DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO ACIDENTÁRIA(DECRETO-LE 1/
7044, DE 1944, LEI 5316 DE 1967 E DECRETO 61784, DE 1967). VERL
FICADAS AS CAUSAS DA DEMORA, QUE PRESUMO SEJAM RESULTANTE DA -/
FALTA DE UM MAIOR NÚMERO DE MÉDIGOS-PERITOS E FALTA TAMBÉM DE
UM INSTRUMENTAL MAIS ABUNDANTE, SE DIRIJA A MESMA CouIssão AO /
Exu? SR. GOVERNADOR DO ESTADO E SOLICITE COM A MAIOR ÊNFASE E &
NERGIA AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL OS RECURSOS COM MAIOR RA=
PIDEZ, VISTO QUE UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTADOS OU PORTADORES/
DE DOENÇAS DO TRABALHO MORREM SEM SEREM EXAMINADOS, CAUSANDO -/
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eeeeo A Nº 1456/7 Fis. Nº 4
IRRECUPERÁVEIS PREJUÍZOS AOS SEUS DEPENDENTES.
NÃO ME FOI POSSÍVEL DISCUTIR EM PLENÁRIO AS DUAS Pao
POSIÇÕES, EM VIRTUDE DE ESTAR OCUPADO COM OS TRABALHOS DA COMIS
SÃO QUE TRATOU DA CRIAÇÃO DA UVERGS, ENTRETANTO, CREIO QUE JÁ A
ESTA ALTURA, O SR. PRESIDENTE DA UVERGS JÁ TENHA ENVIADO AS PRO
POSIÇÕES ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA OS FINS NELAS PRECONL
ZADOS,
ERA AINDA MEU DESEJO APRESENTAR UMA TERCEIRA PROPOSL
ÇÃO, VERSANDO SÔBRE SERVIÇOS PERIGOSOS, BENOSOS E INSALÚBRES, /
DE UM MODO GERAL, ENTRETANTO, NÃO ME FOI POSSÍVEL APRESENTÁ-LA/
EM RAZÃO DO DESAPARECIMENTO, DAS DEPENDÊNCIAS DO CONGRESSO, DE/
UMA PASTA CONTENDO ALÉM DE UM SEM NÚMERO DE ANOTAÇÕES, MUITAS /
CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PELAS QUAIS PAGUEI UMA BOA IMPORTÂNCIA, LÁ
NA CIDADE DE PELOTAS. CONFESSO QUE FIQUEI MUITO IRRITADO COM A
OCORRÊNCIA; MAS LEMBREI-ME DE UMA ADVERTÊNCIA QUE COM FREQUEN-/
CIA ME É DIRIGIDA POR UM GRANDE AMIGO E QUE ASSIM ME DIZ: " NAO
ESQUENTA A CABEÇA POR QUE DERRETE O NARIZ",
A BEM DA VERDADE, NÃO OBSTANTE TER O CONGRESSO DEIXA
DO UM BOM SALDO POSITIVO, FICOU MUITO LONGE DE SER O QUE SE ES
PERAVA, À DIREÇÃO DOS TRABALHOS, NA PESSOA:DO VEREADOR JOSÉ KA-
RINI, TEVE ALGUNS PECADOS QUE, APESAR DE NÃO SEREM GRAVES, MUl=
TO CONTRIBUÍRAM PARA DEIXAR OS TRABALHOS AQUÉM DO ESPERADO.
