ESTADO DO RIO GRANDE DO syL
Camara Municipal de Dereadores de Putia
nas DE BuTIÁ, DO dE mereg
hos VINTE DI£O DO
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pçunfu-SE + CÂMARA curto terto to,
pASo IUÉRIA SOL p Pere SI
"o oROI! VE A mm e
cESSÃO ana |
HAVIA NÚMERO LEGEL € p
pLORISBAL+ .
NHMAt/ ABERTA “ ec rr
FEITA A CHAMADA, heLnTA 4
E
ce A LEITURA DA ATA DA SESSÊO niteotco 4 )
SE
Fo! nda POR UNANIMIDADE,
» JOAGU IM uti FRAN CISCU DE Ccuza Fes p
Gal
' “AUTOS! MÁRIO DA SILVA CSicaLVES E CÊLIA
vDP - ZOELY SANTOS DE CLIVEIRAS PEOR '
ALDONEZ JESUS MOREIRA E ERALDO SACHADO,
vALHO TEIXEIRA;
VEREADOR PEDEO LOAGIR CARILLH
ce pe sesta! DLUE . z
VEREADORES, AO PEEINCETARUCS fo tivo
SEJO SAUDAR A VESA, AS LIDENANCAS Eco ci 1% , e o
FESTANDO-LHES O DESEJO DE NALTER DLHAITE tomo o O a
CISLETIVA DA TERCEIRA LESISLATO QUELA + E a
FOl IMPRIMIDA NO NOSSO TRABALHO í a
DE VALTER UMA POLÍTICA DE OU EnTELSI E Cr , sir
“AS DE CRÍTICA E DE FISCALIZAÇÃO, QUILDD CCO
RIO, PRETENDE-SE ALHDA CONTINUAR ANTE o a o
COLAGOPAÇÃO OUE PRESIDIU o toc TRAS o o o: sa ce7 200
e BOL ATILC - ”
INDEPENDENTEMENTE DAS SIGLAS Como aro Ur ST FLTETE -
MuOS, EU DESLJO APROVEITAR À bros ET LEUT CRE
da Seccão, DA PRESENÇA DO NOSSO COLECE O enero azoto
PARA UMA PERCUNTA QUE QUERO PrZES=LHEs SO ESPESTA E SE
ISTRAÇÃO DO Pope! a ENE
HHeLICAs rs É ENDEVLKT E
DOpósLico, Ey pERSUNTO a - - sz r=2çil um
É Tratado UM REQUER e 6t, QUaLquis Esc dr
“cipa, VERSANDO A A TREBAA AS sTrEÇÃO
NDAMENTO TEM, QUAL ÉS o
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Wunicipal de Dereadores de
: , os
Mimas DE Butiá, 20
Butiá
DE MARrc DE 197
ATA nes
e a ACNE PGS VAD 0 ea Fis, to
VEREADOR ALDONEZ JESUS LOREIRA - PEM conrorme O us “9 02,
V Ed N ad 4 e -
e VÁRIAS TRAMITAÇÕES, TERIA UM Cas JHTO, ELE /
Tem VÁRIA S UM CASO ESBECÍEICS? Sn.
GERTO TIPO DE ASSUNTO OU... E us S A UM
VEREADOR PEDRO LOACIR LOACIR CARVALHO TEIXEIRA
— À e ' GEPAL
VEREADOR ALDONEZ JESUS VOREIRA - DE us vos: '
Ecs fas esa o IN E GS 0E-
QUER IMENTOS QUE ENTRAM, EVIDENTEMENTE SÃO ppstoco cane -
= PROTOCOLADOS E na pm
jORIA DOS CASOS, QUE SÃO ALVARÁ, LICENCA PARA concrenrT A
,
joRIA DOS CASOS QUE ACONTECEM, NOPMALMEINTE ELES JÁ ST -
. ELES JA SAO DESPAC
pos NA HORA OU NO DIA; SÃO ENCAMINHADOS À REDASTICÃO cur
No CASO, SE É CONSTRUÇÃO, É AO SETOR DE Ceras, Dana cui
cen, E É ENCAMINHADO À CONTASILIDADE, DARE VER A SITL
sa SER ENTÃO, DESPACHADO E NO FINAL, ELE VAI PASA O CAaSIt
aN'TER O DESPACHO FINAL DELE, NA JAIORIA DOS CASOS...