OUTRO ASPECTO QUE CONTRIBUIY PARA QUE O CONGRESSO -/
NÃO FOSSE MELHOR, FOI O DO LOCAL, O CONGRESSO REALIZOU-SE NO SA
LÃO DE FESTAS DO CLUBE CAIXEIRAL. OS APARELHOS SONOROS ESTAVAM/
COM MUITOS RUÍDOS ESTRANHOS E A FALTA DAS CONDIÇÕES IDEAIS DE /
ACÚSTICA, PECADO PRÓPRIO DO LOCAL, FIZERAM COM QUE AS SESSÕES /
DO CONGRESSO SE TRANSFORMAREM, EM VÁRIOS MOMENTOS, NUM MERMÚRIO
DESORDENADO E INAUDÍVEL. É MEU PONTO-DE-VISTA PESSOAL O DE QUE
O LOCAL IDEAL PARA A REALIZAÇÃO DE UM CONGRESSO É O PLENÁRIO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, LÁ NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE OS VE-
READORES SEREM CONBIDERADOS OS DONOS DA CASA, O VEREADOR JOSÉ /
KARINI PECOU POR INPOR UMA MANEIRA DE DIRIGIR OS TRABALHOS DE /
FORMA NÃO COMUM, MAS, O QUE SE IA FAZER, SE ELE ERA O DONO DA /
CASA? MEU PONTO-DE-VISTA, É O DE QUE PARA O PRÓXIMO CONGRESSO,/
PREVISTO PARA DENTRO DE UM ANO, DEVER-SE-Á PROCURAR "JOGAR EM
CAMPO NEUTRO!!, ISTO É, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, /
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QUE REÚNE TODAS AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM COM
CLAVE DE TAMANHA ENVERGADURA, INCLUSIVE DA ACÚSTICA,
ÃO CONGRESSO COMPARECERAM, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADOS
os Exmês SRS. SENADORES ANDRÉ FRANCA MONTURO E JARBAS PASSARI=/
NHO, OS QUAIS DISSERTARAM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE ASPECTOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A ATUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO VEREADOR
TAMBÉM COMPARECERAM, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADOS ESPECIAIS OS SE-
NHORES DEPUTADOS ALCEU COLLARES E NELSON MARCHEZAN, QUE VERSA-/
RAM SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, PRONUNCIOU TAMBÉM UM ERIm/
LHANTE DISCURSO EM QUE FOCALIZOU O MOMENTO HISTÓRICO QUE VIVE O
BRASIL, O ExMg SR. DEPUTADO JOÃO CARLOS GASTAL, PRESIDENTE DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E PRESIDENTE DE HONRA DO |] —/
CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES. COMPARECERAM TAMBÉM OS ATUAN-
TES REPRESENTANTES DA ZONA SUL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NA AS-
SEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESPECTIVAMENTE DEPUTADOS GETÚLIO DIAS E
LéLio Souza.
COMO ÚLTIMA META, REALIZOU-SE A ELEIÇÃO DA PRIMEIRA/
DIRETORIA DA UVERGS, FOI DEBATIDA AMPLAMENTE A CONVENIÊNCIA DE/
SEREM OS DIRIGENTES DA ENTIDADE INTEGRANTE DA CAMARA MUNICIPAL/
DE PORTO ALEGRE, EM RAZÃO DE ESTAREM MAIS PRÓXIMOS DAS AUTORIDA
DES E DAS COMUNICAÇÕES, TAL TESE NÃO FOI ACEITA POR TODOS, PRIN
CIPALMENTE POR AQUELES QUE ALMEJAVAM CARGOS NA DIRETORIA. SUCE-
DIAM-SE AS REUNIÕES, TANTO NA ARENA como NO MDB, COM VISTAS À /
FORMAÇÃO DE UMA CHAPA ÚNICA, COM NOMES DE AMBAS AS SIGLAS PARTL
DÁRIAS, E COM OS PRINCIAPAIS CARGOS PREENCHIDOS POR VEREADORES/
DA CAPITAL OU DE MUNICÍPIOS PRÓXIMOS, TAIS COMO CANOAS, GUAÍBA,
VIAMÃO, ETC, LAMENTAVELMENTE TAL DESIDERATUM NÃO FOI POSSÍVEL./
SURGIRAM DUAS CHAPAS. À CHAMADA CHAPA |, ENCABEÇADA PELO VEREA-
DOS KARINI, INCLUINDO OS NOMES DE ALOÍSIO FILHO PARA VICE-PRESJ
DENTE; MANSUR MACLUF, DA CAMARA DE PELOTAS, PARA |2 SECRETÁRIO;
FRANCISCO DE PAULA MORAIS, TAMBÉM DA CÂMARA DE PELOTAS, |9 TE-
SOUREIRO, O PRIMEIRO E O TERCEIRO PERTENCEM À ARENA DE PELOTAS,
O SEGUNDO E O QUARTO, DO MDB, RESPECTIVAMENTE DE PARTO ALEGRE E
PELOTAS. HOUVE MAIS UMA CHAPA, A DE Nº 2, ENCABEÇADA PELO VEREA
DOR GLÊNIO PEREZ, NA QUAL VOTEI. AMBAS AS CHAPAS ERAM FORMADAS/
DE NOMES DE AMBOS OS PARTIDOS POLÍTICOS. SUBMETIDAS À VOTAÇÃO,/
EM VOTO ABERTO, AS CHAPAS OBTIVERAM A SEGUINTE VOTAÇÃO: CHAPA |
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Câmara Municipal de “Dereadores de Butiá
MINAS DE BuTIÁ, 09 DE JUNHO DE 1975,
ceenvaa ATA no 1456/75 FLs, Nº 6
(José KaRINI) B6 voros; CHAPA 2 (GLÊNIO PEREZ) 73 VOTOS, VENCE-
DORA A CMAPA KARINI, POR |3 VOTOS,
À NOSSA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA ZONA -/
CENTRO: SUley ESTEVE REPRESENTADA NO CONGRESSO POR VEREADORES DE/
CAMAQUA, INCLUS IVE O PRESIDENTE FAUSTO CENTENO CRESPO, DE DESTA
CADA ATUAÇÃO NOS TRABALHOS; TAPES, NA PESSOA DO VEREADOR ONORE-
LINO DE BRITO; DARRA DO RIBEIRO, NA PESSOA DE NOSSO COLEGA NiL-
TON RIBEIRO DE CALDAS, PRESIDENTE DAQUELE LEGISLATIVO E POR ES-
TE VEREADOR,
CUMPRE-ME AINDA, ANTES DE ENCERRAR, INFORMAR A Vos-/
sas EXCELÊNCIAS QUE ALIMENTANDO UM VIVO DESEJO DE CONHECER A CL
DADE DE RIO GRANDE, PARA LÁ ME DIRIGÍ, DEPOIS DE NECERRADOS OS
TRABALHOS DO CONGRESSO, CHEGANDO À QUELA CIDADE ENDERECE I-ME, /
DE IMEDIATO, À CÂMARA MUNICIPAL, ONDE FUI FESTIVAMENTE RECEBIDO
SENDO INCLUSIVE CONVIDADO A INTEGRAR A MESA QUE DIRIGIA OS TRA-
BALHOS. FUI SAUDADO PELO MEU MUITO PREZADO AMIGO VEREADOR ATHAÍ,
DES RODRIGUES, OFICIAL REFORMADO DA BRIGADA MILITAR, QUE TECEU/
REFERÊNCIAS LISONJEIRAS NÃO APENAS À MINHA PESSOA MAS TAMÉM À /
CÂMARA MUNIEIPAL E AO Povo DE BUTIÁ, A QUEM ELE CONHECERA NA EVA
CONDIÇÃO DE OFIGIAL DA BRIGADA MILITAR, POR OCASIÃO DA GRANDE /
GREVE DE 1946, FUI TAMBÉM PELO NOBRES LÍDERES DA ARENA E DO MDB
RESPONDENDO LOGO A SEGUIRe
CONFESSO A VOSSA EXCELÊNCIAS QUE FIQUEI REALMENTE EN
CANTADO COM A TRATAMENTO QUE ME FOI DISPENSADO PELOS NOBRES SE-
NHORES VEREADORES DA VALOROSA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, /
ÃO LEGISLATIVO DA NOIVA DO MAR, O MEU MAIS PROFUNDO AGRADECIMEN
TO PELAS ATENÇÕES COM QUE ME HONROU, ANTES DE DEIXAR A CIDADE /
DE RiO GRANDE, ME FOI OFERECIDO UM JANTAR PELO VEREADOR VALDOML
RO ROCMA LIMA, PRESDDENTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO,/
DAQUELA CIDADE,
Sr. PRESIDENTE ERA ISRO, O QUE EU TINHA A APRESENTAR
SOBRE O |] CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES.