VEREADOR PEDRO NOACIR CARVALHO TE
DE REQUERIMENTO ENTRA NA PREFEITURA, QUAL A INCIDÊNCIA DE REQU
KEIRA - NORMALMENTE, QUE
RIMENTO? .
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - VAIOR NÚMERO DE RECUERIMENTOS?
VEREADOR PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA - Sim,
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA — NA MAIOR PARTE DELES, SE REFE-
REM A ALVARÁ, BAIXA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, ACHO QUE É O QUE PE
A
DOMINA, NÃO SABERIA DIZER EXATO, MAS É O QUE PREDONINA,
VEREADOR PEDRO MOACIR CARVALHO TEIXEIRA - E O municiPE, O CON-
- TRIBUINTE, O QUE RECEBE, FICA AGUARDANDO?
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - NESSES CASOS,
DESPACHADOS NO DIA, COMO FALEI ANTERIORVENTES :
Como É QUE FIZESTE A PER
ecnaLveite cão /
TEM OUTROS CASOS,
QUE DEPENDEM DE UMA TRANITAÇÃO MAIOR:
SUNtTA PrnRO VOACIR?
A
TEREADOR PEDRO NOACIR CARVALHO T
RECEBE UM COMPROVANTE HORA OU NÃO?
VERPARA . = ALM
TEREADOR ALDONEZ JESUS NOREIRA — NAT ea
SESENDO, INCLUSIVE, HOUVE ÉPOCA EM que SE ES
m
FIXEIRA - O QuE ELE recEEE? EL
ENTE ELE NÃO ESTÁ RE
VE FOPNECENDO PRO
cota, contendo OS DADOS... er GrzeR gue ani
VEREADOR vo RVALEO TEIXEIRA - Ba
ro Sm PEDRO MOAGIR GASMASEO NDO NAS REPARTIÇÕES ATÉ /
QUER IME BLTO, FICA ANDAN à ÇÕ
MENTO É ENTREGUE SOLTO)
QUE TENHA SEU DESPACHO FINAL?
A
VE! R Ro c
EREADOR ALDONEZ JESUS VOREIRA - É ENCA ARA
TRAMITAÇÃO QUE ELE TEM QUE TER» VA! SENDO QUEEN:
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MINHADO DE ACÔRDO COM a/
/
NA UNIDADE/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Camara Municipal de Dereadores de Butiá
” NNAS E UTIA, [8] DE MÁREO DE [UFC
A sal oo A te 1400/76 4 03
ve à A dis
PAVRR: ELE va do RARA LO GLE | PUCESSADOs á »ô 7 b VERADTO,
o Ms q peAMTADO + BEQUERAEN TO Ef st, oi
vES goNHECER AS CARAS DE POCESSO QUE SE UCA
' NNE val PARA A GAPA QUE CCADL A ELES VE IoEuT FICADO O HOLE
N Ape SDA ou Está BEQUERECDO O HÚNC RO, DATA, ASSUNTO E VAI PS
N A ERAM EAÇÃO E DEPOIS NO LADO DE DENTRO, ELE T voam
ve ONDE CE DEVE TRANMITARODO TEALITE FifihLo
Ê - HESUS VOBLIRA « PELO DEN E e /
8 AMDBONEA dt IE
NA EREFELTURA, É FEITO,
DESDE CHE ARICIES eh
Va TRACALHAR
ERARALHO NAQUELE SETOR
qui DESOR QUE ANTCIONTA PREFEITURA, [3 UM PROCESSO
IDENTIFICAÇÃO, O NOME DA PREFEITURA,
PEDRO. NOAÇIR. CARVALHO TEIXEIRA = DEVIDO
RO, NÃO TINHA CONHECIUCHTS
CAPM
n
JUR
So gen ENTREGUE UM CART
PARECE ASSIM UM TANTO DEFEITUOSO O SERVICOS POR FALT
,
VAÇÃO, JÁ OCORREU UM FATO AQUI NO MUNICÍPIO, E SU
stu VEfouLO E HAVIA UM
CEI LÃ, HAVIA ALCO
VINHA DESCENDO COM PROPL
PROBLENAS NA e INALIZAÇÃO)
DA PREFEITURAS FALTA DE SINA
coisa DESSE TIPO, ENTÃO ESTE MOTO TROUXE UU” REQUE
vE PARECE QUE, ATÉ HOJE, E ISTO JÁ FA
ERA DE RESPONSADIL IDADE
VUNTEIPAL IDADE E
NO TEMPO DO Sn, VARINHO
ATÉ É MUITO POSSÍVEL QUE
E É com
NA ADUINISTRAÇÃO ANTERIOR:
E ATÉ HOJE ELE NÃO SADEs À
QUE PORVENTURA ELE TIVESSE ESTEJA PRESCRITO,
E QUE APESAR DA EX ISTÊ
QUE EU pRECAREL OU!