SR. PRESIDENTE E SRS, VEREADORES,
O ÚLTIMO FIM DE SEMANA TROUXE PARA NÓS UMA GRANDE -/
TRISTEZA, É, SR, PRESIDENTE E SRS, VEREADORES, QUE FOMOS SURPRE
ENDIDOS PELA NOTÍCIA DA MORTE DE NOSSA QUERIDA AMIGA PROFESSORA
ANÁLIA CAMARGO BATISTA, OCORRIDO NA CAPITAL DO ESTADO, SEXTA-//
“FEIRA, APÓS UM CURTO PERÍODO DE ATROZ ENFERMIDADE,
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MINAS DE BuTiÁ, 09 DE JUNHO DE 1975.
Radar I Nº 1456/7 FLS. Nº 7
A PROFESSORA ANÁLIA CANARGO BATISTA LECIONOU EM NOS-
SA GIDADE DURANTE VÁRIOS ANOS, CONQUISTANDO AS MELHORES AMIZA-/
DES EM NOSSO MEIO, EM RAZÃO DO QUE SUA MORTE FOI E ESTÁ SENDO /
MUITO SENTIDAs
PELO EXPOSTO, SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A V. Exa,,
SE DIGNE ENVIAR, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL QUE INTEGRAMOS, -/
CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DA QUERIDA EXTINTA, EM QUE FIQUE
EXPRESSO O MAIS PROFUNDO PEZAR DESTE LEGISLATIVO E DE TODO O PO
vO DE BUTIÁ POR TÃO DOLOROSA OCORRÊNCIA,
SR. PRESIDENTE E SRS, VEREADORES,
CONFORME É DO CONHECIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, -/
DESDE HÁ MUITO FOI EXTINTO O RAMAL FERROVIÁRIO QUE LIGAVA ESTA/
CIDADE A SÃO JERÔNIMO, E QUE SERVIA, PRINCIPALMENTE, PARA O ES-
COAMENTO DO CARVÃO MINERAL QUE ERA EXTRAÍDO DE NOSSAS MINAS, ÃO
LONGO DA LINHA FÉRREA ATÉ ENTÃO EXISTENTE, A VIAÇÃO FÉRREA CONS,
TRUIU INÚMERAS CASAS QUE SE DESTINAVAM À MORADIA DOS TRABALHADO
RES. À EXTINÇÃO DO RAMAL A QUE JÁ ME REFERÍ, SUCEDEU-SE A TRANS
FERÊNCIA DOS OPERÁRIOS EM ATIVIDADE, PARA DIVERSOS OUTROS PON-/
TOS E RAMAIS DISTRIBUÍDOS PELO ESTADO, EM CONSEQUÊNCIA DE TAIS/
TRANSFERÊNCIAS, AS CASAS PASSARAM A SER OCUPADAS POR FERRONIÁRI
OS INATIVOS, VIÚVAS DE ANTIGOS TRABALHADORES DA ESTRADA:DE FER-
RO JACUÍ, E POR PARTICULARES, TODOS, NATURALMENTE, SUJEIROS AO/
PAGAMENTO DE UM ALUGUEL MENSAL. EM FACE DA NÃO MAIS EXISTÊNCIA/
DO RAMAL, A VIAÇÃO FÉRREA NÃO VEM FAZENDO OS REPAROS NESCESSÁ-/
RIOS À CONSERVAÇÃO DE TAIS CASAS, OBRIGANDO-SE AS PESSOAS QUE /
AS HABITAM A INTRODUZIREM ALGUMAS REFORMAS, SEM O QUE PERDERI=
AM AS DITAS CASAS AS RAZOÁVEIS E NESCESSÁRIAS CONDIÇÕES DE HABL
TABILIDADE, ÀS EXPENSAS DE TAIS MORADORES, SEM QUE ALELES: SEJAM
GARANTIDAS QUAISQUER COMPENSAÇÕES POR DESPESAS REALIZADAS. SABE
-SE QUE A VIAÇÃO FÉRREA NÃO TEM INTERÊSSE EM MANTER A PROPRIEDA
DE DAS CASAS PARA SÍ, EIS QUE A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DAS u/
MESMAS ERA A DA HABITAÇÃO DOS TRABALHADORES, E, NÃO TENDO ELA/
TRABALHADORES NESTA ZONA, NÃO HÁ PORQUE GASTAR COM MATERIAL E
MÃO-DE-OBRA NA CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS; É UM PONTO-DE-VISTA DA
EMPRESA, O QUE É COMPREENSÍVEL.
É DO NOSSO CONHECIMENTO QUE, DE LONGA DATA, ALIMENTA
A VIAÇÃO FÉRREA O PRÓPÓSITO DE VENDER AS CASAS ÀS COMUNIDADES /
DELAS FAZEM USO, SABEMOS TAMBÉM QUE O INTERÊSSE MAIOR DA PRO-//
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Mimas DE BuTIÁ, O9 DE JUNHO DE 1975,
cevveco TA Ne 4 75 Fis. Ne 8
PRIETÁRIA É O DE VER-SE TOTALMENTE DESVINCULADA DE QUALQUER RE
LAÇÃO JURÍDICA QUE TENHA POR BASE A PROPRIEDADE OU POSSE DOS /
PRÉDIOS, EM RAZÃO DO DESAPARBCIMENTO DO MOTIVO QUE A LEVOU À
CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS.
EXTRA-OF ICIALMETE SABEMOS QUE O SR. PREFEITO MUNICIL
PAL, ACOMPANHADO DO ILUSTRE PRESIDENTE DESTA CASA E DE UM DOS/
MORADORES DAS CASAS EN REFERÊNCIA, ESTEVE EM PORTO ALEGRE, TRA
TANDO COM A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E REPRE-
SENTANTE DA PESSOA JURÍDICA SOB CUJO DOMÍNIO ESTÃO AS CASAS, /
COM O OBJETIVO DE VER A POSSIBILIDADE DA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO/
PARA O CASO, SEM A QUAL MUITOS MORADORES SERÃO PREJUDICADOS, É
NOSSO PONTO-DE-VISTA PARTICULAR QUE O PODER PÚBLICO NÃO PODE/
FICAR A TÃO IMPORTANTE PROBLEMA. ENTRETANTO, O NONRADO CHEFE /
DO EXECUTIVO NÃO PROCUROU, COMO ERA DE SE ESPERAR, ENTRAR A -/
FUNDO NO ÂMAGO DA QUESTÃO, EM FACE DE ESTAR O ERÁRIO MUNICIPAL
ATRAVESSANDO UM PERÍODO DE DIFICULDADES.
NÃO OBSTANTE, SEGUNDO INFORMAÇÕES QUE CHEGARAM A ES
TE VEREADOR, A PROPRIETÁRIA PARECE ESTAR DISPOSTA A ENCONTRAR/
UMA FÓRMULA CAPAZ DE FAZER COM QUE SURJA UMA SOLUÇÃO PARA O CA
SO, SEM PREJUÍZO OU MAIORES EMBARAÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICI-/
PAL. É TAMBÉM DO NOSSO CONHECIMENTO QUE A PROPRIETÁRIA NÃO PRE
TENDE VENDER INDUVIDUALMENTE A CADA MORADOR O PRÉDIO QUE O MES
MO HABITA, ELA QUER VENDER A UMA ÚNICA PESSOA, POR PREÇO QUASE
SIMBÓLICO, EVITANDO, ASSIM, CONTINUAR SEMPRE VINCULADA AO AS=/
SUNTO. O QUE É DE SEU MÁXIMO INTERÊSSE É DEIXAR DE FAZER COM /
QUE SEUS FUNCIONÁRIOS CONTINUEM, CRMO ATÉ AQUI, TRATANDO DE AS
SUNTO QUE NÃO MAIS BE IDENTIFICA COM OS SEUS INTERÊSSES, ÃO TO
DP AS CASAS SÃO EM NÚMEROS DE APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA). Ac/
LÉM DAS“BASAS, EXISTÊ O TERRENO, QUE TEM APROXIMADAMENTE 30 =—/
(TRINTA) METROS DE LARGURA POR UMA LONGA EXTERSÃO LINHAR. QUER
NOS PARECER QUE NAS ÁREAS NÃO OCUPADAS POR CASAS POBER-SE-Á A&
PLICAR UM PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA TRABALHADORES OU Á
AINDA ACOLHÊ-LOS, DIGO CEDÊ-LAS, MEDIANTE UM CONTRATO QUE SE-
JA CAPAZ BE CONCILIAR OS INTERÊSSES URBANÍSTIGOS AOS ASÉECTOS/
SOCIAIS, OU AINDA VENDÊ-LA DEPOIS DE INDIVIDUALIZADA, COM CLAY
SULA DE RETROVENDA, PARA EVITAR QUE SE DESVIE O SENTIDO SOCIAL
DA APERAÇAO PARA BINS DE ESPECULAÇÃO, QUEM ADQUIRISSE TAIS Á-/
REAS SÓ PODERIA TRANSFERÍ-LA A TERCEIROS EM RAZÃO DO DIREITO É