DE PROTOCOLAR E
DE EVITAR ESSES PROBLEMAS
SERVICO PRECÁRIO DE PROTOCOLO)
Le RICATORIEDADE
NO SERVICO
Ro TENHA UM CO
ly CRIANDO, INSTITUINDO A OE
dE PROTOCOLO.
7
EA
sus TE /
VENDO TODAS AS SITUAÇÕES ATINENTES
muNÍCIPE N
x
NO vE PARECE CONRETO QUE O
EX VÃO DE QUE REALMENTE REQUEREU ALGO
= Q noBRE COLECA
VEQ e o
VEREADOR ALDONEZ JESUS NCRE ARA. E
ADI INISTRAÇÃO DO MUNICIPIO ER£ /
var A ENTREGA DO R
SE CHEGOU A INICIAR/
/
/
E PERMITE UM
A
PARTE? INCLUSIVE NA PRIMEIRA ,
ii EQUERIMENTO KE-
FEITO ESSE PROGRESSO DE COMPRO VERIMENTO VE=/
DO PROTOCOLO E
DEPOIS MORREU.
EO) E
LANTE A ENTREGA INCLUIVES
A as Nr : es
SEGUNDA ADMINISTRAÇÃO; ACORA, TODO O PROCESSO
FICA ENTRADA DO REGISTRO /
REGISTRADO, TEM UM LIVRO ESPECIAL DE
...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal « de a idos de Butiá
DE UT
) “ DE MAR 7€
no go DE 1075,
. . e As ore a
a mena mil AS 9/7 F o cy
. .
TO, PÁ
a
cur /
É ENTREGUE,
DCº PEDRO MCACIR CARVALHO TEIXEIRA - Sit,
à SECURANCA DO VUNÍCIPE, ESTA É A PREOCUPAÇÃO,
EU ELASOREI UM PROJETO DE LEI QUE FAZER A LEITURA E VOU ceTocora
à Secectania Da Câvara, PROJETO DE LEI NO,,,
TOBIEDADE DE PROTOCOLAR TODA E CUALQUEP PETICÃO
Ou ASSEMELHADO SUJEITO A DESPACHO NAS REPARTIC
DADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,- ART, IC — Nenu
QUEPINIINTO OU ASSEMELHADO TERÁ RECEBIMENTO E ANDA *S REPAR
TIÇÕES DA MUNICIPALIDADE SEM QUE SEJA SUBNETIDO A RECISTIO NO
PROTOCOLO DO ÓRGÃO AO QUAL INCUMZA O DESPACHO, $ nico — E cre.