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Câmara Municipal de “Dereadores de Butiá
MINAS DE BuTiÁ, 09 DE JUNHO DE 1975,
cerenoa ATA No 1456/75 FLs. Nº 9
SUCESSÓRIO ou EM CASOS ESPECIALÍSSIMOS, DEVIDAMENTE PREVISTOS NO
INSTRUMENTO PÚBLICO DE VENDA, CESSÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA LE-
GAL DE POSSE. É AINDA DE SE ALERTAR, EMBORA QUE INTEMPEST IVAMEN-
TE, QUE OS DEVERES ASSUMIDOS PELO ADQUIRINTE SE TRANSMITA A SEUS
HERDEIROS OU SUBESSORES, O QUE NÃO SE PRETENDE, SENHOR PRES IDEN=
TE, QUE A RUNAS DE UM PROBLEMA SOCIAL QUE REPUTO DA MAIOR GRA-
VIDADE E IMPORTANCIA, POSSA SERVIR, AINDA QUE NO FUTURO, A ESPE-
CULAÇÃO E A FINS OUTROS QUE NÃO O EMINENTEMENTE SOCIAL,
PELO EXxPOSTO, SENHRO PRESIDENTE, TENHO A HONRA DE PAS
SAR ÀS MÃOS DE VOSSASEXCELÊNCIA, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,/
O SEGUINTES
O VEREADOR PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXERA, INFRA-ASSI-
NADO, INTEGRANTE DA REPRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRAS1
LEIRO, CONSIDERANDO TUDO O QUE FOI DITO NO TRABALHO QUE ANTECEDE
A ESTE REQUERIMENTO, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE DOS
VEREADORES EM TUDO O QUE DIZ RESPEIRO AOS INTERÊSSES MAIORES DE
NOSSA COMUNIDADE, RESPEITOSAMENTE REQUER A V. Ex4, QUE APÓS OuvL
DO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, DIGNE-SE CONSTITUIR
UMA COMISSÃO DE TRÊS (3) MEMBROS PARA O FIM ESPECIAL DE TRATAR /
com O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PATRIMÔNIO DA RÊDE FERROVIÁ
RIA FEDERAL SOCIEDADE ANÔNIMA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOx
VIÁRIA DE PORTO ALEGRE, COM VISTAS A UMA FÓRMULA CAPAZ DE FAZER/
COM QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO DOMÍNIO OU POSSE DOS BENS /
IMÓVEIS DA RÊDE FERROVIÁRIA FEDERAL OU A QUEM PERTENCER O PRTRI-
MÔNIO CONSTITUÍDO DE CASAS E TERRENOS USADOS PELO RAMAL DA RÊDE/
FERROVIÁRIA FEDERAL SOCIEDADE ANÔNIMA, NESTA ATUAL CIDADE DE Bu-
TIÁ, COM O ABJETIVO DE SOLUCIONAR O IMPASSE EXISTENTE ENTRE OS y
ATUAIS MORADORES DAS CASAS E O TITULAR DE SEU DOMÍNIO, ERA SÓ IS
so, Sr, PRESIDENTES MUITO OBRIGADO,
O VEREADOR IVO RODRIGUES FLORISBAL, PASSA A PRES IDÊN-
Cia PARA O |9 SECRETÁRIO VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA, PARA Om
CUPAR A TRIBUNA
VEREADOR IVO RODRIGUES FLORIS -— SR, PRESIDENTE E SRS, VEREADO
RES. VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, FALECEU AO LONGO DA ESTRADA
BR 290, QUINTA-FEIRA ÚLTIMA, O SENHOR VEREADOR ZIGOMAR SPERB, A=
TÉ ENTÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCRU-
ZILHADA DO SUL, ESTA CAMARA MUNICIPAL ESTEVE REPRESENTADA NOS F4
NERAIS DO ILUSTRE EXTINTO, POR MIM, PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO
E PELO VEREADOR PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA, ALÉM DE FAMILIA-
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Minas DE BuTiÁ, O9 DE JUNHO DE 1975,
quosido T Nº 1456/7 Fis. Nº IO
RES DO VEREADOR FALECIDO, RESIDENTES NESTA CIDADE E AINDA POR OU
TRAS PESSOAS DA COMUNIDADE, ENTRE AS QUAIS DESTACAMOS OS SRS, A-
cuízio FLORISBAL MORAIS, Jufz DE Paz DESTA COMARCA, ZEFERINO GON
GALVES DE OLIVEIRA; COMERCIANTE, E TAMBÉM O SR, NIELON RASSIBR,/
CRIADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DA ALIANÇA RENOVADORA
NACIONAL, O ELEVADO NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES AOS ATOS FÚNE-//
BRES, DEU-NOS UMA VISÃO, DE QUÃO ESTIMADO ERA O VEREADOR ZIGOMAR
SPERB, VISÃO ESTA REFORÇADA PELO FATO DE, À HORA DO SEPULTAMENTO
DO VEREADOR, ESTAREM COMO DE FATO ESTAVAM FECHADOS TODOS OS ESTA
BELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESCRITÓRIOS, NO ROSTO DE
CADA ENCRUZILHADENSE PRO QUEM PASSÁVAMOS ESTAVA ESTAMPADA A TRIS
TEZA QUE INVADIA A ALMA DE TODA A POPULAÇÃO,
PELO NARRADO, BR. PRESIDENTE, REQUEIRO À V. Ex4, QUE/
SEJA REMETIDA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO ILUSTRE EXTINTO/
EM QUE SEJA EXPRESSO O MAIS PROFUNDO PEZAR DO POVO DE BUTIÁ E -/
DESTA CÂMARA MUNICIPAL POR TÃO DOLOROSO ACONTECIMENTO, MUITO O-/
BRIGADO, :
O VEREADOR IvO RODRIGUES FLORISBAL, REASSUME A PRESI-
DÊNCIA E DÁ CONT INUAÇÃO AOS TRABALHOS, AO VOLTAR DA TRIBUNA
VEREADOR IVO RODRIGUES FLORISBAL - VEREADOR ZOELY SANTOS DE OLI-
VEIRAs
VEREADOR ZOELY SANTOS DE OLIVEIRA - SRy PRESIDENTE E SRS. VEREA-
DORES. ATENDENDO DETERMINAÇÃO DESTA PRESIDÊNCIA, PASSO RELATAR /
OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS/
MUNICIPAIS DA ZONA CENTRO SUL, DIA 3] DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, A
QUAL TEVE O SEGUINTE DESENVOLVIMENTO:
PROPOSIÇÕES
FORAM APRESENTADAS, DISCUTIDAS E APROVADAS, 9 PROPOSL
“REUNIÃO QUE TEVE SEU INÍCIO DAS 10:30 HORAS E -/
SEU ENCERRAMENTO AS 16:30 HORAS, DESTAS 9 PROPOSIÇÕES, 3 FORAM /
APRESENTADAS POR UM VEREADOR DE BAARA DO RIBEIRO, FICANDO ACER
TADO O CONVITE PARA OS TÉCNICOS DO IBDF, QUE COMPAREÇAM À PROXI-
MA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO, PARA FALAR SOBRE O DEMATAMENTO NESTA /
REGIÃO E CONVIDAR TAMBÉM AUTORIDADES ESTADUAIS PARA FALAR SOBRE
Ô MENOR ABANDONADO, APÓS FORAM APRESENTADAS 3 PROPOSIÇÕES DA CÃm
MARA DE SÃO JERÔNIMO, VERSANDO SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOSJA) —-/
PROPÕE A INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE GEOLOGIA EM SÃO JERÔNIMO, SE
CUNDANDO O PROJETO DO DEPUTADO FEDERAL LAURO RODRIGUES, 8) ENDE-
ÇÕES DURANTE A
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Rá
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Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
MINAS DE BuriÁ, 09 OE JUNHO DE 1975,
id 2 Fus, NO 11
.