FE DE SERVICO, FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR QUE DESCOTDECER hs NOR-/
MAS DESTA LEI SUJEITAR-SE-Á ÀS COVINAÇÕES
APLICÁVEIS, AnT, 2º - TODA PETIÇÃO, REQUERINEN
PARÁ CRIGEN A UM prOCESSO,S IL - Topo PReCESTO
DE CAPA, PETICÃO OU ASSEMELHADO ASSINADO PELC
RESSADO OU POR PESSCA QUE LEGALMENTE O RE
IncLusos AOS PEDIDOS, GUIA DE ANDAMENTO, FOLHA
CESPACHOS, REI CONO CUTRAS PEÇAS JUNTADAS AO PROCESSOS POR tio
CIATIVA DA BARTE INTERESSADA OU DAS REPARTICÕES POR ONDE O pool
CEcsO TeanITAR, $ 20 - O SETOR AO QUAL ESTIVER AFETO O SERVIÇo/
DE PROTOCOLO DE CADA ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE SERÁ DOTADO DE Aro
Siva PARA PROCESSOS, BEM CONO DE FICHÁRIC POR ORDEM ALFABÉTICA
NÚMÉRICA QUE FACILITE SUA LOCALIZAÇÃO, CON VISTAS A UMA CORRE
[8
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E ud
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Camara Municipal de Dereadores de Butiá
VANAS DE |
INAS DE PUTIÁ, DO DE mapço pe E
E 76
, ATA NO [400/76
vs , ANTE N =. FLs o nº
E ATUALIZADA INFORMAÇÃO 4 papy np . bd
Ta E a Eq TePESSADA, 3 20 Pp
For DE AVNBOS OS ÓRGÃOS DA o vADA SE
ur x » ( ;
MNCIPALIDADE panTERÁ Us
. e as LIvRO DEsT
vaDO à GARCA DOS PROCESSOS ENVIADOS OU RECELIDOS STL
aa OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, £ 40
E N ÁRIOS, É 49 — Ao
DE PETIÇÃO, REQUERIMENTO OU ASSEMELHADO SEp4 Fo
Tão, NO ATO DA APRESENTAÇÃO, Ex QUE CONSTE DATA E
ma TA
TAÇÃO, NUMERO DE PROCESSO, NOME DO INTERESSADO,
PÉGIE DOS DOCUMENTOS INCLUSOS, BEM CONC O Ory
RÁ TAMBÉM, NO MESMO MOMENTO, SE ASSIM VERDALVENTE RR
INTERESSADA, CARIMBADA E RUBRICADA A CÓPIA DO PEDIDO, Apr, ao -
vo OncÃo EXECUTIVO O SERVIÇO DE PROTOCOLO ESTARÁ AFETO 4 Cerjo/
DE EXPEDIENTE E PESSOAL E no ÓnrcÃo LECISLATIVO
RESPECTIVA SE-
CRETARIA, ÁRT, 40 — AS DESPESAS DECOPRENTES DO CUMPRIMENTO DES
Ú =iv Lo-
ta Lci CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇar PRÓPRIAS, /
Ante 50 — EsTA LEI ENTRARÁ El VIGOR Z0(TRINTA) DIAS APÉS A sta/
PRONULCAÇÃO, ART, 6º — REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES E contRÁRIC./
Sata DAS SESSÕES, 20 DE MARÇO DE 1976, VER, PEDRO Voacis Canva-
tuo TEIXEIRA. (PAUSAÍ DEVIDO A FALTA DE CANTÃO, NÃO ERA DE nEU /
CONHECIMENTO QUE ESTE SERVIÇO VINHA SENDO, EMBORA DE FORMA PRE-
CÉRIA, SENDO FEITO, Eli RAZÃO DO QUE NÃO CABE TUDO QUE consta /
DESTA JUSTIFICATIVA, MAS COM A RESSALVA DO QUE DISSE O CoLrca /
ALDONEZ, +.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - PELO QUE FOI LIDO AÍ, ESTÁ sEx
DO QUASE QUE CUMPRIDO NA ÍNTEGRA, O PRINCIPAL QUE Ro ven se /
ANTE S/
CUMPRINDO É O CASO DA ENTREGA AO CONTRIBUINTE, AO COMPROVA
EA
ISSO QUANDO NÃO É SOLICITADO, QUANDO É SOLICITADO É
VEREADOR PENRO VOACIR CARVALHO TEIXEIRA — Às Es
VEREADOR BEN RVALHO TEIXEIRA
HAB ITUADAS A PROCURAR REQUERIMENTOS ASSIM,
INPORTÂNCIA QUÊ TEM . ENTÃO com /
RESSALVAS DO QUE DISSE O COLEGA ALDONEZ, VOU FAZER ENTÃO a /
LEGTURA OA JUSTIFICATIVAS NÃO SE JUSTIFICA QUE UM MunicíPIO COM
MAIS DE |O(DEZ) ANOS DE EXISTÊNCIA LEGAL, AINDA NÃO TENHA UM /
] PELO MENOS, OPORTUNIZAR A QUE O/
REALMENTE REQUEREU ALGO À NUNICIA
SE APERCEBERAM DISSO E DA
VIÇO DE PROTOCOLO CAPAZ DE:
MUNÍCIPE PRODUZA PROVA DE QUE . o
s, SEM A PROVA, QUE É O CARTAO ATUALIZADO,
ES DE PEDIR REPARAÇÃO DE CGUALGUER /
.