REÇAR orferos AS AUTORIDADES COMPETENTES PEDINDO A CONSTRUÇÃO DA
PONTE SAO ria La C) PARA QUE SEJA JUSTIFICADA, DIGO,
INSTALADA NA REGIÃO CARBONÍFERA O POLO E)
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRO MOACIA, de Boite Uia que Ri ;
SOBRE A PROFISSÃO DE MOTORISTA DE TÁXO PARA QUE SEJAM ENCAMINHA
pos OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS DE DIREITO NO SENTIDO DE QUE ESTA PROF IS=
SÃO SEJA CONSIDERADA PERIGOSA E OUTRA NO SENTIDO DE SER DIRIGIDO
oFfcio DE CONGRATULAÇÕES aos DEPUTADOS RuBi DIEL, Guido Moccn [4
ALGIR LORENZON, PELA ATUAÇÃO DE REPÚDIO ÀS ATIVIDADES DA T.F.P,
ALÉM DESTAS PROPOSIÇÕES, MUITASOUTROS ASSUNTOS FORAM/
LEVANRADOS NA REUNIÃO, TODOS ELES LIGADOS A FATOS DE INTERÊSSE//
DA REGIÃO,
PELO CAVALHEIRISMO DA REUNIÃO, PELA ATUAÇÃO DOS VE-
READORES PRESENTES, PELA FIDALQUIA DOS ANFITRIÕES JERONIMENSES /
OS QUAIS OFERTARAM UM MAGNÍFICO CHURRASCO, ENTENDEMOS, QUE FOI /
DE GRANDE PROVEITO PARA OS LEGISLATIVOS ESTA REUNIÃO,
FINALIZANDO, MARCOU O SR, PRESIDENTE NOVA REUNIÃO PA-
RA O DIA PB DE JUNHO NO PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, /
às 10:00 HORAS, ONDE DEVERÃO ESTAR PRESENTES AS AUTORIDADES REFE
RIDAS NA RROPOSIÇÕES APRESENTADAS4
ORDEM DO DIA
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENRO DO VEREADOR Ê
ERALDO MACHADO, DE VOTOS DE PEZAR PELO FALECIMENTO DO Sr. ADãO/
ALVES DE OLIVEIRA, FALECIDO DIA 23 DE MAIO DE 1975, NESTE MUNICÍ
PIO,
APROVADO POR UNANUMIDADE O REQUERIMENTO DO VEREADOR /
PEDRO MOACIR CARVADHO TEIXEIRA, DE VOTOS DE PEZAR PELO FALECIMEN
TO DA PROFESSORA ANÁLIA CAMARGO BATISTA, FALECIDA NO DIA 06 DE
JUNHO DE 1975, NA CAPITAL DO ESTADO,
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DO VEREADOR /
Ivo RODRIGUES FLORISBAL, DE VOTOS DE PEZAR PELO FALECIMENTO DO
Sa. ZiGOMAR SPERB, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/
DE ENCRUZILHADA DO SUL, OCORRIDO NO DIA OS DE JUNHO DESTE MÊS,
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DO VEREADOR /
PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXERA, PARA FORMAÇÃO DE UMA Couissão Es-
PECIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERÊSSE DA COMUNIDADE COM/
O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO REDE FERROVIÁRIA:FE-
DERAL SOCIEDADE ANÔNIMA, A QUAL FOI COMPOSTA PELOS VEREADORES —/
sesnease
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-
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Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
MinaS DE BUTIÁ, 09 DE JUNHO DE 1975,
Ivo RoDRIGUES FLORISBAL, PEDRO MOscIR CARVALHO TEIXEIRA E CÉLIA
NoguE IRA CARVALHO,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
NÃO HOUVE REGISTRO,
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O SR; PRESIDENTE,
QUE SE DATILOGRAFASSE APRESENTE ATA, MARCANDO NOVA SESSÃO ORDI
NÁRIA PARA O DIA 25 DE JUNHO PRÓXIMO VINDOURO, NO MESMO LOGAL E
HORA COM A SEGUINTE ORDEM DO DIAS
PROJETOS DE LEIS Nº 338, 339, E 3404
ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA.
SALA DAS SESSÕES, 09 DE JUNHO DE 1975,
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
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