PALIDADE, ALÉM DO MAIS) x
NENHUM MUNÍCIPE TERÁ CONDICO
DANO QuE pROVENTURA OCORRA: Mj CASOS EM QUE OS PE
OBEDIÊNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA DE SUA A-
EXISTEM, TAMBÉ
CIDOS são ATENDIDOS Eb
...
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Câmara Municipal de “Dereadores de Butiá
tas DE UTIÃS, ARc 1976,
o ATAOSN FLe, Nº 06,
PRESENTAÇÃO. Vs GS PEDIDO DE ALVAI FA EXPLORACS ERVICOS /
DE TAXI, PELO EXPOSTO, ESPERA O AUTOR TER justtri =
SITURA, PENSANDO PODER CONTAR Con AQU IESCÊNCIA DO as
NHORES VEREADOPES, DATA SUPRA, = CuITO ( IGADO,
RIQUES FLORISCAL - VercaDOR ZocLy T El
(SANTOS DE GLIVEIRA Pe PRESI TE ' A
porES, DE CONFORMIDADE CO OS ARTICOS DO RECINENTO INTERNO A
CÂVARA VUNICIPAL DE VEREADORES, REQUEIRO A VOSSA Eve LENCIA, é
QUE SEJA CONS IGNADO NA ATA: DOS TEABALHOS DA SECSA E JEy VOa
TOS DE PROFUNDO PEZAR PELO FALECIMENTO DOS VINEIPOS EpaLoo Var?
nos SANTOS, JOVEM COM 2] ANOS E José Pal DE S FIL
-40 ANOS DE IDADE, El ACIDENTE OCORRIDO NC DIA 27 DE FEvERc!
RO ÚLTIMO NA CINA DO LEÃO, NA MINA DE PROPRIEDADE DA CRi
Os EXTINTOS COZAVAM DE VASTA AMIZADE NAQUELA LOCALIDADE E
A CONSTERNAÇÃO FOI GERAL, MORMENTE EM RAZÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS/
EM QUE OCORREU AQUELE FATAL ACIDENTE,
IsTO POSTO, SOLICITO QUE APROVADO POR ESTA PRESIDÊNCIA, /
SEJA ENVIADA COPPESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DAS VÍTINAS, BEN C
mO AO SINDICATO DOS INEIROS E k DIREÇÃO DA ExPRESA A QUAL OS
MESMOS PERTENCIAM, VUITO CeRICADO,
ORDEM DO DIA
APROVADO O REQUERIY
NTC, DE AUTORIA DO VEREADOR TCE
Ly SANTOS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA VOTOS DE PROFUNDO PEZAR PE-
LO FALECIMENTO nOS SRS, ERALDO Vaz DOS SANTOS E JOSÉ DE CasTRO,
PELA PRESIDÊNCIA,
“ADA COSNTOU,
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O SR, PRESIDENTE,
SE DATILOGRAFASSE A PRESENTE ATA, MARCANDO NOVA SESSÃO PARA
Ea)
E ABRIL PRÓXIMO VINDOURO;, COM A SEGUINTE CROEM DO DIM
SESSÃO DA CÂVARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Lo.
a 2 , ; k ao
DAS SBRSÕES po DE MARCO DE I976,
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SECRETÁRIO